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03 NOV 2026

MEIO AMBIENTE

Piracema: pesca de espécies nativas está proibida no Rio Iguaçu até 28 de fevereiro

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Defeso começou no domingo (1º) e vale para toda a bacia do Rio Paraná. Estabelecimentos que vendem peixe nativo têm até quarta-feira (4) para fazer a declaração de estoque.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Mateus do Sul alerta a população: desde o domingo, 1º de novembro, está em vigor o período de defeso da Piracema. Até 28 de fevereiro de 2027, fica proibida a pesca de espécies nativas na bacia hidrográfica do Rio Paraná, o que inclui o Rio Iguaçu, seus afluentes, lagoas, reservatórios e demais corpos d’água da bacia.

A medida protege o ciclo natural de reprodução dos peixes. Nesta época, os cardumes sobem os rios para desovar, e a pesca nesse período compromete a renovação das espécies nos próximos anos.

Entre as espécies protegidas estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. A proibição também vale para o piauçu: ele é considerado exótico, mas está presente nas bacias da região.

As espécies exóticas e os peixes híbridos não entram na restrição. É o caso de tilápia, tucunaré, carpa, black-bass, piranha-preta, bagre-africano, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce e zoiudo.

Durante o defeso, também é proibido transportar e vender peixe nativo sem comprovação de origem. Peixarias, supermercados, restaurantes, bares, hotéis, frigoríficos, entrepostos e pescadores profissionais que tenham estoque de pescado nativo precisam fazer a declaração de estoque até quarta-feira (4). O procedimento é feito somente pela internet, no portal e-Protocolo PR.

Fiscalização e penalidades

A fiscalização é feita pelo Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Quem descumprir as regras está sujeito a multa e pode ter os peixes, os equipamentos e as embarcações apreendidos. No último defeso, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, a fiscalização abordou 554 embarcações em 41 municípios, apreendeu 222 kg de pescado e aplicou R$ 169.262 em multas.

As regras estão na Portaria IAT nº 377/2022 e na Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama.

Denuncie

Denúncias de pesca irregular podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181.

Autor: Equipe de Comunicação da Prefeitura de São Mateus do Sul

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