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Anexos
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9755 atos encontrados
Nº 1233
Decreto
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1232
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Implantação do Traçado e Infraestrutura do Loteamento Residencial, “COLINAS DO IGUAÇU”, no Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná e, dá outras providências.
Nº 1231
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 492
Portaria
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Gala à servidora Andrea De Fatima Fernandes.
Nº 491
Portaria
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Thyago Silveira Cruz, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Esportes.
Nº 490
Portaria
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias remanescentes a Jackson Cruz Soares;
Nº 1230
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados, conforme abaixo relacionados:
Nº 1229
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 489
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo ao servidor Guilherme de Souza.
Nº 488
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 164/2024.
Nº 1228
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1227
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 487
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.
Nº 486
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 485
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 484
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 483
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 482
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 481
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Comissão Especial para Reavaliação do Projeto para Operação do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de São Mateus do Sul, instituída pela Portaria Nº 292/2021.
Nº 480
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Adriano Daros Staniszewski
Nº 1226
Decreto
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 479
Portaria
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Thaís Augustinhak Moreira.
Nº 1225
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados, conforme abaixo relacionados:
Nº 1224
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 478
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial a servidora Nilceia Aparecida Maciel da Silva
Nº 477
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna efetivo servidores aprovados em estágio probatório.
Nº 476
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 724/2023.
Nº 1223
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1222
Decreto
Baixar
Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 106
Lei Complementar
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera pré-requisitos do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, constante do ANEXO IV, da Lei nº 2.601, de 22.09.2015 - Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 1221
Decreto
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1220
Decreto
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia
Nº 475
Portaria
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal..
Nº 1219
Decreto
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1218
Decreto
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados e não processado, conforme abaixo relacionados:
Nº 474
Portaria
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 1217
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1216
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 807/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 473
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Izabel Kempinski, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, cumulativamente com a função de Secretária Municipal de Finanças.
Nº 472
Portaria
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Andrey Chaves Wactavski;
Nº 1215
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 1.554/2016, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE.
Nº 1214
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1213
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1212
Decreto
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 471
Portaria
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA, PARA RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS E SOLICITAÇÃO DE JUNTADA AO PROCESSO DIGITAL DO PAV.
Nº 470
Portaria
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução dos Termos de Fomento celebrado entre o Município e a Organização da Sociedade Civil - Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes.
Nº 1211
Decreto
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados, conforme abaixo relacionado:
Nº 1210
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 1209
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 469
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal do Termo de Fomento nº 05/2024, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – APAE, inscrita no CNPJ Nº 78.135.688/0001-04.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 12/09/2024 11:57
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