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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 03 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 03/06/2020 2639
DECRETO Nº 1098, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU. 22/12/2020 2508
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Sistema Viário Municipal de São Mateus do Sul e da outras providências. 14/12/2020 2334
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 18/12/2020 2213
DECRETO Nº 1095, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Considerando o Ofício Circular nº 012/2020 da 6ª Regional de Saúde e acompanhando o Decreto Estadual nº 6294, de 03 de dezembro de 2020, altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 e alterações, dispondo sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. 21/12/2020 2025
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1039, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024. 20/02/2024 0
PORTARIA Nº 103, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Licença Nojo à servidora Natalia Cristina Zietek. 19/02/2024 0
DECRETO Nº 1038, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024. 19/02/2024 0
PORTARIA Nº 101, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Alexssandro Linares. 19/02/2024 0
PORTARIA Nº 102, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa Cleriton Walter Caetano, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Obras. 19/02/2024 0
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