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Atualizado em: 06/11/2025 às 09h33

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355 atos encontrados

Nº 404

Decreto

Data: 09/03/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 291.960,54 por provável excesso de arrecadação na fonte 337

Nº 405

Decreto

Data: 09/03/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de alvará de localização e verificação de regular funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços e congêneres, prevista no § 9º art. 223 da Lei Complementar 008/2004

Nº 406

Decreto

Data: 09/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 2820

Lei Ordinária

Data: 09/03/2018

Situação: Em vigor

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 10.223,85 através de superávit financeiro na fonte 938

Nº 2821

Lei Ordinária

Data: 09/03/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, na fonte de recursos livres, para a Prefeitura Municipal De São Mateus Do Sul e contém outras providências.

Nº 2822

Lei Ordinária

Data: 09/03/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018

Nº 398

Decreto

Data: 02/03/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e excesso de arrecadação

Nº 399

Decreto

Data: 02/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 396

Decreto

Data: 01/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 397

Decreto

Data: 01/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 394

Decreto

Data: 27/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 395

Decreto

Data: 27/02/2018

Situação: Em vigor

Revoga o Decreto Nº 1.328/2016, de 13/05/2016.

Nº 68

Lei Complementar

Data: 27/02/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração no art. 94 e alteração e inclusão de parágrafos no art. 173 da Lei Complementar n. 002.1994

Nº 67

Lei Complementar

Data: 26/02/2018

Situação: Em vigor

Revoga a Lei Complementar nº 009/2004 que dispõe sobre a cobrança da taxa anual de combate a incêndios, e dá outras providencias.

Nº 393

Decreto

Data: 26/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 392

Decreto

Data: 23/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 389

Decreto

Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 390

Decreto

Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 391

Decreto

Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

Altera a composição do Comitê Gestor Municipal, previsto no artigo 3º da Lei Complementar Nº 062/2016 e dá outras providências.

Nº 387

Decreto

Data: 19/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 388

Decreto

Data: 19/02/2018

Situação: Em vigor

Reabre crédito especial no Orçamento do Município, e dá outras providências

Nº 385

Decreto

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 386

Decreto

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 383

Decreto

Data: 09/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 384

Decreto

Data: 09/02/2018

Situação: Em vigor

Retifica o Decreto n. 553/2014 que declarou de utilidade pública para fins de Desapropriação, parte de um imóvel rural com área de terra com 16.650,18m², registrada sob matrícula n. 14.085, município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Nº 381

Decreto

Data: 06/02/2018

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.

Nº 382

Decreto

Data: 06/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 380

Decreto

Data: 02/02/2018

Situação: Em vigor

Nomear a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude

Nº 378

Decreto

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 379

Decreto

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 377

Decreto

Data: 31/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 375

Decreto

Data: 26/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 376

Decreto

Data: 26/01/2018

Situação: Em vigor

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Nº 372

Decreto

Data: 25/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 373

Decreto

Data: 25/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 374

Decreto

Data: 25/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 369

Decreto

Data: 22/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 370

Decreto

Data: 22/01/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a progressão por merecimento

Nº 371

Decreto

Data: 22/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 367

Decreto

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 368

Decreto

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 353

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado

Nº 354

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 355

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 356

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 357

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 358

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 359

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias para o ano de 2018.

Nº 360

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 361

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.

Seta

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