Município Avança na Qualificação da...

Notícias

ABR

09 ABR 2026

CIDADE

INFRAESTRUTURA

Município Avança na Qualificação da Gestão Contratual com Oficinas Técnicas Setoriais

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Dando continuidade às ações voltadas ao aprimoramento da gestão pública, a Administração Municipal promoveu, na data de hoje, mais uma oficina de capacitação em gestão e fiscalização de contratos administrativos, desta vez direcionada especificamente aos servidores da Secretaria Municipal de Obras.

A iniciativa integra o conjunto de medidas adotadas após a publicação do novo regulamento de contratações públicas, com o objetivo de assegurar a correta aplicação das normas, fortalecer os mecanismos de controle e garantir maior eficiência na execução contratual.

Durante a oficina, foram abordados temas essenciais relacionados à atuação dos gestores e fiscais de contratos, com ênfase nas atribuições legais, responsabilidades funcionais e boas práticas na condução da execução contratual. Destacaram-se, entre os conteúdos apresentados, a importância da fiscalização contínua dos serviços, o acompanhamento do cumprimento das obrigações contratuais, a análise de medições em obras e serviços de engenharia, bem como o registro adequado de ocorrências e a comunicação formal de eventuais irregularidades.

Também foram discutidos aspectos relevantes como a verificação do cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas contratadas, os procedimentos para aplicação de sanções administrativas e os instrumentos de controle que asseguram a transparência e a regularidade dos contratos públicos.

Considerando as especificidades da Secretaria de Obras, a capacitação trouxe exemplos práticos voltados à execução de obras e serviços de engenharia, reforçando a necessidade de atuação técnica e criteriosa dos fiscais, especialmente no que se refere à qualidade dos materiais utilizados, ao cumprimento de cronogramas e à observância das normas de segurança do trabalho.

A realização de oficinas setoriais demonstra o compromisso da Administração Municipal com a capacitação contínua de seus servidores, promovendo a padronização de procedimentos e o fortalecimento da governança nas contratações públicas.

A iniciativa reafirma, ainda, o empenho do Município em garantir uma gestão contratual mais eficiente, transparente e alinhada às melhores práticas administrativas, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

Autor: Equipe de Comunicação da Prefeitura de São Mateus do Sul

Secretarias Vinculadas