Altera o Decreto Nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul – PR e dá outras providências.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 767.118,29 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.477.881,71 através de anulação de dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 767.118,29 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.477.881,71 através de anulação de dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.744 de 17 de dezembro de 2007, que instituiu no município o "Sistema de Controle Interno" e dá outras providências.
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.744 de 17 de dezembro de 2007, que instituiu no município o "Sistema de Controle Interno" e dá outras providências
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.
Altera dispositivos no Decreto Nº 835/2019, que estabelece o recesso das festas de final de ano, para cumprimento dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, e da outras providências.
Altera o Decreto Nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul – PR e dá outras providências.
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Estabelece o recesso das festas de final, para cumprimento dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.748,74 (cento e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos)
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.018.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.018.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Altera o § 7º do Art. 18, o § 2º do art. 49, a alínea “b”, do inc. II do Art. 94 e Acrescenta o Art. 81-A da Lei Complementar nº 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.492.746,34 através de anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 – Recursos Livres e 104 – 25% Educação
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.492.746,34 através de anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 – Recursos Livres e 104 – 25% Educação
Altera o Decreto Nº 754/2019, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências
Altera a súmula e dispositivos do Decreto Nº 804/2019, que define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, mediante sufrágio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 – Programa Avançar Cidades.
Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei n. 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense.
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 – Programa Avançar Cidades.
Atribui à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, competência de homologação de Documentação escolar da Rede Municipal de Ensino, Conforme determinação da Secretaria de Estado de Educação do Paraná.
Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de São Mateus do Sul, extensivo aos inativos e pensionistas da Prefeitura e do IPRESMAT e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - 2019), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento e dá outras providências.
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Alterar a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude, constituída por meio do Decreto nº 022/2017, de 16/02/2017
Dispõe sobre os avanços vertical e horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Dispõe sobre o avanço horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.460.406,40 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação de dotação orçamentária nas fontes 000 – Recursos Livres e 303 – 15 % Saúde
