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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 03 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 03/06/2020 2707
DECRETO Nº 1098, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU. 22/12/2020 2515
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Sistema Viário Municipal de São Mateus do Sul e da outras providências. 14/12/2020 2355
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 18/12/2020 2286
LEI ORDINÁRIA Nº 2931, 30 DE OUTUBRO DE 2019 Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei n. 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense. 30/10/2019 2119
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 633, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a designação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito, referente ao contido no Protocolo Geral sob nº 10.889/2024, na forma que indica, e dá outras providências. 29/11/2024 1
PORTARIA Nº 632, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Designar gestor e fiscal do Termo de Fomento nº 007/2024, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul - APAE inscrita no CNPJ nº 78.135.688/0001-04. 29/11/2024 1
PORTARIA Nº 631, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede Licença Nojo à servidora Odiclea do Rocio Ferreira da Silva. 29/11/2024 0
PORTARIA Nº 630, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede Licença Gala à servidora Roseli Leal Pires. 29/11/2024 0
DECRETO Nº 1311, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados e não processados, conforme abaixo relacionado: 29/11/2024 0
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