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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 03 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 03/06/2020 2689
DECRETO Nº 1098, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU. 22/12/2020 2512
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Sistema Viário Municipal de São Mateus do Sul e da outras providências. 14/12/2020 2349
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 18/12/2020 2274
LEI ORDINÁRIA Nº 2931, 30 DE OUTUBRO DE 2019 Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei n. 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense. 30/10/2019 2053
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1233, 11 DE SETEMBRO DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024. 11/09/2024 0
PORTARIA Nº 492, 10 DE SETEMBRO DE 2024 Concede Licença Gala à servidora Andrea De Fatima Fernandes. 10/09/2024 1
PORTARIA Nº 491, 10 DE SETEMBRO DE 2024 Designa Thyago Silveira Cruz, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Esportes. 10/09/2024 0
PORTARIA Nº 490, 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de férias remanescentes a Jackson Cruz Soares; 10/09/2024 0
DECRETO Nº 1232, 10 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova a Implantação do Traçado e Infraestrutura do Loteamento Residencial, “COLINAS DO IGUAÇU”, no Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná e, dá outras providências. 10/09/2024 0
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