São Mateus do Sul

A ouvidoria pública atua no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos prestados, favorecendo a uma gestão flexível, comprometida com a satisfação das necessidades do cidadão, estimulando a prestação de serviços públicos de qualidade, capazes de garantir direitos, sendo um instrumento a serviço da democracia.

Prazo máximo de resposta ao usuário será de 30 (trinta) dias corridos.

DECRETO Nº 227 2021 - Regulamenta a Ouvidoria Municipal CARTA DE SERVIÇOS

Relatórios de Gestão, previsto pelo Decreto 227/2021 (compilado com o Decreto 278/2021)

Ano 2023

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO QUARTO TRIMESTRE (2023)

Ano 2024

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO QUARTO TRIMESTRE (2024)

Ano 2025

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2025)

SISTEMA ELETRÔNICO DA OUVIDORIA - Relatório Estatístico dos Pedidos

Total de Pedidos Cadastrados no Sistema: 793

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Total de Pedidos: 793 Pedidos Em Aberto: 5 Prazo médio de respostas (em dias): 159

Pedidos Pendentes: 2 Pedidos Em Andamento: 67 Pedidos Finalizados: 719

Assunto dos Protocolos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
OUVIDORIA GERAL - DENÚNCIA	516	65,07%
OUVIDORIA GERAL - ELOGIO/AGRADECIMENTO	0	0,00%
OUVIDORIA GERAL - INFORMAÇÕES GERAIS	9	1,13%
OUVIDORIA GERAL - RECLAMAÇÃO	158	19,92%
OUVIDORIA GERAL - SERVIÇO/PROVIDÊNCIAS	103	12,99%
OUVIDORIA GERAL - SUGESTÃO	7	0,88%
TOTAL	793

Secretarias dos Protocolos

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Secretaria	Quantidade	Porcentagem
Administração	34	4,30%
Agricultura e Desenvolvimento Rural	11	1,39%
Assistência Social	22	2,78%
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB	0	0,00%
Conselho de Alimentação Escolar – CAE	5	0,63%
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	4	0,51%
Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMAB	17	2,15%
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - COMDESAF	2	0,25%
Conselho Municipal de Educação - CME (Em Formação)	1	0,13%
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD	0	0,00%
Conselho Municipal de Saúde - COMSAS	12	1,52%
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA	1	0,13%
Conselho Municipal de Transporte - COMTRANS	4	0,51%
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	12	1,52%
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM	0	0,00%
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idoso – CMDPI	3	0,38%
Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE	0	0,00%
Controle Interno	3	0,38%
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo	5	0,63%
Educação	76	9,61%
Esporte	6	0,76%
Finanças	74	9,36%
Governo	20	2,53%
Meio Ambiente	108	13,65%
Obras	102	12,90%
Planejamento e Gestão	17	2,15%
Procuradoria Geral do Município	14	1,77%
Saúde	238	30,09%
TOTAL	791

Tipos dos Protocolos

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Denúncia	588	74,15%
Dúvida	9	1,13%
Elogio	0	0,00%
Reclamação	128	16,14%
Solicitação	63	7,94%
Sugestão	5	0,63%
TOTAL	793