Ir para o conteúdo

São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 03 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 03/06/2020 2343
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Sistema Viário Municipal de São Mateus do Sul e da outras providências. 14/12/2020 2071
DECRETO Nº 1098, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU. 22/12/2020 1911
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 18/12/2020 1838
DECRETO Nº 1095, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Considerando o Ofício Circular nº 012/2020 da 6ª Regional de Saúde e acompanhando o Decreto Estadual nº 6294, de 03 de dezembro de 2020, altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 e alterações, dispondo sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. 21/12/2020 1738
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3133, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.353/2021, e dá providências. 30/11/2022 24
LEI ORDINÁRIA Nº 3135, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 165.453,97 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) através de anulação parcial através das fontes 000 – Recursos Livres e 103 – 5% Educação. 30/11/2022 22
LEI ORDINÁRIA Nº 3134, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 58.620,80 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 003 - AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 30/11/2022 22
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 3132, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2023, e dá outras providências. 10/11/2022 21
LEI ORDINÁRIA Nº 3131, 19 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde. 19/10/2022 119
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia