São Mateus do Sul

A ouvidoria pública atua no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos prestados, favorecendo a uma gestão flexível, comprometida com a satisfação das necessidades do cidadão, estimulando a prestação de serviços públicos de qualidade, capazes de garantir direitos, sendo um instrumento a serviço da democracia.

Prazo máximo de resposta ao usuário será de 30 (trinta) dias corridos.

DECRETO Nº 227 2021 - Regulamenta a Ouvidoria Municipal CARTA DE SERVIÇOS

Relatórios de Gestão, previsto pelo Decreto 227/2021 (compilado com o Decreto 278/2021)

Ano 2023

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2023) RELATÓRIO QUARTO TRIMESTRE (2023)

Ano 2024

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO SEGUNDO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO TERCEIRO TRIMESTRE (2024) RELATÓRIO QUARTO TRIMESTRE (2024)

Ano 2025

RELATÓRIO PRIMEIRO TRIMESTRE (2025)

SISTEMA ELETRÔNICO DA OUVIDORIA - Relatório Estatístico dos Pedidos

Total de Pedidos Cadastrados no Sistema: 949

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Total de Pedidos: 949 Pedidos Em Aberto: 0 Prazo médio de respostas (em dias): 133

Pedidos Pendentes: 0 Pedidos Em Andamento: 49 Pedidos Finalizados: 900

Assunto dos Protocolos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
OUVIDORIA GERAL - DENÚNCIA	608	64,07%
OUVIDORIA GERAL - ELOGIO/AGRADECIMENTO	0	0,00%
OUVIDORIA GERAL - INFORMAÇÕES GERAIS	12	1,26%
OUVIDORIA GERAL - RECLAMAÇÃO	195	20,55%
OUVIDORIA GERAL - SERVIÇO/PROVIDÊNCIAS	125	13,17%
OUVIDORIA GERAL - SUGESTÃO	9	0,95%
TOTAL	949

Secretarias dos Protocolos

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Secretaria	Quantidade	Porcentagem
Administração	52	7,56%
Agricultura e Desenvolvimento Rural	14	2,03%
Assistência Social	31	4,51%
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB	0	0,00%
Conselho de Alimentação Escolar – CAE	6	0,87%
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	7	1,02%
Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMAB	19	2,76%
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - COMDESAF	2	0,29%
Conselho Municipal de Educação - CME (Em Formação)	1	0,15%
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD	0	0,00%
Conselho Municipal de Saúde - COMSAS	25	3,63%
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA	1	0,15%
Conselho Municipal de Transporte - COMTRANS	4	0,58%
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	14	2,03%
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM	2	0,29%
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idoso – CMDPI	5	0,73%
Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE	0	0,00%
Controle Interno	5	0,73%
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo	5	0,73%
Educação	96	13,95%
Esporte	6	0,87%
Finanças	88	12,79%
Governo	24	3,49%
Meio Ambiente	120	17,44%
Obras	120	17,44%
Planejamento e Gestão	22	3,20%
Procuradoria Geral do Município	19	2,76%
TOTAL	688

Tipos dos Protocolos

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Denúncia	709	74,71%
Dúvida	13	1,37%
Elogio	0	0,00%
Reclamação	148	15,60%
Solicitação	74	7,80%
Sugestão	5	0,53%
TOTAL	949