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Anexos
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8914 atos encontrados
Nº 3234
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2024.
Nº 962
Decreto
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 961
Decreto
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 781
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o Servidor RAFAEL OLIVEIRA, para atuar como Gestor Titular no Termo de Convênio registrado no E-Protocolo sob nº 21.312.224-0, cujo objeto é o repasse de recursos para a Feira Livre; bem como designar o Servidor EDMUNDO BOJANOWSKI NETO, para atuar como Gestor Substituto do referido Termo de Convênio. DESIGNAR a Servidora DIONETE APARECIDA LIMANSKI, para atuar como Fiscal Titular no Termo de Convênio registrado no E-Protocolo sob nº 21.312.224-0, cujo objeto é o repasse de recursos para a Feira Livre; bem como designar a Servidora POLIANA CARVALHO RIBAS, para atual como Fiscal Substituta do referido Termo de Convênio.
Nº 780
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o Servidor RAFAEL OLIVEIRA, para atuar como Gestor Titular no Termo de Convênio registrado no E-Protocolo sob nº 18.779.667-9, cujo objeto é a construção do Mercado Municipal de São Mateus do Sul; bem como designar o Servidor EDMUNDO BOJANOWSKI NETO, para atuar como Gestor Substituto do referido Termo de Convênio. DESIGNAR a Servidora DIONETE APARECIDA LIMANSKI, para atuar como Fiscal Titular no Termo de Convênio registrado no E-Protocolo sob nº 18.779.667-9, cujo objeto é a construção do Mercado Municipal de São Mateus do Sul; bem como designar a Servidora POLIANA CARVALHO RIBAS, para atual como Fiscal Substituta do referido Termo de Convênio.
Nº 779
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 960
Decreto
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 778
Portaria
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece Abono de Permanência à Maria Raquel Rocha Pszedimirski, servidora deste Município.
Nº 777
Portaria
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de dezembro de 2023, Camila Mendes Dardim, Secretária Escolar, Matrícula nº 3571, contrato Nº 211/2023, para rever e assinar toda documentação escolar pertinente ao seu cargo.
Nº 959
Decreto
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 776
Portaria
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Auxílio Natalidade à servidora Jessica Aparecida Leal dos Santos.
Nº 958
Decreto
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 661/2023, que divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 957
Decreto
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 775
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Luana Carla Pfau.
Nº 774
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Eduardo Antônio Fernandes Benedetti Pedroni.
Nº 773
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, Fernanda de Paula Wisniewski, para exercer o cargo de Engenheira Cívil – 40 horas, Padrão 15, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 772
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 771
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 770
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 769
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor estatutário abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 768
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor celetista abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 767
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 3233
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o caput do artigo 1º. da Lei Nº 3.056/2021 de 22/12/2021, que dispõe sobre a taxa de administração para custeio das despesas necessárias à organização e ao funcionamento do Fundo de Previdência do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 3232
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil reais) através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Nº 956
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:
Nº 955
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil reais) através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Nº 954
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 766
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 765
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde e ou Licença para Acompanhamento Familiar Doente.
Nº 764
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ellen Caroline Balestreri para exercer Cargo em Comissão.
Nº 763
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Edijar Plavovia Negreiros Cavalcante.
Nº 762
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece Abono Permanência a Vilma Aparecida Macuco Kruchielski.
Nº 953
Decreto
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 3231
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.195, de 07 de junho de 2023 que denomina o Centro Municipal de Educação de Educação Infantil localizado na Vila Bom Jesus, bem público de uso especial, como Centro Municipal de Educação Infantil Professora Denise dos Santos Pinto.
Nº 952
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 951
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 950
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 761
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe férias de servidor.
Nº 760
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Maria Roseli Pagewski Karpinski.
Nº 759
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera membros da Comissão Municipal para Análise de Gratificação Por Titulação.
Nº 949
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 758
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde e ou Licença para Acompanhamento Familiar Doente.
Nº 757
Portaria
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Cristiane Fonseca da Silveira
Nº 948
Decreto
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 756
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Yulli de Souza Guimaraes, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Saúde, cumulativamente com a função de Secretária Municipal de Administração.
Nº 947
Decreto
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 946
Decreto
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2023, destinado a selecionar candidato para contratação temporária de pessoal, para o cargo de motorista.
Nº 755
Portaria
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 699/2023.
Nº 754
Portaria
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Centro Municipal de Fisioterapia Francisco Kuczera.
Nº 945
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 08/12/2023 14:28
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