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São Mateus do Sul realizará, no dia 11 de novembro de 2026, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontecerá no Centro do Idoso, localizado na Rua Agenor Nascimento, nº 1080, Jardim Dona Hermínia, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em conjunto com a Prefeitura de São Mateus do Sul, a conferência será um espaço de participação, avaliação das políticas públicas e construção de propostas para fortalecer a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.

Nesta edição, o encontro terá como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, incentivando o diálogo entre poder público, sociedade civil, profissionais da rede de proteção e a própria população infantojuvenil.
 

Programação e debates

A programação terá início às 8h, com o credenciamento e a acolhida dos participantes. A abertura oficial está prevista para as 8h45, seguida da composição da mesa de autoridades e da leitura do Regimento Interno.

Às 10h, será realizada a palestra magna sobre o tema central da conferência, seguida de um espaço destinado a debates e reflexões.

Durante a tarde, os participantes serão organizados em grupos de trabalho para discutir seis eixos temáticos: participação e controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; combate ao trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento das medidas socioeducativas.

As propostas elaboradas pelos grupos serão apresentadas e submetidas à apreciação da plenária. A programação também prevê a eleição de representantes da sociedade civil para o CMDCA e de representantes do município para as conferências de abrangência estadual.
 

Participação de crianças e adolescentes

Um dos principais objetivos da conferência é garantir que crianças e adolescentes tenham espaço efetivo de participação nas discussões sobre seus próprios direitos.

O Regimento Interno estabelece a participação mínima de 50% de crianças e adolescentes em relação ao número de adultos inscritos, valorizando o protagonismo infantojuvenil na construção das políticas públicas.

A conferência também possibilitará a avaliação da realidade municipal e a definição de prioridades e diretrizes para os próximos anos, considerando as necessidades identificadas pela rede de proteção e pela sociedade.
 

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 6 de novembro de 2026, por meio do link disponibilizado na página oficial da Prefeitura de São Mateus do Sul.

Também haverá a possibilidade de inscrição presencial no dia da conferência, das 8h às 8h45, durante o credenciamento.

Conforme previsto no Regimento Interno, os participantes inscritos até 30 de outubro poderão integrar a conferência na condição de delegados, observados os critérios de representação estabelecidos. Os delegados terão direito a voz e voto, enquanto convidados e observadores poderão participar das discussões, sem direito a voto.

A organização da conferência conta com o CMDCA e a Secretaria Municipal de Assistência Social, reforçando o compromisso com a participação democrática e o fortalecimento da rede de garantia de direitos.

CLIQUE AQUI PARA INSCREVER-SE: *DISPONÍVEL EM BREVE
 

A X Conferência Municipal representa uma oportunidade para que diferentes setores da sociedade contribuam com propostas e decisões que impactam diretamente o presente e o futuro de crianças e adolescentes de São Mateus do Sul.