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Atualizado em: 13/11/2026 às 11h27
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Decreto
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Lei Complementar
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Portaria
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atos encontrados
Nº 822
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para atuar no Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 821
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo recebimento, registro e encaminhamento de manifestações apresentadas por meio da Ouvidoria Municipal ou dos canais oficiais de comunicação do Município, e dá outras providências.
Nº 820
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 601
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2026-2030, e dá outras providências,
Nº 600
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 819
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Agente Político Mariana Pavowski Silvestre, Matrícula Funcional nº 22.267, como Gestora do Termo de Colaboração nº 003/2026, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ 78.135.688/0001-04. Designar a servidora Poliana Carvalho Ribas, Matrícula Funcional nº 3245, como Fiscal do Termo de Colaboração nº 003/2026, e Tatiana Marcele Meskau, Matricula Funciona n° 2354, como fiscal substituta desta parceria firmada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ 78.135.688/0001-04.
Nº 818
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o Agente Político Mariana Pavowski Silvestre, Matrícula Funcional nº 22267, com Gestora do Termo de Colaboração nº 001/2026, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – Adolescentro, inscrita no CNPJ 68.639.939/0001-34. Designar a servidora Kamilla Silvestre Cabral, Matrícula Funcional nº 4084, como Fiscal do Termo de Colaboração nº 001/2026, e Luciane do Rocio Ribeiro, Matrícula Funciona n° 4173, como fiscal substituta desta parceria firmada com a Organização da Sociedade Civil – OSC – Adolescentro, inscrito no CNPJ nº 68.639.939/0001-34.
Nº 817
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Joice Koteski Kugnharski.
Nº 599
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 815
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Gala à servidora Sandra Marta Langaro.
Nº 814
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Poliana Krinski de Lima, do cargo de Professor de Educação Infantil.
Nº 813
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados.
Nº 812
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, aos servidores celetistas abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados.
Nº 811
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados.
Nº 810
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados.
Nº 809
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário.
Nº 808
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário.
Nº 598
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 807
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 492/2026.
Nº 806
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 207/2026.
Nº 805
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Bruna Toppel Feltin, para exercer o cargo de Médico Ginecologista/Obstetra, Padrão 16, Nível 01 – 16 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 804
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor. Marcia Bensoni Mizga,
Nº 803
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde. Suzete Aparecida Lavandoski Szapczyk
Nº 802
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde. Alessandra Rohan Wacosnik
Nº 597
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 5
Instrução Normativa
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas relativas ao atendimento do Departamento de Tributos, do Município de São Mateus do Sul do exercício de 2026.
Nº 4
Instrução Normativa
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, estabelece normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 e da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 801
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 800
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo ao servidor Amilton Gerson Grabowski Bojanovski.
Nº 596
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 595
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 3434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação e estabilização segura das traves de futebol e futsal nos espaços esportivos públicos do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, e estabelece medidas preventivas de segurança.
Nº 799
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Amanda Borges, para exercer o cargo de Secretário Escolar, Padrão 11, Nível 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 798
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 594
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de recesso administrativo aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de São Mateus do Sul, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.
Nº 593
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 797
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Pensão por morte à Ana Beatriz Rodrigues Rocha.
Nº 796
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Amanda Aparecida Malachovski Wilke.
Nº 795
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Manusa Lemos Licheski.
Nº 592
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 794
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 537/2026.
Nº 793
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 546/2026.
Nº 591
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 792
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Nº 791
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga readaptação de servidor.
Nº 790
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 658/2026.
Nº 590
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 589
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 588
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas (13214).
Nº 587
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
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Endereço: Rua: Barão do Rio Branco, nº 431 - Av. Ulisses Faria, 550 - Centro, São Mateus do Sul - PR. | CEP: 83900-088
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3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em:
13/11/2026 11:27
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