Lei Maria da Penha completa 20 anos de...

Notícias

AGO

07 AGO 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

CIDADE

SAÚDE

Lei Maria da Penha completa 20 anos de proteção às mulheres

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

A Central de Atendimento à Mulher funciona pelo número 180, gratuitamente, 24 horas por dia. Em situações de emergência ou risco imediato, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190. Conhecer a lei também é uma forma de proteção.

Lei Maria da Penha completa 20 anos de proteção às mulheres

Celebrado em 7 de agosto, o Dia Estadual da Lei Maria da Penha reforça a importância da informação, da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Sancionada em 2006, a Lei Federal nº 11.340 tornou-se um marco na defesa dos direitos das mulheres ao estabelecer mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização nos casos de violência doméstica e familiar.

A legislação reconhece que a violência pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Conhecer essas manifestações é fundamental para identificar os sinais, buscar ajuda e interromper o ciclo da violência.

O enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade. Acolher sem julgamentos, orientar corretamente e denunciar situações de violência são atitudes que podem proteger vidas.

A Central de Atendimento à Mulher funciona pelo número 180, gratuitamente, 24 horas por dia. Em situações de emergência ou risco imediato, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.

Conhecer a lei também é uma forma de proteção.

Autor: Equipe de Comunicação da Prefeitura de São Mateus do Sul

Secretarias Vinculadas