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456 atos encontrados
Nº 296
Decreto
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Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 287
Decreto
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Data: 25/10/2017
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto nº 1.282/2016, que dispõe sobre a determinação aos médicos do quadro permanente, quando convocados durante o horário de expediente regulamentar, a realizar atendimentos no Pronto Atendimento Municipal e no Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes.
Nº 288
Decreto
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Data: 25/10/2017
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 289
Decreto
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Data: 25/10/2017
Situação: Em vigor
Ficam designadas as pessoas abaixo relacionadas para constituírem a UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Nº 290
Decreto
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Data: 25/10/2017
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).
Nº 291
Decreto
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Data: 25/10/2017
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Nº 292
Decreto
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Data: 25/10/2017
Situação: Em vigor
Nomeia servidores municipais para comporem o Conselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul
Nº 2787
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a inserir no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais)
Nº 2788
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 725.490,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, nas fontes 1000
Nº 267
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 268
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regulamento de adiantamentos e prestações de contas de que trata a Lei nº 1127/95, que dispõe sobre despesas de pronto pagamento adotando o regime de adiantamento e contém outras providências.
Nº 269
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Indica servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.
Nº 270
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 215.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 271
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 725.490,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, nas fontes 1000
Nº 272
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 273
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Homologa a Resolução Nº 012/2017, do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre nova composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, relativo ao biênio 2017
Nº 274
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Homologa a Resolução Nº 013/2017, do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre Aprovação do descritivo da aplicação dos recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
Nº 275
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Homologa a Resolução Nº 014/2017, do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre Aprovação da utilização dos saldos remanescentes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
Nº 276
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Homologa a Resolução Nº 015/2017, do Conselho Municipal de Saúde, que sobre Aprovação da utilização dos saldos remanescentes para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária do Programa de Qualificação de Atenção Primária
Nº 277
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Homologa a Resolução Nº 016/2017, do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre aprovação da utilização do Incentivo financeiro de investimento para implantação de Transporte Sanitário nos municípios do Programa de Qualificação de Atenção Primária
Nº 278
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 1.075/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 279
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 280
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 281
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo ao dia que especifica e dá providências.
Nº 282
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 283
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 284
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 285
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 199/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 286
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 262
Decreto
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Altera a composição da Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude
Nº 263
Decreto
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.649,97 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Nº 264
Decreto
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal
Nº 265
Decreto
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 266
Decreto
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 261
Decreto
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 259
Decreto
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os valores referentes aos registros de obrigações deixadas de empenhar, tendo em vista a ausência de comprovação dos serviços e ou produtos entregues, ou ainda em função de inconsistências nos registros
Nº 260
Decreto
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 258
Decreto
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Data: 06/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 255
Decreto
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Data: 04/10/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 256
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 257
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2017
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.371,85 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Nº 2786
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 66
Lei Complementar
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
“Regulamenta no âmbito do Município de São Mateus do Sul/PR a contratação temporária de servidores para atendimento de excepcional interesse público e programas específicos, e dá outras providências”.
Nº 251
Decreto
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 253
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 254
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 247
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2017
Situação: Em vigor
Reconduz e nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 248
Decreto
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Data: 25/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Transporte, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
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