São Mateus do Sul

A ouvidoria pública atua no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos prestados, favorecendo a uma gestão flexível, comprometida com a satisfação das necessidades do cidadão, estimulando a prestação de serviços públicos de qualidade, capazes de garantir direitos, sendo um instrumento a serviço da democracia.

Prazo máximo de resposta ao usuário será de 30 (trinta) dias corridos.

DECRETO Nº 227 2021 - Regulamenta a Ouvidoria Municipal CARTA DE SERVIÇOS

Relatórios de Gestão, previsto pelo Decreto 227/2021 (compilado com o Decreto 278/2021)

Ano 2023

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO QUARTO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO ANUAL 2023

Ano 2024

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO QUARTO TRIMESTRE (2024)

RELATÓRIO ANUAL 2024

Ano 2025

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2025) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2025) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2025)

SISTEMA ELETRÔNICO DA OUVIDORIA - Relatório Estatístico dos Pedidos

Total de Pedidos Cadastrados no Sistema: 1173

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Total de Pedidos: 1173 Pedidos Em Aberto: 4 Prazo médio de respostas (em dias): 108

Pedidos Pendentes: 2 Pedidos Em Andamento: 38 Pedidos Finalizados: 1129

Assunto dos Protocolos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
OUVIDORIA GERAL - DENÚNCIA	721	61,47%
OUVIDORIA GERAL - ELOGIO/AGRADECIMENTO	2	0,17%
OUVIDORIA GERAL - INFORMAÇÕES GERAIS	19	1,62%
OUVIDORIA GERAL - RECLAMAÇÃO	248	21,14%
OUVIDORIA GERAL - SERVIÇO/PROVIDÊNCIAS	170	14,49%
OUVIDORIA GERAL - SUGESTÃO	13	1,11%
TOTAL	1173

Secretarias dos Protocolos

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Secretaria	Quantidade	Porcentagem
Administração	65	7,13%
Agricultura e Desenvolvimento Rural	15	1,64%
Assistência Social	50	5,48%
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB	0	0,00%
Conselho de Alimentação Escolar – CAE	6	0,66%
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	8	0,88%
Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMAB	27	2,96%
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - COMDESAF	2	0,22%
Conselho Municipal de Educação - CME (Em Formação)	20	2,19%
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD	0	0,00%
Conselho Municipal de Saúde - COMSAS	43	4,71%
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA	2	0,22%
Conselho Municipal de Transporte - COMTRANS	1	0,11%
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	16	1,75%
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM	2	0,22%
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idoso – CMDPI	9	0,99%
Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE	0	0,00%
Controle Interno	7	0,77%
Departamento de Cultura e Turismo	0	0,00%
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo	5	0,55%
Educação	140	15,35%
Esporte	6	0,66%
Finanças	92	10,09%
Governo	35	3,84%
Meio Ambiente	133	14,58%
Obras	187	20,50%
Planejamento e Gestão	21	2,30%
Procuradoria Geral do Município	20	2,19%
TOTAL	912

Tipos dos Protocolos

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Denúncia	877	74,77%
Dúvida	16	1,36%
Elogio	0	0,00%
Reclamação	163	13,90%
Solicitação	112	9,55%
Sugestão	5	0,43%
TOTAL	1173

Ano 2023

Ano 2024

RELATÓRIO ANUAL 2024 Ano 2025

RELATÓRIO ANUAL 2024

Ano 2025