A Prefeitura de São Mateus do Sul (PR), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, anuncia a publicação do Edital de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em firmar Termo de Colaboração.
O objetivo é executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinado a crianças e adolescentes nas faixas etárias de 5 a 10 anos e 10 a 18 anos, no âmbito da Proteção Social Básica.
A iniciativa está fundamentada na legislação federal e municipal, incluindo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo parâmetros de qualidade e atendimento.
Mais informações sobre os critérios de participação e detalhes do edital estão disponíveis no site oficial da Prefeitura ou diretamente na Secretaria de Assistência Social. Participe e contribua para fortalecer os vínculos em nossa comunidade!
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO E ANEXOS
Resultado preliminar chamamento público 001 - Ass. Social