Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/02/2026 às 09h07
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
11614 atos encontrados
Nº 357
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Celso Frankoski Przywitowski, para exercer o cargo de Motorista I - Padrão 09, Nível 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Elizandra Guimarães dos Santos, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia João Henrique Santos Souza, para exercer o cargo de Psicólogo I - Padrão 14A, Nível 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 356
Decreto
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação EBER AUGUSTO BRANDL DEINA
Nº 355
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para comporem a “Comissão Gestora do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes”.
Nº 354
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 496/2022 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2022-2026, e dá outras providências.
Nº 353
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna efetivo servidor aprovado em estágio probatório. GUILHERME GEHLEN DOS SANTOS
Nº 164
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna efetivo servidor aprovado em estágio probatório. ELIANE SZNAIDER PADILHA
Nº 163
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Fabiane Nadolny Shimka.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria Nº 153/2026.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Sem Vencimento a servidora Helenice Meira Bueno.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Verediane Sander para exercer Cargo em Comissão.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ghiulia de Fátima Kuznik Nunes, para exercer o cargo de Auxiliar Odontológico, Padrão 11, Nível 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria a servidora, Maria Cristina Gugelmin Purkott.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria a servidora, Neli Kruschielski Tkaczyk.
Nº 352
Decreto
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 630/2022 que criou o Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Oseas Pacheco.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Lucia Fragoso, do cargo de Diretor do Departamento de Habitação.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Keli Cristina Terplak Wojcik, do cargo de Professor de Educação Infantil.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Licença Sem Vencimento da servidora Fabiola Aparecida de Lima.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ana Paula Portes Magnani, para exercer o cargo de Assistente Social, Padrão 14, Nível 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Sergio Aurelio Zimny Macuco, para exercer o cargo de Operador de Maquinas e Equipamentos, Padrão 11, Nível 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 351
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa Fortress Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 11.046.495/0001-06, pelo descumprimento de claúsulas contratuais, de suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no Art. 87 da Lei 8.666/93;
Nº 149
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Jessica de Almeida.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Mayara Taina Vidal Micolayxhke, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Indica Igor Michel Ulbrich para prestar serviços na Junta de Serviço Militar deste Município.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa, Darlan Junior Baluta, das funções de Secretário da Junta de Serviço Militar deste Município.
Nº 350
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 496/2022 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2022-2026, e dá outras providências.
Nº 349
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Licença Sem Vencimento da servidora Fabiola Aparecida de Lima
Nº 144
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial a servidora Elisabete Ferreira Martins.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial a servidora Gislene Rosa Nunes.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial a servidora Sirlei Fonseca da Silveira.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial a servidora Vera Lucia Portes da Silva.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial a servidora Roseli Aparecida Burdzinski Pionoski.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Adeline Maria de Paula e Silva, para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, Referência 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Deisi Cristiane Rocha Grande, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Eva Ivonete Wilke Franco, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Alice Remowicz Britto, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Carina Aparecida de Souza Vitonski, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gabriela Kovalski e Silva, para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, Referência 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Joseane de Oliveira Juliano, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Daiana Nizer Rulka, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Rafaela Grudzinski, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jéssica Paula Kaczyk Cuba, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/02/2026 08:34
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia