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São Mateus do Sul - PR
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4931 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
865
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar

Opção:
Número
864
Data
07/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar

Opção:
Número
863
Data
06/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
862
Data
05/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
861
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
860
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
859
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul – PR e dá outras providências.

Opção:
Número
858
Data
30/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
857
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
856
Data
23/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
855
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
854
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Opção:
Número
853
Data
09/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
852
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias para o ano de 2020.

Opção:
Número
851
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Opção:
Número
850
Data
23/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
849
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar

Opção:
Número
848
Data
19/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
847
Data
19/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
846
Data
18/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 767.118,29 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Número
845
Data
18/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.477.881,71 através de anulação de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Opção:
Número
2943
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 767.118,29 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Número
2942
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.477.881,71 através de anulação de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Opção:
Número
844
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2941
Data
16/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.744 de 17 de dezembro de 2007, que instituiu no município o "Sistema de Controle Interno" e dá outras providências.

Opção:
Número
843
Data
12/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
2941
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.744 de 17 de dezembro de 2007, que instituiu no município o "Sistema de Controle Interno" e dá outras providências

Opção:
Número
2940
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
842
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
841
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos no Decreto Nº 835/2019, que estabelece o recesso das festas de final de ano, para cumprimento dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, e da outras providências.

Opção:
Número
840
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
839
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul – PR e dá outras providências.

Opção:
Número
838
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2020.

Opção:
Número
837
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Opção:
Número
836
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CONQUISTA.

Opção:
Número
835
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o recesso das festas de final, para cumprimento dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais

Opção:
Número
834
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
833
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal

Opção:
Número
832
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul

Opção:
Número
2938
Data
05/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
831
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
830
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
829
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
828
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
827
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar

Opção:
Número
826
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2937
Data
28/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Rua do município de São Mateus do Sul como “Rua Manoel Ferraz de Lima”.

Opção:
Número
825
Data
27/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.748,74 (cento e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos)

Opção:
Número
824
Data
27/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências

Opção:
Número
823
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
822
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Opção:
Número
821
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 068/2017 que nomeou o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE

Opção:
Número
820
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
819
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.018.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Número
818
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Número
2936
Data
21/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.018.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Número
2935
Data
21/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Número
2934
Data
21/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Concede título de cidadão honorário para Sandro Alex Cruz de Oliveira

Opção:
Número
077
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o § 7º do Art. 18, o § 2º do art. 49, a alínea “b”, do inc. II do Art. 94 e Acrescenta o Art. 81-A da Lei Complementar nº 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul.

Opção:
Número
817
Data
18/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
816
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
815
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.492.746,34 através de anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 – Recursos Livres e 104 – 25% Educação

Opção:
Número
2933
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.492.746,34 através de anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 – Recursos Livres e 104 – 25% Educação

Opção:
Número
2932
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede título de cidadã honorária para Cristina Marcia Soriano Veloso Andreacci

Opção:
Número
814
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 754/2019, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências

Opção:
Número
813
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a súmula e dispositivos do Decreto Nº 804/2019, que define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, mediante sufrágio, e dá outras providências.

Opção:
Número
812
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
811
Data
08/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
810
Data
07/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
809
Data
04/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
808
Data
04/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos no Decreto Nº 323/2010 e dá outras providências.

Opção:
Número
830
Data
03/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
807
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências

Opção:
Número
806
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
805
Data
30/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 – Programa Avançar Cidades.

Opção:
Número
2931
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei n. 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense.

Opção:
Número
2930
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Opção:
Número
2929
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 – Programa Avançar Cidades.

Opção:
Número
804
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, mediante sufrágio, e dá outras providências.

Opção:
Número
803
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
802
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Atribui à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, competência de homologação de Documentação escolar da Rede Municipal de Ensino, Conforme determinação da Secretaria de Estado de Educação do Paraná.

Opção:
Número
801
Data
24/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
800
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
799
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2928
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e disciplina o seu funcionamento, estrutura e competências

Opção:
Número
2927
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.

Opção:
Número
2926
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de São Mateus do Sul, extensivo aos inativos e pensionistas da Prefeitura e do IPRESMAT e dá outras providências.

Opção:
Número
076
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - 2019), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento e dá outras providências.

Opção:
Número
799
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Opção:
Número
2925
Data
18/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Opção:
Número
798
Data
17/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Alterar a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude, constituída por meio do Decreto nº 022/2017, de 16/02/2017

Opção:
Número
797
Data
15/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
796
Data
10/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os avanços vertical e horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Opção:
Número
795
Data
08/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências

Opção:
Número
794
Data
07/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Extingue Cargos de Provimentos Efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Mateus do Sul/PR.

Opção:
Número
793
Data
07/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
792
Data
04/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o avanço horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná

Opção:
Número
791
Data
04/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar

Opção:
Número
790
Data
03/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
789
Data
03/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.460.406,40 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação de dotação orçamentária nas fontes 000 – Recursos Livres e 303 – 15 % Saúde

Opção:
Página:
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