Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Instagram
Facebook
Linkedin
Twitter
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Galeria de Prefeitos
Brasão
Dados Gerais
Distâncias
Economia
Geografia
Hino do Município
História
Secretarias
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Administração e Casa Civil
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Assistência Social
Controle Interno
Educação e Cultura
Esporte
Finanças
Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Obras
Procuradoria Geral do Município
Planejamento
Saúde
Licitações
Transparência
Serviços
Serviços
Radar da Transparência Pública
Legislação
Concursos
Contato
Projeto Nascente Viva
Agência do Trabalhador
Previdência Complementar
Cadastro para Castração
Telefones Prefeitura Municipal
Feriados Municipais
Imprensa
Coleta Seletiva Rural - 2024
Telefones Postos de Saúde
Plantão das Funerárias
Recebimento de Recursos
Serviço de Informação ao Cidadão
Termos de Fomento
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Legislação
Logo Prefeitura de São Mateus do Sul
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Briefing de Ações, Divulgações e Eventos
Solicitação de Licença Especial/2024
AgroSamas 2022 - Transparência
Solicitação de Remoção: Instituições Escolares
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
Galeria de Prefeitos
Brasão
Dados Gerais
Distâncias
Economia
Geografia
Hino do Município
História
Secretarias
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Administração e Casa Civil
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Assistência Social
Controle Interno
Educação e Cultura
Esporte
Finanças
Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Obras
Procuradoria Geral do Município
Planejamento
Saúde
Licitações
Transparência
Radar da Transparência Pública
Legislação
Concursos
Contato
Projeto Nascente Viva
Agência do Trabalhador
Previdência Complementar
Cadastro para Castração
Telefones Prefeitura Municipal
Feriados Municipais
Imprensa
Coleta Seletiva Rural - 2024
Telefones Postos de Saúde
Plantão das Funerárias
Recebimento de Recursos
Serviço de Informação ao Cidadão
Termos de Fomento
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Legislação
Logo Prefeitura de São Mateus do Sul
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Briefing de Ações, Divulgações e Eventos
Solicitação de Licença Especial/2024
AgroSamas 2022 - Transparência
Solicitação de Remoção: Instituições Escolares
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- -- Parceria Público-Privada
-- -- -- Pedras/Calcário
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Mobilidade
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa Adote um Espaço
Reajustes
Regulamentações
Regularização Fundiária
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9242
atos encontrados
Nº 1268
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2016
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 1.268/2016 Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 134.392,47 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 409,00 para os fins que se especifica.
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 409,00 para os fins que se especifica.
Nº 2655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar para os fins que especifica.
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar para os fins que especifica.
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 732.725,76 para os fins que especifica.
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
SAUDE
Nº 1267
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o avanço Vertical dos Professores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal
Nº 1266
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo,crédito suplementar no valor de R$0,02
Nº 1265
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Determina que os profissionais médicos caso sejam convocados durante seu horário de expediente, deverão realizar atendimentos no PA
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Altera a Lei que Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal sobre Drogas
Nº 1264
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$12.000,00
Nº 1263
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 1262
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras Públicas,crédito suplementar no valor de R$34.000,00
Nº 1261
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras Públicas,crédito suplementar no valor de R$282.000,00
Nº 1260
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o avanço horizontal dos Professores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Institui o mês “MAIO AMARELO”, dedicado a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza receber área de terreno urbano em doação, localizado à Rua Miguel Musialak, Vila Palmeirinha,de propriedade de Valdir Ronaldo Chostak Wenglarek
Nº 2648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 5.937,00
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.209.021,67
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar, no valor de R$ 332.449,09
Nº 1259
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização e baixa das notas de produtores rurais, dos anos de 2009 a 2014, que se encontram pendentes no SPR
Nº 1258
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 5.937,00
Nº 1257
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.209.021,67
Nº 1256
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00
Nº 1255
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento , crédito suplementar no valor de R$332.449,09
Nº 1254
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 57.667,61
Nº 1253
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$9.800,00
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 700.000,00
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor total de R$ 250.000,00
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município crédito suplementar no valor total de R$ 120.500,00
Nº 1252
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social,crédito suplementar no valor de R$17.800,00
Nº 1251
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Altera os membros do CMAS
Nº 1250
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00
Nº 1249
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento, crédito especial no valor total de R$ 250.000,00
Nº 1248
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento, crédito suplementar no valor total de R$ 120.500,00
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor total de R$ 1.327.350,38
Nº 1247
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$12.000,00
Nº 1246
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,crédito suplementar no valor de R$5.565,00
Nº 1245
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016, crédito especial no valor total de R$ 1.327.350,38
Nº 1244
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$12.242,30
Nº 1243
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,crédito suplementar no valor de R$57.667,61
Nº 1242
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Fica DETERMINADO que os médicos nas especialidades de Ortopedia e Cirurgia Geral, caso convocados deverão realizar atendimentos no PA
Nº 1241
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças,crédito suplementar no valor de R$34.175,01
Nº 1240
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza servidora a movimentar contas do IPRESMAT
Nº 1239
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,crédito suplementar no valor de R$5.000,00
Nº 1238
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social,crédito suplementar no valor de R$2.000,00
Nº 1237
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão especial de Licitação para Leilão, Edital 001.2016
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 11:42
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia