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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Bianca Barbosa Kupzik.
Nº 1062
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1061
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 765/2023, que institui o programa modernizasamas, que regulamenta e dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência pública no âmbito do município.
Nº 1060
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 842/2023, que regulamenta, no município de São Mateus do Sul, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria Nº 392/2019, que concedeu aposentadoria a servidora Arlete Liz de Oliveira.
Nº 3247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 3246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso I, do art. 5º da Lei Municipal n.º 1.636/06, que dispõe sobre a criação e define atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 1059
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 1058
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1057
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jacob Jonson Portela, para exercer Cargo em Comissão.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reenquadra, Rafael Moreira Gomes, Advogado, Padrão 15, Nível 7, matrícula funcional nº 2639, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade, para exercer carga horária de 40 horas.
Nº 1056
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Simone Aparecida Soares.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria Nº 229/2019, que concedeu aposentadoria a servidora Silvia Regiane Skalski.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Igor Raphael Rain Gavioli.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria 676/2022 que cria Comissão Municipal de Vistoria Veicular e Fiscalização do Transporte Escolar do Município de São Mateus do Sul- PR.
Nº 3245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.621.146,60 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 3244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a aportar recursos ao Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes, no âmbito da requisição administrativa de serviços, conforme decreto municipal nº 1.032, de 8 de fevereiro de 2024.
Nº 1055
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.621.146,60 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 1054
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a progressão por tempo de serviço.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, Francieli Pacheco Stavick.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Rosemari Barbosa Szwarc.
Nº 103
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta parágrafos ao art. 193 da Lei Complementar 08/04 (Código Tributário do Município de São Mateus do Sul) e, dá outras providências.
Nº 1053
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 496/2022 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2022-2026, e dá outras providências.
Nº 1052
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 724/2023.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestora e Fiscal do Termo de Fomento nº 02/2024, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul - APAE inscrita no CNPJ nº 78.135.688/0001-04.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria ao servidor Alfredo Mayer de Souza.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Mirian Walquiria Pereira Diedrichs.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Roseni de Souza Pinto.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Dirceia Aparecida Martins Olieira.
Nº 1051
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1050
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Auxílio Natalidade à servidora Carina Bill Wieczorkoski.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias remanescentes aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor estatutário abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor celetista abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 1049
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Avanço Horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/03/2024 16:13
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