Nos dias 27 e 28 de maio, o Município de São Mateus do Sul estará debatendo políticas de desenvolvimento urbano.
Trata-se da Etapa Preparatória Municipal para a 5ª Conferência Nacional das Cidades.
A etapa foi denominada “1ª Conferência Municipal da Cidade de São Mateus do Sul” e, além da discussão de propostas de políticas urbanas, serão escolhidos os delegados municipais para a Conferência Estadual, que também antecede a Conferência Nacional.
De acordo com a programação, neste primeiro dia haverá uma mesa de debate entre especialistas do próprio município. São eles: o arquiteto e ex-Secretário Municipal, Cezariel França Santos, Thiago Maldonado, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Fernanda Sardagna, assistente social da Prefeitura, Guilherme Distéfano Santos, arquiteto da Prefeitura, Sabrina Sander, Presidente da ONG Plantae, e Dejair Padilha, servidor da Secretaria Municipal de Planejamento.
Segundo o Secretário Municipal de Planejamento, Hemerson Baptista, “ao invés de trazermos algum palestrante ‘de fora’, optamos por prestigiar especialistas que vivem em São Mateus e conhecem nossos problemas e nossas potencialidades, Dessa forma, entendemos que as discussões entre os participantes serão mais ricas e focadas em nossa cidade“.
Conforme art. 11 do Regimento da Conferência Municipal, para garantir a representatividade dos segmentos o evento terá 100 (cem) vagas, assim distribuídas:
I - gestores, administradores públicos e legislativos municipais: 40 (quarenta) vagas;
II - movimentos sociais e populares: 27 (vinte e sete) vagas;
III - trabalhadores, por suas entidades sindicais: 10 (dez) vagas;
IV - empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano: 10 (dez) vagas;
V - entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais: 8 (oito) vagas;
VI - organizações não governamentais com atuação na área de desenvolvimento urbano: 5 (cinco) vagas.
As inscrições podem ser feitas pelo site, através do link <https://docs.google.com/forms/d/1QI-5ZslI2nixRPQVCAgNqS5lNgzZS9ru3m_egwHg1G8/viewform> ou no local.
Dia 27 de maio de 2013
Das 18h às 19h30 - Recepção e Credenciamento
19h30 - Sessão Solene de Abertura
20h - Apresentação do Regimento da Conferência
20h15 - Mesa de Debate
Assuntos
I. Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU)
II. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU)
III. Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial
IV. Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade
22h - Encerramento do Primeiro Dia
Dia 28 de maio de 2013
19h - Apresentação dos Temas e Formação dos Grupos Temáticos
19h15 - Discussão e Elaboração de Propostas dos Grupos Temáticos
20h15 - Intervalo
20h30 - Apresentação e Aprovação das Propostas dos Grupos Temáticos
21h15 - Eleição dos Delegados Municipais para a 5ª Conferência Estadual das Cidades
22h - Sessão de Encerramento