Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 617.396,85 superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal
Dispõe sobre inclusão de ação e meta na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 617.396,85 superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.927 de 23 de outubro de 2019, e autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento das despesas referentes à escritura pública e registro da doação do imóvel para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o período 2016/2020 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.
Altera o Decreto Nº 086/2017, que designou membros para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o período 2016/2020 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2018-2021, na Lei nº 2.790/2017 – Plano Plurianual 2018-2021 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2020, na Lei 2.919/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2020.
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o período 2016/2020 e dá outras providências
Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos, suplementando as normas gerais da legislação federal naquilo que é peculiar às especificidades e ao contexto da Administração Pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul.
