Legislação

Mais Acessadas

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Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2883, 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Institui o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor São-mateuense”.	19/02/2019	4378
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 03 DE JUNHO DE 2020	Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.	03/06/2020	4104
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 18 DE DEZEMBRO DE 2020	Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.	18/12/2020	3615
DECRETO Nº 1098, 22 DE DEZEMBRO DE 2020	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU.	22/12/2020	3501
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 14 DE DEZEMBRO DE 2020	Aprova o Sistema Viário Municipal de São Mateus do Sul e da outras providências.	14/12/2020	3435

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 746, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia Douglas de Lima Popuaski, para exercer o cargo de Motorista III, Padrão 10A, Nível 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.	05/10/2026
PORTARIA Nº 745, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia Thays Leandra Sanduy Moraes, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.	05/10/2026
PORTARIA Nº 744, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor Municipal da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, na condição de Lideranças Técnicas de suas respectivas Secretarias Municipais.	05/10/2026
DECRETO Nº 564, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.	05/10/2026
PORTARIA Nº 743, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia Suelem da Cruz Schule, para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 01 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.	02/10/2026

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