Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/05/2026 às 09h53
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
11990 atos encontrados
Nº 106
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1.062/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Transportes, para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Credencia os servidores como de Autoridade Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus o Sul, e dá outras providências.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 103
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica estabelecido para o Município de São Mateus do Sul, o Plano de Ação, constante do anexo único, que é parte integrante do presente Decreto, com a finalidade de adequar o SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Nº 298
Portaria
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria ao servidor Adão Rosnoski Orowski.
Nº 297
Portaria
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Josiane Aparecida Pavowski Silvestre.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 296
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde à Claudineia do Rocio da Silva.
Nº 295
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 171/2021.
Nº 294
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o servidor deste Município, RAFAEL OLIVEIRA, RG Nº 5.906.656-0 e CPF Nº 024.732.649-61, Matrícula Funcional nº 2.068, ocupante do cargo de Tecnólogo, para atuar como responsável pela gestão das ações previstas no Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAB, cujo objeto é para pavimentação poliédrica de 02 km (dois quilômetros) em estrada municipal, conforme diretrizes do Programa de Trafegabilidade com Pedras Irregulares.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 293
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede à servidores Licença para Tratamento de Saúde e acompanhamento de familiar doente.
Nº 292
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Especial para Reavaliação do Projeto para Operação do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de São Mateus do Sul.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 nomeou os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 291
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Grupo de Trabalho Municipal para elaboração de Plano de Ação - SIAFIC
Nº 290
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza uso Temporário de um veículo automotor, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul.
Nº 289
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Sidnei Neck para exercer Função de Confiança.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os avanços horizontal e vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 2989
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece multa para a conduta de quem burla a ordem de vacinação contra a Covid-19 durante a situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
Nº 288
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Adicional de Periculosidade.
Nº 287
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 286
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor José dos Santos Kotryk.
Nº 285
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera José dos Santos Kotryk de Função de Confiança.
Nº 2988
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na avenida Ozy Mendonça de Lima, entre as ruas Paulino Vaz da Silva e Vinte e Um de Setembro, nesta cidade.
Nº 2987
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências.
Nº 284
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Antonio Silvio Trusczynski Przywitowski Junior para exercer Cargo em Comissão.
Nº 283
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Joice de Fátima Ferreira do Cargo em Comissão.
Nº 282
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Antonio Silvio Trusczynski Przywitowski Junior do Cargo em Comissão.
Nº 281
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo ao servidor Juarez da Cruz.
Nº 280
Portaria
Baixar
Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede à servidores Licença para Tratamento de Saúde e acompanhamento de familiar doente.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 279
Portaria
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a quantidade de dias de fruição das férias regulamentares, do servidor João Carlos Monteiro, matrícula funcional nº 2444, concedidas por meio da Portaria Nº 251/2021, de 19 para 05 dias, período aquisitivo 2018/2019, a partir de 12/04/2021.
Nº 278
Portaria
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a data de início de fruição das férias regulamentares fracionadas, dos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências.
Nº 277
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Nº 312/2018.
Nº 276
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comissão Municipal para Avaliação de Projetos para Adoção de Espaços Públicos.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o artigo 4º, do Decreto nº 91, de 16 de abril
Nº 91
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 e alterações, dispondo sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19..
Nº 2986
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Insere ação na Lei Municipal nº. 2.790/2017 – PPA 2018-21 e na Lei Municipal n.º 2.969/2020 – LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 330.070,40 através de provável excesso de arrecadação na fonte 944 - CONVENIO 406/2020 - COMPLEXO ESPORTIVO SANTA CRUZ – PROJETO MEU CAMPINHO e superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
Nº 2985
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera ação na Lei Municipal nº. 2.790/2017, de 31 de outubro de 2017 (PPA 2018-2021), insere ação na Lei Municipal n.º 2.969/2020 – LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 através de provável excesso de arrecadação na fonte 893 - Programa FINISA/CAIXA.
Nº 275
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Municipal que dispõe sobre o Valor da Terra Nua (VTN), no município de São Mateus do Sul-PR, para fins do Imposto Territorial Rural (ITR) e dá outras providências.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 044/2017 QUE NOMEOU A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 330.070,40 através de provável excesso de arrecadação na fonte 944 - CONVENIO 406/2020 - COMPLEXO ESPORTIVO SANTA CRUZ – PROJETO MEU CAMPINHO e superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 através de provável excesso de arrecadação na fonte 893 - Programa FINISA/CAIXA.
Nº 2984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Atividades Desportivas, lazer e prática de atividades físicas, no âmbito do Município de São Mateus do Sul.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 e reconduz os membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (42) 3912-7008
Endereço: Rua: Barão do Rio Branco, nº 431 | CEP: 83900-088
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8h00 às 12h00 e das 13h15min às 17h15.
São Mateus do Sul - PR
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 21/05/2026 16:45
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia