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São Mateus do Sul - PR
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DATA INICIAL:
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
5051 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
963
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.

Opção:
Número
962
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
961
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o período 2016/2020 e dá outras providências

Opção:
Número
960
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
959
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 086/2017, que designou membros para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.

Opção:
Número
958
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do caput e do § 1º do art. 4º do Decreto nº 918, de 28 de abril de 2020.

Opção:
Número
957
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do caput e do § 1º do art. 46 do Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020.

Opção:
Número
956
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
955
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 4º da Lei Municipal nº 2.957, de 15 de junho de 2020.

Opção:
Número
954
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
953
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
952
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar

Opção:
Número
951
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 724/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Opção:
Número
950
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o período 2016/2020 e dá outras providências

Opção:
Número
949
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2958
Data
24/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2018-2021, na Lei nº 2.790/2017 – Plano Plurianual 2018-2021 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2020, na Lei 2.919/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2020.

Opção:
Número
948
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
947
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
946
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o período 2016/2020 e dá outras providências

Opção:
Número
82
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o Perímetro urbano no Município

Opção:
Número
81
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o Zoneamento e Uso e a ºcupação do Solo Urbano Rural do e Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Opção:
Número
80
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o Código de Posturas no Município

Opção:
Número
945
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
944
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2957
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos, suplementando as normas gerais da legislação federal naquilo que é peculiar às especificidades e ao contexto da Administração Pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul.

Opção:
Número
943
Data
12/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
942
Data
12/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ficam denominadas ruas do Loteamento “Conquista”, na Vila Palmeirinha

Opção:
Número
941
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
940
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
939
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 358.220,61 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte reais e sessenta e um centavos)

Opção:
Número
938
Data
03/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 639.058,96 através de superávit financeiro na fonte 303 – 15% Saúde e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres e na fonte 303 – 15% Saúde.

Opção:
Número
937
Data
03/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 336.631,98 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos)

Opção:
Número
2956
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 639.058,96 através de superávit financeiro na fonte 303 – 15% Saúde e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres e na fonte 303 – 15% Saúde.

Opção:
Número
2955
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.

Opção:
Número
079
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Opção:
Número
936
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 (alterado pelo Decreto nº 919, de 1º de maio de 2020), para adequá-los às orientações do 8º Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020 e Nota Técnica nº 1 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020, reeditada em 30 de abril de 2020”, bem como à Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020, que alterou a redação do art. 3º, § 1º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, estabelecendo que prescindirá de processo seletivo a contratação para atender às necessidades de emergência em saúde pública.

Opção:
Número
935
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o biênio 2020-2022.

Opção:
Número
934
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais)

Opção:
Número
933
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Opção:
Número
932
Data
27/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
931
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.

Opção:
Número
930
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:
Número
929
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
928
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
927
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
926
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
925
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.769,91 (cento e quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa um centavos).

Opção:
Número
924
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
923
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
922
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação dos arts. 13 e 13-A do Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 (alterados pelo Decreto nº 919, de 1º de maio de 2020), para adequá-los às orientações do 8º Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020.

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