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São Mateus do Sul - PR
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4974 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
901
Data
03/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
900
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o inciso IV do art. 8º, do Decreto nº 898/2020.

Opção:
Número
899
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
898
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas complementares de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19

Opção:
Número
897
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Opção:
Número
896
Data
29/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – Covid-19 e complementa os Decretos Municipais nºs 880/2020, nº 886/2020 e nº 891/2020, no âmbito municipal.

Opção:
Número
895
Data
27/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
894
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.

Opção:
Número
893
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
892
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera § 3º do art. 3º, acrescenta o § 5º ao art. 3º e acrescenta o inciso II ao art. 5º do Decreto nº 891/2020.

Opção:
Número
891
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Complementa os Decretos Municipais nºs 880/2020, 882/2020 e 886/2020 definindo novas medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.

Opção:
Número
890
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
889
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.800,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres e provável excesso de arrecadação na fonte 900 - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DO CRAS 888362/2019.

Opção:
Número
888
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.

Opção:
Número
887
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 159.332,78 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
2950
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- LEGISLATIVO
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO PARA OSVALDO JOÃO JASINSKI

Opção:
Número
2949
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal Nº 1.429/02, e dá outras providências.

Opção:
Número
2948
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei 1.429/02, de 19 de junho de 2002.

Opção:
Número
2947
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL 4 PATAS SÃO MATEUS DO SUL – ONG 4 PATAS”

Opção:
Número
2946
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.800,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres e provável excesso de arrecadação na fonte 900 - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DO CRAS 888362/2019.

Opção:
Número
2945
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.

Opção:
Número
2944
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 159.332,78 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
886
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara “Situação de Emergência em Saúde Pública” no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, define medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19, em caráter complementar ao Decreto nº 880/2020 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.

Opção:
Número
885
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.

Opção:
Número
884
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 268/2017, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre o regulamento de adiantamentos e prestações de contas de que trata a Lei nº 1127/95, que dispõe sobre despesas de pronto pagamento adotando o regime de adiantamento e contém outras providências.

Opção:
Número
883
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
882
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 880/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece as medidas de combate ao coronavírus em âmbito municipal.

Opção:
Número
881
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
880
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as medidas de combate ao coronavírus em âmbito municipal.

Opção:
Número
879
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
878
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
877
Data
13/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
876
Data
13/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar

Opção:
Número
875
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 1.554/2016, e reconduz os membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE.

Opção:
Número
874
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o período 2016/2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
873
Data
05/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
872
Data
02/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
871
Data
28/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
870
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
869
Data
26/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências

Opção:
Número
868
Data
21/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o biênio 2016/2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
867
Data
20/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar

Opção:
Número
866
Data
18/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 492/2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o biênio 2018-2020.

Opção:
Número
865
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar

Opção:
Número
864
Data
07/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar

Opção:
Número
863
Data
06/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
862
Data
05/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
861
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
860
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
859
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul – PR e dá outras providências.

Opção:
Número
858
Data
30/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
857
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
856
Data
23/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
855
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
854
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Opção:
Número
853
Data
09/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
852
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias para o ano de 2020.

Opção:
Número
851
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Opção:
Número
850
Data
23/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
849
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar

Opção:
Número
848
Data
19/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
847
Data
19/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
846
Data
18/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 767.118,29 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Número
845
Data
18/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.477.881,71 através de anulação de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Opção:
Número
2943
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 767.118,29 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Número
2942
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.477.881,71 através de anulação de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Opção:
Número
844
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2941
Data
16/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.744 de 17 de dezembro de 2007, que instituiu no município o "Sistema de Controle Interno" e dá outras providências.

Opção:
Número
843
Data
12/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
2941
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.744 de 17 de dezembro de 2007, que instituiu no município o "Sistema de Controle Interno" e dá outras providências

Opção:
Número
2940
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Opção:
Número
842
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
841
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos no Decreto Nº 835/2019, que estabelece o recesso das festas de final de ano, para cumprimento dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, e da outras providências.

Opção:
Número
840
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
839
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul – PR e dá outras providências.

Opção:
Número
838
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2020.

Opção:
Número
837
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Opção:
Número
836
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CONQUISTA.

Opção:
Número
835
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o recesso das festas de final, para cumprimento dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais

Opção:
Número
834
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
833
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal

Opção:
Número
832
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul

Opção:
Número
2938
Data
05/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
831
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
830
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
829
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
828
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
827
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar

Opção:
Número
826
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2937
Data
28/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Rua do município de São Mateus do Sul como “Rua Manoel Ferraz de Lima”.

Opção:
Número
825
Data
27/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.748,74 (cento e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos)

Opção:
Número
824
Data
27/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências

Opção:
Número
823
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
822
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Opção:
Número
821
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 068/2017 que nomeou o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE

Opção:
Número
820
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
819
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.018.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Número
818
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Número
2936
Data
21/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.018.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Número
2935
Data
21/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Opção:
Página:
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