Ir para o conteúdo

AO VIVO: IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

fechar

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

São Mateus do Sul - PR

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

5941 atos encontrados

Nº 1498

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de " 8 de Março", em Homenagem ao " Dia Internacional da Mulher".

Nº 1498

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de " 8 de Março", em Homenagem ao " Dia Internacional da Mulher".

Nº 1497

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR- e dá outras providências.

Nº 1497

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR- e dá outras providências.

Nº 1496

Lei Ordinária

Data: 28/11/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Nº 1496

Lei Ordinária

Data: 28/11/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Nº 301

Decreto

Data: 27/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta os adicionais de insalubridade e de periculosidade a que se refere o art. 65 da Lei Complementar 02/94 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 1495

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1495

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1494

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Nº 1494

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Nº 1493

Lei Ordinária

Data: 11/11/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Município de São Mateus do Sul a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Água Amarela e dá outras providências.

Nº 1493

Lei Ordinária

Data: 11/11/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Município de São Mateus do Sul a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Água Amarela e dá outras providências.

Nº 1492

Lei Ordinária

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

Exclui o inciso VIII do artigo 115 da Lei Complementar n.º 002/94 (Estatuto do Servidor).

Nº 1492

Lei Ordinária

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

Exclui o inciso VIII do artigo 115 da Lei Complementar n.º 002/94 (Estatuto do Servidor).

Nº 1491

Lei Ordinária

Data: 30/10/2003

Situação: Em vigor

Denomina uma das ruas de nossa cidade de Rua “CELSO DE PAULA SANTOS LIMA”

Nº 1491

Lei Ordinária

Data: 30/10/2003

Situação: Em vigor

Denomina uma das ruas de nossa cidade de Rua “CELSO DE PAULA SANTOS LIMA”

Nº 1490

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo – PROMTUR e dá outras providências.

Nº 1490

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo – PROMTUR e dá outras providências.

Nº 1489

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Concede incentivo para construção em estilo polonês.

Nº 1489

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Concede incentivo para construção em estilo polonês.

Nº 1488

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1488

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1487

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para a implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1487

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para a implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1486

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Unifica cargos de Escriturário

Nº 1486

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Unifica cargos de Escriturário

Nº 1485

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Nº 1485

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Nº 1484

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a venda de bens móveis inservíveis para o Município, mediante a realização de leilão.

Nº 1484

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a venda de bens móveis inservíveis para o Município, mediante a realização de leilão.

Nº 1483

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a criar a Gratificação pelo exercício do mandato de membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1483

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a criar a Gratificação pelo exercício do mandato de membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1482

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de anexos da Lei 1.467- LDO/2004, e contém outras providências.

Nº 1482

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de anexos da Lei 1.467- LDO/2004, e contém outras providências.

Nº 1481

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1481

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1480

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Inciso I do Art. 77 da Lei 1.429/02 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1480

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Inciso I do Art. 77 da Lei 1.429/02 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1479

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Denomina uma das ruas de nossa cidade de Rua “CARLOS MIECZNIKOWSKI”.

Nº 1479

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Denomina uma das ruas de nossa cidade de Rua “CARLOS MIECZNIKOWSKI”.

Nº 1478

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto agro-industrial que especifica.

Nº 1478

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto agro-industrial que especifica.

Nº 1477

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto agroindustrial que especifica.

Nº 1477

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto agroindustrial que especifica.

Nº 1476

Lei Ordinária

Data: 20/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imovel do Município para implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1476

Lei Ordinária

Data: 20/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imovel do Município para implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1475

Lei Ordinária

Data: 20/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a Doação de imóvel do Município para implantação de projeto industrial especifica.

Nº 1475

Lei Ordinária

Data: 20/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a Doação de imóvel do Município para implantação de projeto industrial especifica.

Nº 1474

Lei Ordinária

Data: 10/07/2003

Situação: Em vigor

Altera e acresce dispositivos à Lei 1.362/00, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022

Portal atualizado em: 02/12/2022 11:13

Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia