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São Mateus do Sul - PR
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5658 atos encontrados
Nº 339
Decreto
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 338
Decreto
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 337
Decreto
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 3068
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei nº 3.036, de 30 de outubro de 2021 e restabelece os efeitos da Lei nº 2.979, de 17 de março de 2021.
Nº 3067
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 3066
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2022-25 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.860.000,00 (três milhões e oitocentos e sessenta mil reais) através de operação de crédito por meio da fonte 899 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI 3033 DE 21/10/2021.
Nº 3065
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) através de anulação parcial de dotação orçamentária.
Nº 3064
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através de superávit financeiro na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 3063
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2022-25 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.638.009,11 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, nove reais e onze centavos) através de provável excesso de arrecadação na fonte 945 - CONVENIO 357/2019 –INFRAESTRUTURA URBANA – CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA e superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
Nº 336
Decreto
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTURSAM de São Mateus do Sul, para o biênio 2022/2024.
Nº 335
Decreto
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 3.860.000,00 (três milhões e oitocentos e sessenta mil reais) através de operação de crédito por meio da fonte 899 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI 3033 DE 21/10/2021.
Nº 334
Decreto
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) através de anulação parcial de dotação orçamentária.
Nº 333
Decreto
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através de superávit financeiro na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 332
Decreto
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 1.638.009,11 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, nove reais e onze centavos) através de provável excesso de arrecadação na fonte 945 -CONVENIO 357/2019 – INFRAESTRUTURA URBANA – CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA e superávit financeiro na fonte 000 –Recursos Livres.
Nº 331
Decreto
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 016/2021 de 27/01/2021, que indicou os servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.
Nº 330
Decreto
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 329
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel urbano sob matrícula nº 114 no Registro de Imóveis da Comarca de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 328
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Resolução Ad Referendum nº 001/2022 do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 327
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 326
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.
Nº 325
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Comissão de Apoio à Administração do Parque de Exposições do Município de São Mateus do Sul.
Nº 324
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 323
Decreto
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 322
Decreto
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 321
Decreto
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Nº 320
Decreto
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 319
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 318
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Programa Social de concessão do “Vale Feira – Real Mate.
Nº 317
Decreto
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 316
Decreto
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 315
Decreto
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os avanços horizontal e vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 314
Decreto
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
Nº 3062
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências”.
Nº 3061
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município de São Mateus do Sul a "Semana de Combate aos Maus-Tratos de animais e exposição de feiras educativas, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto.
Nº 3060
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no âmbito do Município de São Mateus do Sul – Estado do Paraná, a Política Municipal para a população em situação de rua e dá outras providências.
Nº 3059
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana Municipal de Incentivo às tradições culturais, regionais e artísticas do Sul, nativistas e Tropeiras, no Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 3058
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina o “Parque de Exposições Municipal” para “Centro de Eventos Municipal Vereador Jorge Przywitowski”.
Nº 3057
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a criação de Programa Municipal e dá outras providências
Nº 313
Decreto
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 312
Decreto
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3056
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a taxa de administração para custeio das despesas necessárias à organização e ao funcionamento do Fundo de Previdência do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 311
Decreto
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 310
Decreto
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 309
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 308
Decreto
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 307
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 306
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Nº 3055
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a auditoria ambiental compulsória e adota outras providências.
Nº 305
Decreto
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 304
Decreto
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.
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Portal atualizado em: 25/01/2022 16:21
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