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A Prefeitura anunciou a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público Nº 03/2026, viabilizado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção artística e cultural da cidade, oferecendo apoio financeiro para que os agentes locais viabilizem seus projetos. O prazo para a submissão das propostas teve início na última quarta-feira (18) e segue até as 16h30 do dia 10 de abril de 2026.

De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo, serão selecionados até 20 projetos. Cada proposta aprovada receberá o valor de R$ 17.367,60.

Regras de participação e inclusão

A chamada pública abrange uma ampla gama de trabalhadores da cultura. Podem participar:

• Pessoas Físicas;

• Microempreendedores Individuais (MEIs);

• Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos);

• Coletivos sem CNPJ.

O requisito fundamental para a candidatura é que o proponente comprove residência ou tenha sede no município há, pelo menos, um ano. Além disso, o edital estabelece diretrizes de inclusão e ações afirmativas, garantindo a reserva de vagas em cotas destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência.

Como se inscrever

O processo de inscrição é totalmente gratuito e deve ser realizado de forma presencial. Os interessados precisam organizar a documentação exigida e entregá-la em um envelope no Chalé da Cultura e Turismo, localizado na Praça do Rio Iguaçu (Rua João Gabriel Martins, S/N).

A íntegra do edital, contendo todos os anexos, formulários e o detalhamento das categorias de apoio, já está publicada e pode ser consultada no Diário Oficial do Município.

Para suporte aos candidatos, a Secretaria de Cultura e Turismo disponibilizou canais de atendimento para o esclarecimento de dúvidas por meio do WhatsApp (42) 3532-4163 ou pelo e-mail cultura@saomateusdosul.pr.gov.br.


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