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São Mateus do Sul - PR
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5377 atos encontrados
Nº 136
Decreto
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove alterações no Decreto 115, de 18 de maio de 2021.
Nº 132
Decreto
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corrige erro material no Decreto 131/2021, de 04 de junho de 2021.
Nº 131
Decreto
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Data: 04/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove alterações no Decreto 115, de 18 de maio de 2021.
Nº 130
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove alterações do Decreto 115, de 18 de maio de 2021.
Nº 129
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, nos termos que especifica.
Nº 128
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 927.404,99 (novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e quatro reais e noventa e nove centavos)
Nº 127
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Decreto Nº 072/2017 que designou Comissões para Gestão e Controle do Sistema de Registro de Preços – SRP.
Nº 126
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 125
Decreto
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 124
Decreto
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 2995
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Programa “Rua do Lazer” e dá outras providências.
Nº 2994
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências
Nº 123
Decreto
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão de Licença Especial aos servidores públicos municipais e dá outras disposições.
Nº 122
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os procedimentos de expedição de credenciais para idosos e portadores de necessidades especiais para estacionamento reservado, na forma da Lei Federal n° 10.741/2003 e das Resoluções números 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e dá outras providências correlatas
Nº 2993
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2021, bem como a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres
Nº 2992
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2021 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial
Nº 121
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Decreto nº 115, de 18 de maio de 2021.
Nº 120
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 119
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permite a elaboração de manifestação jurídico referencial para determinadas hipóteses e dá outras providências.
Nº 118
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2021 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial
Nº 117
Decreto
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Decreto nº 115, de 18 de maio de 2021.
Nº 116
Decreto
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 115
Decreto
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Nº 114
Decreto
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 113
Decreto
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 112
Decreto
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 111
Decreto
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 754/2019, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências
Nº 110
Decreto
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 109
Decreto
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências.
Nº 108
Decreto
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 754/2019, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
Nº 2990
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Insere metas no Plano Plurianual PPA - 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Nº 107
Decreto
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências.
Nº 92
Lei Complementar
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n. 066, de 26 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 91
Lei Complementar
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - 2021), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento e dá outras providências.
Nº 106
Decreto
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1.062/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Transportes, para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Credencia os servidores como de Autoridade Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus o Sul, e dá outras providências.
Nº 104
Decreto
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 103
Decreto
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica estabelecido para o Município de São Mateus do Sul, o Plano de Ação, constante do anexo único, que é parte integrante do presente Decreto, com a finalidade de adequar o SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Nº 102
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 101
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 100
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 99
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 nomeou os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
Nº 98
Decreto
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 97
Decreto
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 96
Decreto
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os avanços horizontal e vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 2989
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece multa para a conduta de quem burla a ordem de vacinação contra a Covid-19 durante a situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
Nº 2988
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na avenida Ozy Mendonça de Lima, entre as ruas Paulino Vaz da Silva e Vinte e Um de Setembro, nesta cidade.
Nº 2987
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 94
Decreto
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.0 - 07/06/2021
Portal atualizado em: 14/06/2021 11:01
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