Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/05/2026 às 10h11
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1074 atos encontrados
Nº 1124
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados, conforme abaixo relacionado:
Nº 1123
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1122
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB e dá outras providências.
Nº 266
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Andrey Chaves Wactavski, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Finanças, cumulativamente com a função de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
Nº 265
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Izabel Kempinski.
Nº 1121
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 264
Portaria
Baixar
Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento preventivo de servidor, de acordo com o Processo Administrativo Disciplinar 11976/2023.
Nº 263
Portaria
Baixar
Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 157/2024.
Nº 262
Portaria
Baixar
Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Silvana Santana Wolff.
Nº 1120
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 1119
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados e não processados, conforme abaixo relacionados:
Nº 1118
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 262
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Silvana Santana Wolff.
Nº 261
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Sonia Aparecida Gonçalves.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Simone Aparecida de Oliveira Santana Leal.
Nº 3261
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, no âmbito do município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1117
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Sul - Paraná e, dá outras providências.
Nº 1116
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1.109/2024 que nomeou os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
Nº 1115
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 258
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Kemilly Olivia de Oliveira.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Joelson Marques Pietczak.
Nº 256
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Elisangela Lipinski Palhano.
Nº 255
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 254
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Joana Migacz Karmazym.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 153/2024.
Nº 252
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde e ou Licença para Acompanhamento Familiar Doente.
Nº 1114
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1113
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 977/2023, que define o calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 251
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Vera Lucia Portes da Silva.
Nº 250
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Micheli Maciel Kuznick.
Nº 249
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Marcos Roberto Hefiko.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Helen Tatiane Zawadzki Pinto.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Ian Leme dos Santos.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Alice Iozwiak Ribeiro De Souza.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Marinilma Kuczera dos Santos.
Nº 1112
Decreto
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Leticia Bianek Majewski Guimarães.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação pelo Exercício da função de Direção Escolar.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui Gratificação pelo Exercício da função de Direção Escolar.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como encarregados pela inserção de dados nos Módulos do Sistema de Informação Municipal - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Nº 1111
Decreto
Baixar
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde e ou Licença para Acompanhamento Familiar Doente.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 234
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui comissão especial para acompanhamento e fiscalização do concurso público n° 001/2024, destinado a contratação de pessoal para o quadro permanente do município de São Mateus do Sul-PR.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de concurso público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e formação de cadastro reserva.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (42) 3912-7008
Endereço: Rua: Barão do Rio Branco, nº 431 | CEP: 83900-088
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8h00 às 12h00 e das 13h15min às 17h15.
São Mateus do Sul - PR
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 13/05/2026 16:53
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia