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Anexos
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10442 atos encontrados
Nº 81
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 281
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 625/2024.
Nº 280
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 624/2024.
Nº 279
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 623/2024.
Nº 80
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 79
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 78
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 278
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Gabriely Bugay Oroski.
Nº 277
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Lineu Roberto Zeni Witkowski.
Nº 276
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 77
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude.
Nº 76
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 275
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Katia Vanely Araujo.
Nº 75
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 274
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Gala à servidora Maria Helena Basniak.
Nº 273
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 576/2024.
Nº 272
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 562/2024.
Nº 271
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 561/2024.
Nº 270
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Francieli Dominhaki Brunoski.
Nº 269
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução dos Termos de Fomento celebrado entre o Município e a Organização da Sociedade Civil - Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes.
Nº 112
Lei Complementar
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 2.601, de 22.09.2015 e alterações posteriores, que institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, promove a criação da parte III no anexo I, e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1.109/2024 que nomeou os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
Nº 73
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 1.554/2016, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE.
Nº 72
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1.036/2024, que nomeou o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná, do Município de São Mateus do Sul – PR.
Nº 71
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 452/2022 que nomeou os membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa.
Nº 70
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 719/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.
Nº 69
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 268
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial a servidora Luana Jansen Hubener.
Nº 68
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 267
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Organizadora e Examinadora de Processo Seletivo Simplificado - PSS, e dá outras providências.
Nº 266
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Simone Aleia Nadolny.
Nº 265
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Rovena Engelbert.
Nº 264
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Excluir, a partir de 24 de março de 2025, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), calculada sobre o vencimento inicial da carreira de professor, pelo exercício em turma de educação especial, da servidora abaixo relaciona:
Nº 263
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros da Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo de Estagiários (as) a ser realizado pela Universidade Patativa do Assaré - UPA.
Nº 67
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores de bolsa auxílio e auxílio transporte de estágio.
Nº 66
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 262
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Municipal para Avaliação de Amostras de Materiais Didáticos em Língua Inglesa.
Nº 261
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 156/2025.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 155/2025.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 3302
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, AO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 259
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Lillian Kely Murawski Gomulski para exercer Cargo em Comissão.
Nº 258
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece Abono de Permanência à Rosilda Aparecida Ferreira Polinski, servidora deste Município.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece Abono de Permanência à Rosilda Aparecida Ferreira Polinski, servidora deste Município.
Nº 256
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece Abono de Permanência à Maria Sirlei Wachaki Pereira, servidora deste Município.
Nº 111
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCE OS §§ 11 A §14 AO ART. 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 08 DE AGOSTO DE 1994 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Persona Idosa, de São Mateus do Sul, Paraná.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 496/2022 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2022-2026, e dá outras providências
Nº 61
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul – IPRESMAT.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 16:58
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