Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Instagram
Facebook
Linkedin
Twitter
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Galeria de Prefeitos
Brasão
Dados Gerais
Distâncias
Economia
Geografia
Hino do Município
História
Secretarias
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Administração e Casa Civil
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Assistência Social
Controle Interno
Educação e Cultura
Esporte
Finanças
Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Obras
Procuradoria Geral do Município
Planejamento
Saúde
Licitações
Transparência
Portal da Transparência
Transparência IPRESMAT
Serviços
Serviços
Radar da Transparência Pública
Legislação
Concursos
Contato
PSS Educação 2025
Solicitação de Remoção
Licença Especial Educação
Chamamento Público para Artistas Locais
PROGRAMA DE PRÉ-INCUBAÇÃO - Inscrição
1º DESAFIO DE IDEIAS - São Mateus do Sul
Projeto Nascente Viva
Agência do Trabalhador
Previdência Complementar
PSS Unificado 2024
Cadastro para Castração
Telefones Prefeitura Municipal
Feriados Municipais
Imprensa
Coleta Seletiva Rural - 2024
Telefones Postos de Saúde
Plantão das Funerárias
Recebimento de Recursos
Serviço de Informação ao Cidadão
Termos de Fomento
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Legislação
Logo Prefeitura de São Mateus do Sul
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Briefing de Ações, Divulgações e Eventos
Solicitação de Licença Especial/2024
AgroSamas 2022 - Transparência
Solicitação de Remoção: Instituições Escolares
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
Galeria de Prefeitos
Brasão
Dados Gerais
Distâncias
Economia
Geografia
Hino do Município
História
Secretarias
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Administração e Casa Civil
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Assistência Social
Controle Interno
Educação e Cultura
Esporte
Finanças
Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Obras
Procuradoria Geral do Município
Planejamento
Saúde
Licitações
Transparência
Portal da Transparência
Transparência IPRESMAT
Radar da Transparência Pública
Legislação
Concursos
Contato
PSS Educação 2025
Solicitação de Remoção
Licença Especial Educação
Chamamento Público para Artistas Locais
PROGRAMA DE PRÉ-INCUBAÇÃO - Inscrição
1º DESAFIO DE IDEIAS - São Mateus do Sul
Projeto Nascente Viva
Agência do Trabalhador
Previdência Complementar
PSS Unificado 2024
Cadastro para Castração
Telefones Prefeitura Municipal
Feriados Municipais
Imprensa
Coleta Seletiva Rural - 2024
Telefones Postos de Saúde
Plantão das Funerárias
Recebimento de Recursos
Serviço de Informação ao Cidadão
Termos de Fomento
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Legislação
Logo Prefeitura de São Mateus do Sul
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Briefing de Ações, Divulgações e Eventos
Solicitação de Licença Especial/2024
AgroSamas 2022 - Transparência
Solicitação de Remoção: Instituições Escolares
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- -- Parceria Público-Privada
-- -- -- Pedras/Calcário
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Mobilidade
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa Adote um Espaço
Reajustes
Regulamentações
Regularização Fundiária
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
355
atos encontrados
Nº 357
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 356
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 355
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 353
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/11/2024 15:00
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia