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São Mateus do Sul - PR
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Leis e Decretos
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4868 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
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Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
817
Data
18/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
816
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
815
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.492.746,34 através de anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 – Recursos Livres e 104 – 25% Educação

Opção:
Número
2933
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.492.746,34 através de anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 – Recursos Livres e 104 – 25% Educação

Opção:
Número
2932
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede título de cidadã honorária para Cristina Marcia Soriano Veloso Andreacci

Opção:
Número
814
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera o Decreto Nº 754/2019, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências

Opção:
Número
813
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a súmula e dispositivos do Decreto Nº 804/2019, que define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, mediante sufrágio, e dá outras providências.

Opção:
Número
812
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
811
Data
08/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
810
Data
07/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
809
Data
04/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
808
Data
04/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera dispositivos no Decreto Nº 323/2010 e dá outras providências.

Opção:
Número
807
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências

Opção:
Número
806
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
805
Data
30/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 – Programa Avançar Cidades.

Opção:
Número
2931
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei n. 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense.

Opção:
   
Número
2930
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Opção:
Número
2929
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 – Programa Avançar Cidades.

Opção:
Número
804
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, mediante sufrágio, e dá outras providências.

Opção:
Número
803
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
802
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Atribui à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, competência de homologação de Documentação escolar da Rede Municipal de Ensino, Conforme determinação da Secretaria de Estado de Educação do Paraná.

Opção:
Número
801
Data
24/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
800
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
799
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2928
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Reestrutura o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e disciplina o seu funcionamento, estrutura e competências

Opção:
Número
2927
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.

Opção:
Número
2926
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de São Mateus do Sul, extensivo aos inativos e pensionistas da Prefeitura e do IPRESMAT e dá outras providências.

Opção:
Número
799
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Opção:
Número
2925
Data
18/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Opção:
Número
798
Data
17/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Alterar a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude, constituída por meio do Decreto nº 022/2017, de 16/02/2017

Opção:
Número
797
Data
15/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
796
Data
10/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre os avanços vertical e horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Opção:
Número
795
Data
08/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências

Opção:
Número
794
Data
07/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Extingue Cargos de Provimentos Efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Mateus do Sul/PR.

Opção:
Número
793
Data
07/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
792
Data
04/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o avanço horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná

Opção:
Número
791
Data
04/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar

Opção:
Número
790
Data
03/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
789
Data
03/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.460.406,40 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação de dotação orçamentária nas fontes 000 – Recursos Livres e 303 – 15 % Saúde

Opção:
Número
2924
Data
03/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.460.406,40 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação de dotação orçamentária nas fontes 000 – Recursos Livres e 303 – 15 % Saúde.

Opção:
Número
2923
Data
03/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Cria a Gratificação de Função - GF para a Diretoria Executiva e para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul – IPRESMAT

Opção:
Número
788
Data
02/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
787
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências

Opção:
Número
786
Data
26/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
785
Data
26/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
784
Data
26/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências

Opção:
Número
783
Data
26/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Decreto Nº 199/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências

Opção:
Número
782
Data
26/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
781
Data
25/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
780
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
779
Data
19/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
778
Data
18/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
777
Data
18/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Decreto Nº 729/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI

Opção:
Número
776
Data
13/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
775
Data
10/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
774
Data
09/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2922
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2019 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.

Opção:
Número
2921
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera o item 14.1.2. do Anexo III da Lei nº 2.250, de 27 de junho de 2013.

Opção:
Número
2920
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de 60 (sessenta) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, Ref. 01 - 40 horas e 120 (cento e vinte) vagas para o cargo de Professor, Classe C, Ref. 01 – 20h, conforme art. 43, inc. II, da Lei Orgânica do Município de São Mateus do Sul, PR, de 04.04.1990.

Opção:
Número
773
Data
04/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera o Decreto nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul - PR e dá outras providências.

Opção:
Número
772
Data
04/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
767
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Cancela saldos de restos a pagar

Opção:
Número
766
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO

Opção:
Número
765
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Decreta de Utilidade Pública - Praça da Rodoviária

Opção:
Número
764
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO, EXCESSO

Opção:
Número
2919
Data
21/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
763
Data
16/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2918
Data
14/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera e revoga dispositivos da Lei Nº 1.429/2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Município de São Mateus do Sul.

Opção:
Número
2917
Data
14/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o plantão das farmácias e drogarias, localizadas no Bairro Centro, do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Opção:
Número
762
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.

Opção:
Número
761
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
760
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências.

Opção:
Número
759
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera o Decreto Nº 729/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.

Opção:
Número
758
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera o Decreto Nº 724/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Opção:
Número
757
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o biênio 2016/2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
756
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera o Decreto Nº 1.554/2016 que dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE.

Opção:
Número
755
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera o Decreto Nº 199/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Opção:
Número
754
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
753
Data
09/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
752
Data
08/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Alterar a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude, constituída por meio do Decreto nº 022/2017, de 16/02/2017.

Opção:
Número
751
Data
06/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.

Opção:
Número
750
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
749
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
748
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 151.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000

Opção:
Número
747
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
746
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
745
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
744
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2916
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera as alíneas b e c, do inciso II do artigo 8º da Lei n° 2.567/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e dá nova regulamentação ao Conselho Municipal de Assistência Social, à Conferência Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Assistência Social, instituídos pela Lei

Opção:
Número
2915
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 41.500,00 através de superávit financeiro e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000

Opção:
Número
2914
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 151.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000

Opção:
Número
743
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.586,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais).

Opção:
Número
2913
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui, no âmbito do Município, a “Semana do Pinhão”.

Opção:
Número
742
Data
16/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.044,93 (setenta e sete mil e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos)

Opção:
Número
741
Data
16/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a Regulamentação e Nomeação dos membros da Comissão de Recebimento de Materiais/bens e Serviços e dá outras providências”.

Opção:
Número
740
Data
16/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias para os meses de agosto a dezembro no ano de 2019

Opção:
Número
739
Data
16/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)

Opção:
Número
738
Data
11/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000

Opção:
Número
737
Data
11/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional especial no valor de R$ 12.444,30 (doze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).

Opção:
Número
736
Data
11/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)

Opção:
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