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Data decrescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Decreto
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Nº 1184
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados, conforme abaixo relacionado:
Nº 1183
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1182
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 727/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde - COMSAS.
Nº 410
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares a servidora estatutária, abaixo relacionada referente ao período especificado: NELI KRUCHESLKI TKACZYK
Nº 1181
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 409
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo ao servidor Everton Roderjan dos Santos.
Nº 1180
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 408
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 119/2024 que nomeou os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento e meio Ambiente – COMDEMAB, para o biênio 2024/2025.
Nº 407
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Rafaela Maieski Rosso.
Nº 406
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Thais Trzeciak Mazur, para exercer, interinamente, a função de Diretora do Departamento de Compras.
Nº 405
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Joice Fatima Ferreira.
Nº 404
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Carlos Roberto Chaves;
Nº 403
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Sibele de Fátima Ferreira Wanderbrook, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
Nº 402
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Bianca da Silva Siurmicki.
Nº 1179
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 401
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 400
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 399
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Sem Vencimento a servidora Camila De Castro Neves Voigt.
Nº 398
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação pelo Exercício da função de Direção Escolar.
Nº 397
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exclui Gratificação pelo Exercício da função de Direção Escolar.
Nº 396
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Mandar proceder a alteração do nome da servidora Naiara Giane Iork Nora da Silva.
Nº 3269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 926.535,97 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 3268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a aportar recursos ao Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes, no âmbito da requisição administrativa de serviços, conforme decreto municipal nº 1.032, de 8 de fevereiro de 2024.
Nº 1178
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 926.535,97 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 1177
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionado
Nº 1176
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 395
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Rafael Oliveira.
Nº 394
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Alice Glinski Lemos Staniszewski, para exercer a função de Agente Político como Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Nº 1175
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 393
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias remanescentes a Alessandra Cristina de Lara.
Nº 392
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 391
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 390
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 389
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Osni Brudnicki Staniszewski.
Nº 388
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Andrey Chaves Wactavski, para exercer, interinamente a função de Agente Político como Secretário Municipal de Finanças, cumulativamente com a função de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
Nº 387
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias remanescentes a Izabel Kempinski.
Nº 3267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 305.647,15 (trezentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), através de excesso de arrecadação na fonte 1063 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Lei nº 14.399/2022.
Nº 1174
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1173
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 305.647,15 (trezentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), através de excesso de arrecadação na fonte 1063 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Lei nº 14.399/2022.
Nº 1172
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 386
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Emanueli Aparecida Przybyszewski dos Santos.
Nº 385
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem Vencimentos à servidora Neli Kruschielski Tkaczyk.
Nº 384
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 164/2024.
Nº 383
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 115/2024.
Nº 1171
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 382
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Silvana Ribeiro Goll, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Assistência Social.
Nº 381
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Marina Joana Silva Gaspar Ledur.
Nº 380
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes para 2024/2025.
Nº 3266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política Municipal de Inovação e estabelece medidas de incentivo à pesquisa, ciência, tecnologia e inovação no município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 1170
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados, conforme abaixo relacionados:
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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