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-- Desafetações
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Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 640
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 639
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 638
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto N° 477/2011, de 16 de agosto de 20 11, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2011/2013 e dá outras providências.
Nº 637
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2012
Situação:
Em vigor
ANULA OS EDITAIS DE TOMADA DE PREÇOS DE N° 002/2012, 003/2012 e 007/2012.
Nº 636
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2012
Situação:
Em vigor
Anula os Editais de Tomada de Preços de Nºs 002/2012, 003/2012 e 007/2012.
Nº 635
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA ( para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012.
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 634
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Homologa o resultado final dos Candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul – nos termo do Edital Nº001/2012.
Nº 633
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012
Nº 632
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul
Nº 631
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 630
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 629
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 628
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 627
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 626
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Nº 625
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 624
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 623
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Nº 622
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta a promoção vertical dos Profissionais do Magistério que integram o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 621
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta os instrumentos de avaliação de desempenho para os Profissionais do Magistério em estágio probatório e para fins de classificação para o avanço horizontal, bem como as avaliações da qualificação profissional de conhecimentos e do exercício profissional e dá outras providências
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade de Burrinho”.
Nº 2128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Estudantes de São Mateus do Sul e Região”, e dá outras providências.
Nº 2126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, através do Fundo Municipal de Saúde, com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Nº 620
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 436/2011 que Instituiu o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE.
Nº 619
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o biênio 2012-2014.
Nº 2125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber áreas de terrenos urbanos em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal.
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à cessão de uso de imóvel para a entidade denominada ADOLESCENTRO, e dá outras providências.
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA ( para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012.
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA ( para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012.
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012.
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de imóvel, da municipalidade, para construção de prédio para abrigar Colégio Estadual.
Nº 618
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012
Nº 617
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Designa Comissões para Gestão e Controle do Sistema de Registro de Preços – SRP e dá outras providências.
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores públicos municipais e agentes políticos, a partir do mês de abril de 2012 e dá outras providências.
Nº 616
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, imóvel urbano - Sergio Polak
Nº 615
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:52
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