São Mateus do Sul

A ouvidoria pública atua no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos prestados, favorecendo a uma gestão flexível, comprometida com a satisfação das necessidades do cidadão, estimulando a prestação de serviços públicos de qualidade, capazes de garantir direitos, sendo um instrumento a serviço da democracia.

Prazo máximo de resposta ao usuário será de 30 (trinta) dias corridos.

DECRETO Nº 227 2021 - Regulamenta a Ouvidoria Municipal CARTA DE SERVIÇOS

Relatórios de Gestão, previsto pelo Decreto 227/2021 (compilado com o Decreto 278/2021)

Ano 2023

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO QUARTO TRIMESTRE (2023)

Ano 2024

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO QUARTO TRIMESTRE (2024)

Ano 2025

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2025)

SISTEMA ELETRÔNICO DA OUVIDORIA - Relatório Estatístico dos Pedidos

Total de Pedidos Cadastrados no Sistema: 867

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Total de Pedidos: 867 Pedidos Em Aberto: 0 Prazo médio de respostas (em dias): 145

Pedidos Pendentes: 1 Pedidos Em Andamento: 60 Pedidos Finalizados: 806

Assunto dos Protocolos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
OUVIDORIA GERAL - DENÚNCIA	554	63,90%
OUVIDORIA GERAL - ELOGIO/AGRADECIMENTO	0	0,00%
OUVIDORIA GERAL - INFORMAÇÕES GERAIS	10	1,15%
OUVIDORIA GERAL - RECLAMAÇÃO	179	20,65%
OUVIDORIA GERAL - SERVIÇO/PROVIDÊNCIAS	116	13,38%
OUVIDORIA GERAL - SUGESTÃO	8	0,92%
TOTAL	867

Secretarias dos Protocolos

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Secretaria	Quantidade	Porcentagem
Administração	44	7,26%
Agricultura e Desenvolvimento Rural	11	1,82%
Assistência Social	22	3,63%
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB	0	0,00%
Conselho de Alimentação Escolar – CAE	5	0,83%
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	5	0,83%
Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMAB	17	2,81%
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - COMDESAF	2	0,33%
Conselho Municipal de Educação - CME (Em Formação)	1	0,17%
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD	0	0,00%
Conselho Municipal de Saúde - COMSAS	16	2,64%
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA	1	0,17%
Conselho Municipal de Transporte - COMTRANS	5	0,83%
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	12	1,98%
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM	0	0,00%
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idoso – CMDPI	4	0,66%
Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE	0	0,00%
Controle Interno	3	0,50%
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo	5	0,83%
Educação	83	13,70%
Esporte	6	0,99%
Finanças	80	13,20%
Governo	23	3,80%
Meio Ambiente	115	18,98%
Obras	111	18,32%
Planejamento e Gestão	19	3,14%
Procuradoria Geral do Município	16	2,64%
TOTAL	606

Tipos dos Protocolos

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Denúncia	644	74,28%
Dúvida	10	1,15%
Elogio	0	0,00%
Reclamação	138	15,92%
Solicitação	70	8,07%
Sugestão	5	0,58%
TOTAL	867