São Mateus do Sul

Número

817

Data

18/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

816

Data

14/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

815

Data

14/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.492.746,34 através de anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 – Recursos Livres e 104 – 25% Educação

Opção:

Número

2933

Data

14/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.492.746,34 através de anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 – Recursos Livres e 104 – 25% Educação

Opção:

Número

2932

Data

13/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Concede título de cidadã honorária para Cristina Marcia Soriano Veloso Andreacci

Opção:

Número

814

Data

11/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Altera o Decreto Nº 754/2019, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências

Opção:

Número

813

Data

11/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera a súmula e dispositivos do Decreto Nº 804/2019, que define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, mediante sufrágio, e dá outras providências.

Opção:

Número

812

Data

11/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

811

Data

08/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

810

Data

07/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

809

Data

04/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

808

Data

04/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera dispositivos no Decreto Nº 323/2010 e dá outras providências.

Opção:

Número

807

Data

01/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências

Opção:

Número

806

Data

01/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

805

Data

30/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 – Programa Avançar Cidades.

Opção:

Número

2931

Data

30/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei n. 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense.

Opção:

Número

2930

Data

30/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Opção:

Número

2929

Data

30/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 – Programa Avançar Cidades.

Opção:

Número

804

Data

29/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, mediante sufrágio, e dá outras providências.

Opção:

Número

803

Data

25/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

802

Data

25/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Atribui à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, competência de homologação de Documentação escolar da Rede Municipal de Ensino, Conforme determinação da Secretaria de Estado de Educação do Paraná.

Opção:

Número

801

Data

24/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

800

Data

23/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

799

Data

23/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

2928

Data

23/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Legislativo

Situação

Ementa

Reestrutura o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e disciplina o seu funcionamento, estrutura e competências

Opção:

Número

2927

Data

23/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.

Opção:

Número

2926

Data

23/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de São Mateus do Sul, extensivo aos inativos e pensionistas da Prefeitura e do IPRESMAT e dá outras providências.

Opção:

Número

799

Data

18/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Opção:

Número

2925

Data

18/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Opção:

Número

798

Data

17/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Alterar a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude, constituída por meio do Decreto nº 022/2017, de 16/02/2017

Opção:

Número

797

Data

15/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

796

Data

10/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre os avanços vertical e horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Opção:

Número

795

Data

08/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências

Opção:

Número

794

Data

07/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Extingue Cargos de Provimentos Efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Mateus do Sul/PR.

Opção:

Número

793

Data

07/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

792

Data

04/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre o avanço horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná

Opção:

Número

791

Data

04/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar

Opção:

Número

790

Data

03/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

789

Data

03/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.460.406,40 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação de dotação orçamentária nas fontes 000 – Recursos Livres e 303 – 15 % Saúde

Opção:

Número

2924

Data

03/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.460.406,40 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação de dotação orçamentária nas fontes 000 – Recursos Livres e 303 – 15 % Saúde.

Opção:

Número

2923

Data

03/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Cria a Gratificação de Função - GF para a Diretoria Executiva e para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul – IPRESMAT

Opção:

Número

788

Data

02/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

787

Data

01/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências

Opção:

Número

786

Data

26/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

785

Data

26/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

784

Data

26/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências

Opção:

Número

783

Data

26/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o Decreto Nº 199/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências

Opção:

Número

782

Data

26/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

781

Data

25/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

780

Data

23/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

779

Data

19/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

778

Data

18/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

777

Data

18/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o Decreto Nº 729/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI

Opção:

Número

776

Data

13/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

775

Data

10/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

774

Data

09/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

2922

Data

05/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2019 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.

Opção:

Número

2921

Data

05/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o item 14.1.2. do Anexo III da Lei nº 2.250, de 27 de junho de 2013.

Opção:

Número

2920

Data

05/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação de 60 (sessenta) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, Ref. 01 - 40 horas e 120 (cento e vinte) vagas para o cargo de Professor, Classe C, Ref. 01 – 20h, conforme art. 43, inc. II, da Lei Orgânica do Município de São Mateus do Sul, PR, de 04.04.1990.

Opção:

Número

773

Data

04/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Altera o Decreto nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul - PR e dá outras providências.

Opção:

Número

772

Data

04/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

767

Data

03/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Cancela saldos de restos a pagar

Opção:

Número

766

Data

03/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO

Opção:

Número

765

Data

03/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Decreta de Utilidade Pública - Praça da Rodoviária

Opção:

Número

764

Data

03/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO, EXCESSO

Opção:

Número

2919

Data

21/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Opção:

Número

763

Data

16/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

2918

Data

14/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera e revoga dispositivos da Lei Nº 1.429/2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Município de São Mateus do Sul.

Opção:

Número

2917

Data

14/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta o plantão das farmácias e drogarias, localizadas no Bairro Centro, do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Opção:

Número

762

Data

13/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.

Opção:

Número

761

Data

13/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

760

Data

12/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências.

Opção:

Número

759

Data

12/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Altera o Decreto Nº 729/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.

Opção:

Número

758

Data

12/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Altera o Decreto Nº 724/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Opção:

Número

757

Data

12/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o biênio 2016/2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

756

Data

12/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Altera o Decreto Nº 1.554/2016 que dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE.

Opção:

Número

755

Data

12/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Altera o Decreto Nº 199/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Opção:

Número

754

Data

12/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.

Opção:

Número

753

Data

09/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

752

Data

08/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Alterar a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude, constituída por meio do Decreto nº 022/2017, de 16/02/2017.

Opção:

Número

751

Data

06/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.

Opção:

Número

750

Data

02/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

749

Data

02/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

748

Data

02/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 151.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000

Opção:

Número

747

Data

02/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

746

Data

02/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

745

Data

02/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

744

Data

02/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

2916

Data

02/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera as alíneas b e c, do inciso II do artigo 8º da Lei n° 2.567/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e dá nova regulamentação ao Conselho Municipal de Assistência Social, à Conferência Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Assistência Social, instituídos pela Lei

Opção:

Número

2915

Data

02/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 41.500,00 através de superávit financeiro e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000

Opção:

Número

2914

Data

02/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 151.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000

Opção:

Número

743

Data

18/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.586,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais).

Opção:

Número

2913

Data

17/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui, no âmbito do Município, a “Semana do Pinhão”.

Opção:

Número

742

Data

16/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.044,93 (setenta e sete mil e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos)

Opção:

Número

741

Data

16/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a Regulamentação e Nomeação dos membros da Comissão de Recebimento de Materiais/bens e Serviços e dá outras providências”.

Opção:

Número

740

Data

16/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias para os meses de agosto a dezembro no ano de 2019

Opção:

Número

739

Data

16/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)

Opção:

Número

738

Data

11/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000

Opção:

Número

737

Data

11/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional especial no valor de R$ 12.444,30 (doze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).

Opção:

Número

736

Data

11/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)

Opção:

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