São Mateus do Sul

A ouvidoria pública atua no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos prestados, favorecendo a uma gestão flexível, comprometida com a satisfação das necessidades do cidadão, estimulando a prestação de serviços públicos de qualidade, capazes de garantir direitos, sendo um instrumento a serviço da democracia.

Prazo máximo de resposta ao usuário será de 30 (trinta) dias corridos.

DECRETO Nº 227 2021 - Regulamenta a Ouvidoria Municipal CARTA DE SERVIÇOS

Relatórios de Gestão, previsto pelo Decreto 227/2021 (compilado com o Decreto 278/2021)

Ano 2023

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO QUARTO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO ANUAL 2023

Ano 2024

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO QUARTO TRIMESTRE (2024)

RELATÓRIO ANUAL 2024

Ano 2025

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2025) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2025) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2025)

SISTEMA ELETRÔNICO DA OUVIDORIA - Relatório Estatístico dos Pedidos

Total de Pedidos Cadastrados no Sistema: 1018

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Total de Pedidos: 1018 Pedidos Em Aberto: 0 Prazo médio de respostas (em dias): 124

Pedidos Pendentes: 0 Pedidos Em Andamento: 59 Pedidos Finalizados: 959

Assunto dos Protocolos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
OUVIDORIA GERAL - DENÚNCIA	653	64,15%
OUVIDORIA GERAL - ELOGIO/AGRADECIMENTO	0	0,00%
OUVIDORIA GERAL - INFORMAÇÕES GERAIS	15	1,47%
OUVIDORIA GERAL - RECLAMAÇÃO	204	20,04%
OUVIDORIA GERAL - SERVIÇO/PROVIDÊNCIAS	134	13,16%
OUVIDORIA GERAL - SUGESTÃO	12	1,18%
TOTAL	1018

Secretarias dos Protocolos

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Secretaria	Quantidade	Porcentagem
Administração	59	7,79%
Agricultura e Desenvolvimento Rural	15	1,98%
Assistência Social	37	4,89%
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB	0	0,00%
Conselho de Alimentação Escolar – CAE	6	0,79%
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	8	1,06%
Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMAB	19	2,51%
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - COMDESAF	2	0,26%
Conselho Municipal de Educação - CME (Em Formação)	2	0,26%
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD	0	0,00%
Conselho Municipal de Saúde - COMSAS	29	3,83%
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA	1	0,13%
Conselho Municipal de Transporte - COMTRANS	3	0,40%
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	14	1,85%
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM	2	0,26%
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idoso – CMDPI	8	1,06%
Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE	0	0,00%
Controle Interno	7	0,92%
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo	5	0,66%
Educação	115	15,19%
Esporte	6	0,79%
Finanças	86	11,36%
Governo	27	3,57%
Meio Ambiente	126	16,64%
Obras	140	18,49%
Planejamento e Gestão	21	2,77%
Procuradoria Geral do Município	19	2,51%
TOTAL	757

Tipos dos Protocolos

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Denúncia	761	74,75%
Dúvida	14	1,38%
Elogio	0	0,00%
Reclamação	153	15,03%
Solicitação	85	8,35%
Sugestão	5	0,49%
TOTAL	1018

Ano 2023

Ano 2024

RELATÓRIO ANUAL 2024 Ano 2025

RELATÓRIO ANUAL 2024

Ano 2025