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Anulada
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Data decrescente
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 606
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Mauro de Mattos Cardoso.
Nº 605
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, à servidores, Licença para Tratamento de Saúde ou para acompanhamento de familiar doente.
Nº 292
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Resolução Ad Referendum nº 004/2021 do Conselho Municipal de Saúde
Nº 604
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede à servidores Licença para Tratamento de Saúde.
Nº 291
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA FAZENDINHA”, situada na comunidade de Fazendinha, município de São Mateus do Sul/PR
Nº 603
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 601
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 602
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Dirlei de Fátima Mello.
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Resolução Ad Referendum nº 003/2021 do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 290
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 599
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, Edgar Antonio Von Gilsa, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 600
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para investigação de evento de segurança operacional.
Nº 597
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cleriton Walter Caetano para exercer Cargo em Comissão.
Nº 598
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Nº 595
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Periculosidade ao servidor Vilmar Tadeu Rocha.
Nº 596
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Cleriton Walter Caetano do Cargo em Comissão.
Nº 288
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o recesso das festas de final de ano, para cumprimento dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais
Nº 594
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela Adicional de Insalubridade.
Nº 286
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Resolução de Referendum nº 002/2021 do Conselho Municipal de Saúde
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 285
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Resolução de Referendum nº 001/2021 do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 3046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2021 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.860.000,00 através de operação de crédito por meio da fonte 899 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI 3033 DE 21/10/2021
Nº 287
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.860.000,00 através de operação de crédito por meio da fonte 899 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI 3033 DE 21/10/2021.
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 nomeou os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
Nº 282
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Concurso de Ornamentação Natalina do Município de São Mateus do Sul, para seleção da residência e do comércio melhor decorado, durante o NATAL OURO VERDE/2021.
Nº 592
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Adão Doralino Portes.
Nº 591
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Jefferson Luiz Costa Amaral.
Nº 586
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede à servidores Licença para Tratamento de Saúde ou para acompanhamento de familiar doente.
Nº 590
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede à servidores Licença para Tratamento de Saúde.
Nº 589
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Periculosidade ao servidor Edson José Ribas.
Nº 593
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Restabelece a Licença Especial da servidora Marcos Antonio Araszewski Nowak.
Nº 585
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER, às servidoras abaixo relacionadas, gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), calculada sobre o vencimento inicial da carreira de professor, pela docência a alunos com necessidades educacionais especiais, reunidos na sala de recursos multifuncional, conforme segue:
Nº 281
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 280
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 279
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 587
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER à professora Roseli Soares Ferreira, gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica junto ao Centro Municipal de Educação Infantil Casulo.
Nº 588
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela Adicional de Insalubridade.
Nº 584
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Mandar proceder a alteração do nome da servidora Joséli Maria Gelinski Ratacheski, Engenheira, Matrícula Funcional Nº 1.857, nos registros e documentos existentes no Departamento de Recursos Humanos, para Joséli Maria Buasczyk Gelinski.
Nº 582
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede à servidores Licença para Tratamento de Saúde e acompanhamento de familiar doente.
Nº 583
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 580
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Paulo Marcello Kaufmann.
Nº 278
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove alteração no Decreto 227, de 24 de setembro de 2021, que Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de São Mateus do Sul.
Nº 581
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMAB.
Nº 275
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI e dá outras providências.
Nº 276
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oficialização da língua polonesa no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências
Nº 277
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres
Nº 3044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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