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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 03 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 03/06/2020 2805
DECRETO Nº 1098, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU. 22/12/2020 2522
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Sistema Viário Municipal de São Mateus do Sul e da outras providências. 14/12/2020 2381
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 18/12/2020 2370
LEI ORDINÁRIA Nº 2883, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor São-mateuense”. 19/02/2019 2292
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 224, 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a relotação da servidora Maria de Lourdes de Abreu. 19/03/2025 1
PORTARIA Nº 223, 19 DE MARÇO DE 2025 Concede Licença Sem Vencimento a servidora Poliana Krinski de Lima 19/03/2025 0
PORTARIA Nº 222, 19 DE MARÇO DE 2025 Reconhece Abono de Permanência à Sonia Aparecida Goncalves, servidora deste Município. 19/03/2025 0
PORTARIA Nº 221, 18 DE MARÇO DE 2025 Torna efetivo servidores aprovados em estágio probatório. 18/03/2025 4
PORTARIA Nº 220, 17 DE MARÇO DE 2025 Concede Adicional de Periculosidade aos servidores. 17/03/2025 2
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