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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2883, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor São-mateuense”. 19/02/2019 3913
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 03 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 03/06/2020 3644
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 18/12/2020 3160
DECRETO Nº 1098, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU. 22/12/2020 3085
LEI ORDINÁRIA Nº 2931, 30 DE OUTUBRO DE 2019 Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei n. 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense. 30/10/2019 3070
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 362, 17 DE ABRIL DE 2026 Exonera, a pedido, Guilherme Belak Schmitke, do cargo de Nutricionista I. 17/04/2026 0
PORTARIA Nº 361, 17 DE ABRIL DE 2026 Mandar proceder a alteração do nome da servidora Kátia Glaab, Escriturário, Padrão 11, Nível 15, Matrícula Funcional nº 2.291, nos registros e documentos existentes no Departamento de Recursos Humanos, para Kátia Glaab Fagundes. 17/04/2026 0
PORTARIA Nº 360, 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização e acompanhamento da contratação de serviços técnicos especializados de geoprocessamento, apoiados em geotecnologias de aero fotometria e perfilamento laser (LIDAR). 17/04/2026 0
PORTARIA Nº 359, 17 DE ABRIL DE 2026 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 524/2025. 17/04/2026 0
PORTARIA Nº 358, 17 DE ABRIL DE 2026 Nomeia Samuel Ferreira da Silveira, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde - Cambara- Padrão 10B, Nível 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade. 17/04/2026 0
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