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São Mateus do Sul - PR
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5075 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
980
Data
06/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
979
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
978
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
977
Data
31/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
976
Data
31/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
975
Data
30/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Instrução Normativa 1/2020 SEMEC

Opção:
Número
974
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:
Número
973
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2962
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação, nos termos do art. 14, inciso IX da Lei Orgânica Municipal.

Opção:
Número
972
Data
23/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 617.396,85 superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal

Opção:
Número
2961
Data
23/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre inclusão de ação e meta na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 617.396,85 superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal

Opção:
Número
971
Data
22/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
970
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
969
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:
Número
968
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:
Número
2960
Data
14/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.927 de 23 de outubro de 2019, e autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento das despesas referentes à escritura pública e registro da doação do imóvel para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Opção:
Número
967
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
085
Data
09/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o programa “Adote um Espaço” no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Opção:
Número
084
Data
09/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providências.

Opção:
Número
083
Data
09/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Política de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de São Mateus do Sul-PR.

Opção:
Número
966
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
965
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.

Opção:
Número
964
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
963
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.

Opção:
Número
962
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
961
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o período 2016/2020 e dá outras providências

Opção:
Número
960
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
2959
Data
01/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
959
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 086/2017, que designou membros para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.

Opção:
Número
958
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do caput e do § 1º do art. 4º do Decreto nº 918, de 28 de abril de 2020.

Opção:
Número
957
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do caput e do § 1º do art. 46 do Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020.

Opção:
Número
956
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
955
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 4º da Lei Municipal nº 2.957, de 15 de junho de 2020.

Opção:
Número
954
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
953
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
952
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar

Opção:
Número
951
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 724/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Opção:
Número
950
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o período 2016/2020 e dá outras providências

Opção:
Número
949
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2958
Data
24/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2018-2021, na Lei nº 2.790/2017 – Plano Plurianual 2018-2021 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2020, na Lei 2.919/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2020.

Opção:
Número
948
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
947
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
946
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o período 2016/2020 e dá outras providências

Opção:
Número
82
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o Perímetro urbano no Município

Opção:
Número
81
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o Zoneamento e Uso e a ºcupação do Solo Urbano Rural do e Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Opção:
Número
80
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o Código de Posturas no Município

Opção:
Número
945
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
944
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2957
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos, suplementando as normas gerais da legislação federal naquilo que é peculiar às especificidades e ao contexto da Administração Pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul.

Opção:
Número
943
Data
12/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

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