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Anexos
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10125 atos encontrados
Nº 54
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Deosiclea Ferreira Stasiak.
Nº 53
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Luis Renato Gimny, para exercer a função de Agente Político como Secretário Municipal de Educação.
Nº 52
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa LABIS & PAHIM LTDA.
Nº 14
Decreto
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2025.
Nº 51
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Franciane Fernandes Muchinski.
Nº 50
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Carlos Roberto Chaves.
Nº 49
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece Abono de Permanência à Viviane Aparecida Castilho Drobnievski, servidora deste Município.
Nº 13
Decreto
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2025.
Nº 48
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 511/2024.
Nº 47
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Francielle Gonçalves Cordeiro para exercer Cargo em Comissão.
Nº 46
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Fernanda Gabardo Gugelmin, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Saúde.
Nº 45
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à Daiane Metka Ribeiro.
Nº 44
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Edson Renan Maciel Kugeratski.
Nº 43
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de nome.
Nº 42
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa 3G Soluções em Obras Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 39.469.086/0001-31, pela não conclusão dos serviços solicitados na ordem de serviços nº. 01 de 19/06/2024
Nº 12
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Avanço Vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 11
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Avanço Horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 10
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados, conforme abaixo relacionado:
Nº 9
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2025.
Nº 41
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Bianca Santos de Lima Rosa.
Nº 8
Decreto
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2025.
Nº 40
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Alice Glinski Lemos Staniszewski, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Meio Ambiente.
Nº 39
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Mônica Musialaki Barbosa, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Finanças.
Nº 38
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias remanescentes à Tiago Kruchelski Huk.
Nº 37
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias remanescentes à Izabel Kempinski.
Nº 36
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares e remanescentes aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário aos servidores que solicitaram dentro do prazo legal.
Nº 7
Decreto
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2025.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2025.
Nº 35
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria ao servidor, João Laercio Fernandes Reis.
Nº 34
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor estatutário abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 33
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 32
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 31
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares ao servidor celetista abaixo relacionados, referentes ao período especificado:
Nº 30
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 29
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 28
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Fernanda Gabardo Gugelmin, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Saúde.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias remanescentes à Daiane Metka Ribeiro.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Rosemar de Souza Ribeiro, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Administração.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à Alessandra Cristina de Lara.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Andrey Chaves Wactavski, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à Carlos Roberto Chaves.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2025.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia João Paulo Gugelmin, para exercer a função de Agente Político como Secretário Municipal de Governo.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Andrey Chaves Wactavski, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Esportes.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Eder Jorge Silva Ferreira.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CODIFICAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.285/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2025.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidora municipal.
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 15:44
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