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AGO
12
12 AGO 2022
MEIO AMBIENTE
Após 13 anos, ICMS Ecológico do Faxinal do Emboque é liberado!
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Mesmo com o reconhecimento de “Comunidade Faxinalense” o acesso ao ICMS Ecológico ainda era um sonho distante.

A Prefeitura de São Mateus do Sul vem trabalhando para resolver demandas históricas, são iniciativas legítimas e de interesse público que por diversos motivos acabaram empilhadas em processos intermináveis e sem resolução. Em 2009, exatamente há 13 anos, a comunidade do Faxinal do Emboque, constituiu Associação Comunitária e conseguiu o reconhecimento de “comunidade faxinalense”, em seguida pleiteou o acesso aos benefícios oriundos do ICMS Ecológico, depois de todo esse tempo ainda existiam impasses.
Para resolver essa questão de forma definitiva a equipe do Secretário de Meio Ambiente, Tiago Huk, não mediu esforços até a conclusão do processo.
Com a missão cumprida, no dia 04 de agosto aconteceu a primeira entrega de materiais para a comunidade utilizando recursos do ICMS Ecológico, atualmente o saldo de recursos acumulado está é de R$183 mil reais, depositados como benefício a ser utilizado pela comunidade e regulamentado pelo Decreto Municipal 454/2022.
Segundo o Secretário Tiago, “...uma demanda histórica foi resolvida, agora com o alinhamento correto os repasses realizados pelo Estado devem aumentar gradativamente...”

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente
Autor: Comunicação Prefeitura de São Mateus do Sul
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