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PROCESSO 132312023 LPG EDITAL 1 - Parte 01
Publicado em:
02/04/2026
Arquivo:
PDF | 144,87 MB
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Cultura e Turismo
Lei Paulo Gustavo
PROCESSO 132312023 LPG EDITAL 1 - Parte 02
Publicado em:
02/04/2026
Arquivo:
PDF | 69,45 MB
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Cultura e Turismo
Lei Paulo Gustavo
PROCESSO 132312023 LPG EDITAL 1 - Parte 03
Publicado em:
02/04/2026
Arquivo:
PDF | 1,31 MB
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Cultura e Turismo
Lei Paulo Gustavo
PROCESSO 132342023 LPG EDITAL 2 - Parte 01
Publicado em:
02/04/2026
Arquivo:
PDF | 60,57 MB
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Cultura e Turismo
Lei Paulo Gustavo
PROCESSO 132342023 LPG EDITAL 2 - Parte 02
Publicado em:
02/04/2026
Arquivo:
PDF | 42,69 MB
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Cultura e Turismo
Lei Paulo Gustavo
PROCESSO 132342023B LPG EDITAL 2 - Parte 03
Publicado em:
02/04/2026
Arquivo:
PDF | 572,67 KB
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Cultura e Turismo
Lei Paulo Gustavo
PROCESSO 132352023 LPG EDITAL 3
Publicado em:
02/04/2026
Arquivo:
PDF | 148,50 MB
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Cultura e Turismo
Lei Paulo Gustavo
Escala saúde abril 2026
Publicado em:
01/04/2026
Arquivo:
PDF | 3,00 MB
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Secretarias
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS
Publicado em:
30/03/2026
Arquivo:
PDF | 324,17 KB
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Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS
Publicado em:
30/03/2026
Arquivo:
PDF | 431,96 KB
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Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2026 - HORAS EXTRAS
Publicado em:
30/03/2026
Arquivo:
PDF | 490,64 KB
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Normativas
Recomendação Administrativa nº 01/2026 - HORAS EXTRAS
Publicado em:
30/03/2026
Arquivo:
PDF | 211,21 KB
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Relatórios
RELATORIO CI IPRESMAT 2025-1-54
Publicado em:
24/03/2026
Arquivo:
PDF | 44,06 MB
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Relatórios
RELATORIO CI PREF 2025 1-84
Publicado em:
24/03/2026
Arquivo:
PDF | 44,18 MB
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Relatórios
RESOLUÇÃO Nº 007 COMSAS
Publicado em:
24/03/2026
Arquivo:
PDF | 580,63 KB
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Conselhos
COMSAS
RESOLUÇÃO Nº 008 COMSAS
Publicado em:
24/03/2026
Arquivo:
PDF | 584,87 KB
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Conselhos
COMSAS
DECRETO Nº 378-2026 - Regulamenta, no município de São Mateus do Sul, a Lei nº 14133
Publicado em:
10/03/2026
Arquivo:
PDF | 713,81 KB
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Decretos
Portaria nº 237
Publicado em:
10/03/2026
Arquivo:
PDF | 6,24 MB
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Decretos
RESOLUÇÃO Nº 004 CMDPI
Publicado em:
09/03/2026
Arquivo:
PDF | 521,09 KB
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Conselhos
CMDPI
RESOLUÇÃO Nº 005 CMDCA
Publicado em:
06/03/2026
Arquivo:
PDF | 367,84 KB
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Conselhos
CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 006 CMAS
Publicado em:
06/03/2026
Arquivo:
PDF | 378,68 KB
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Conselhos
CMAS
RESOLUÇÃO Nº 006 CMDCA
Publicado em:
06/03/2026
Arquivo:
PDF | 289,59 KB
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Conselhos
CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 007 CMAS
Publicado em:
06/03/2026
Arquivo:
PDF | 454,96 KB
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Conselhos
CMAS
RESOLUÇÃO Nº 007 CMDCA
Publicado em:
06/03/2026
Arquivo:
PDF | 290,15 KB
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Conselhos
CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 008 CMAS
Publicado em:
06/03/2026
Arquivo:
PDF | 455,00 KB
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Endereço: Rua: Barão do Rio Branco, nº 431 | CEP: 83900-088
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Portal atualizado em:
02/04/2026 14:28
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