Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 03 DE JUNHO DE 2020 | Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. | 03/06/2020 | 2655 |
DECRETO Nº 1098, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU. | 22/12/2020 | 2509 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 | Aprova o Sistema Viário Municipal de São Mateus do Sul e da outras providências. | 14/12/2020 | 2339 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 | Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. | 18/12/2020 | 2240 |
DECRETO Nº 1095, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | Considerando o Ofício Circular nº 012/2020 da 6ª Regional de Saúde e acompanhando o Decreto Estadual nº 6294, de 03 de dezembro de 2020, altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 e alterações, dispondo sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. | 21/12/2020 | 2026 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 1101, 25 DE ABRIL DE 2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024. | 25/04/2024 | 0 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 105, 25 DE ABRIL DE 2024 | Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 2.601, de 22.09.2015, que institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, promove a criação e extinção de cargos, amplia vagas, readequa carga horária, altera prérequisitos/atribuições, promove o reenquadramento de padrão e, dá outras providências. | 25/04/2024 | 0 |
PORTARIA Nº 205, 24 DE ABRIL DE 2024 | Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 115/2024. | 24/04/2024 | 0 |
PORTARIA Nº 206, 24 DE ABRIL DE 2024 | Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 164/2024. | 24/04/2024 | 1 |
PORTARIA Nº 204, 23 DE ABRIL DE 2024 | Concede Licença Maternidade à servidora Juliane dos Santos Maciel. | 23/04/2024 | 0 |