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A Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2024. O objetivo é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar parceria para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), voltado a crianças e adolescentes nas faixas etárias de 5 a 10 anos e 10 a 18 anos.

Principais Informações do Edital:
Objeto: Parceria para o SCFV, com enfoque no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, prevenção de situações de risco social e desenvolvimento de potencialidades.
Modalidades e Vagas:
Modalidade I: 5 a 10 anos – 150 vagas.
Modalidade II: 10 a 18 anos – 180 vagas.
Vigência: Até janeiro de 2026.
Critérios para Participação: Podem participar OSCs sem fins lucrativos, cooperativas e organizações religiosas que atendam aos requisitos legais e tenham experiência comprovada no desenvolvimento de atividades similares.
Prazo para Envio de Propostas: De 2 a 3 de janeiro de 2025.
Critérios de Avaliação: As propostas serão avaliadas com base em critérios como clareza das ações, adequação aos objetivos do SCFV, capacidade técnico-operacional e custo-benefício.
Impacto Esperado: Redução de vulnerabilidades sociais, ampliação do acesso a direitos socioassistenciais e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.
Como Participar
As OSCs interessadas devem enviar suas propostas em formato físico e digital, conforme as especificações do edital, na Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Paulino Vaz da Silva, 197, Centro, das 8h30 às 16h30.

O edital completo está disponível no link abaixo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO