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Anexos
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772 atos encontrados
Nº 1020
Decreto
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 42
Portaria
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a progressão por merecimento.
Nº 1019
Decreto
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.
Nº 1018
Decreto
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 36
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Gabriela de Paula Santos.
Nº 37
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Arlete Aparecida da Silva.
Nº 38
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de dias de férias remanescentes, a Joice Fatima Ferreira.
Nº 39
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Thaís Trzeciak Mazur, para exercer, interinamente, a função de Diretora do Departamento de Compras.
Nº 40
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de dias de férias remanescentes, a Liliane Aparecida Franco Santa Ana.
Nº 41
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Aline Schmidt Zelinski, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Educação.
Nº 1017
Decreto
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1016
Decreto
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1015
Decreto
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º e inclui dispositivo ao art. 12, do Decreto nº 885/2023, que Estabelece preço público para utilização e Regulamenta uso das Praças Públicas Esportivas de São Mateus do Sul, para a prática esportiva por particulares e, dá outras providências.
Nº 1014
Decreto
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 35
Portaria
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICAR A PENA DE DEMISSÃO, a bem do serviço público, ao servidor Elton Edmar Franco, ocupante do cargo de Professor de Educação Física – 40 horas, Classe D, Referência 06, Matrícula Funcional Nº 2077, lotado na Secretaria Municipal de Esporte.
Nº 1013
Decreto
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1012
Decreto
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 842/2023, que regulamenta, no município de São Mateus do Sul, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Nº 1010
Decreto
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1011
Decreto
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar do Ipresmat, conforme abaixo relacionados:
Nº 1008
Decreto
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1009
Decreto
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 32
Portaria
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de dias de férias regulamentares a Marina Joana Silva Gaspar Ledur.
Nº 33
Portaria
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Silvana Ribeiro Goll, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Assistência Social.
Nº 34
Portaria
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a progressão por merecimento.
Nº 999
Decreto
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Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1000
Decreto
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Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Avanço Vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 1001
Decreto
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Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Avanço Horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 1002
Decreto
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Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de membros titulares do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1003
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membro titular do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1004
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membro titular do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1005
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membro titular do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1006
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membro titular do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1007
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membro titular do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 787/2023.
Nº 31
Portaria
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Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 796/2023.
Nº 998
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 26
Portaria
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 724/2023.
Nº 27
Portaria
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de dias de férias regulamentares a Jackson Cruz Soares;
Nº 28
Portaria
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Andrey Chaves Wactavski, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Esportes, cumulativamente com a função de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
Nº 29
Portaria
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Edson Renan Maciel Kugeratski, para exercer Cargo em Comissão.
Nº 996
Decreto
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 997
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui dispositivo ao Decreto nº 885/2023 que estabelece preço público para utilização e Regulamenta uso das Praças Públicas Esportivas de São Mateus do Sul, para a prática esportiva por particulares e, dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 18
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor celetista abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor estatutário abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 20
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 22
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Sem Vencimento à servidora Emanuely Ponchek Duck.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Excluir, a partir de 1º de janeiro de 2024, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), calculada sobre o vencimento inicial da carreira de professor, pelo exercício em turma de educação especial na Escola Municipal Odemira Cunha no período matutino, da servidora Maria Lucimara Mendes Krychak, Matrícula nº 2556, Professora, Classe D, Referência 05.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 12/09/2024 09:30
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