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São Mateus do Sul - PR
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
5011 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
932
Data
27/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
931
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.

Opção:
Número
930
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:
Número
929
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
928
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
927
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
926
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
925
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.769,91 (cento e quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa um centavos).

Opção:
Número
924
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
923
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
922
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação dos arts. 13 e 13-A do Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 (alterados pelo Decreto nº 919, de 1º de maio de 2020), para adequá-los às orientações do 8º Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020.

Opção:
Número
921
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar

Opção:
Número
920
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
919
Data
01/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus, revê a redação e estabelece medidas complementares, com base na Nota Técnica nº 1 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020, reeditada em 30 de abril de 2020.

Opção:
Número
918
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece, em regime especial, as atividades escolares na forma de aulas não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus/COVID-19.

Opção:
Número
917
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
916
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar

Opção:
Número
915
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
914
Data
20/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar

Opção:
Número
913
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de São Mateus do Sul (PR) em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

Opção:
Número
912
Data
15/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
VERSÃO COMPILADA Estabelece a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19, e estabelece medidas complementares, no âmbito local com base no Boletim Epidemiológico nº 8 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020 e na Nota Técnica nº 001 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020.

Opção:
Número
911
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul

Opção:
Número
910
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Opção:
Número
909
Data
10/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 15, caput, e acrescenta o parágrafo único do Decreto nº 880/2020, que prevê medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – Covid-19.

Opção:
Número
908
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
907
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU tendo em vista estado atípico provocado pelo COVID-19 Coronavírus.

Opção:
Número
906
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.044.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
905
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.612.836,69 através de superávit financeiro apurado na fonte 857 – Cessão Onerosa – Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019.

Opção:
Número
904
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 13.575,61 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.

Opção:
Número
903
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 233.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
2954
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.044.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
2953
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.612.836,69 através de superávit financeiro apurado na fonte 857 – Cessão Onerosa – Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019.

Opção:
Número
2952
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 13.575,61 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.

Opção:
Número
2951
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 233.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
078
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal, em caráter excepcional, a prorrogar e alterar as datas de vencimento dos tributos municipais, previstos no Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 08/2004 - mediante a expedição de Decreto.

Opção:
Número
902
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
901
Data
03/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
900
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o inciso IV do art. 8º, do Decreto nº 898/2020.

Opção:
Número
899
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
898
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas complementares de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19

Opção:
Número
897
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Opção:
Número
896
Data
29/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – Covid-19 e complementa os Decretos Municipais nºs 880/2020, nº 886/2020 e nº 891/2020, no âmbito municipal.

Opção:
Número
895
Data
27/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
894
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.

Opção:
Número
893
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
892
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera § 3º do art. 3º, acrescenta o § 5º ao art. 3º e acrescenta o inciso II ao art. 5º do Decreto nº 891/2020.

Opção:
Número
891
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Complementa os Decretos Municipais nºs 880/2020, 882/2020 e 886/2020 definindo novas medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.

Opção:
Número
890
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
889
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.800,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres e provável excesso de arrecadação na fonte 900 - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DO CRAS 888362/2019.

Opção:
Número
888
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.

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