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Nº 787
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica denominada de “Helena Marciniak Stuski” a Unidade de Saúde em construção, situada na localidade de Água Branca, neste Município.
Nº 788
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica denominado de “Idalina Furtado Guimarães Ulbrich” o Centro Municipal de Educação Infantil em construção, situado no Parque das Tamareiras, neste Município.
Nº 789
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica denominado de “Francisco Kuczera” o Centro Municipal de Fisioterapia em construção, situado à Rua Barão do Rio Branco, 691, neste Município.
Nº 790
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica denominado de “Verônica Oliva Nadolny” o Centro Municipal de Educação Infantil em construção, situado na Vila Nepomuceno, neste Município.
Nº 786
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 466/2011 que dispõe sobre o enquadramento dos Professores, Especialista da Educação e Professor de Educação Física no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 781
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aprovada a Instrução Normativa CCI nº 001/2012, de responsabilidade da Unidade de Controle Interno, que estabelece o Plano de Trabalho Anual para 2013.
Nº 782
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 783
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 784
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 785
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 778
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 776
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Nº 777
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul
Nº 773
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o exercício 2013.
Nº 774
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul
Nº 775
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 772
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 769
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 770
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 771
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 766
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 767
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 768
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 765
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº522/2011 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o biênio 2011-2013, e dá outras providências.
Nº 764
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 759
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Em conformidade com o disposto no Artigo 42 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 760
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Em conformidade com o disposto no Artigo 42 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 761
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 762
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 763
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 757
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 758
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Nº 756
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº522/2011 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul -CMDCA, para o biênio 2011-2013, e dá outras providências.
Nº 755
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 754
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 753
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 750
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 751
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 752
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do FUNREBOM no Exercício de 2.012.
Nº 749
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Fica denominada de “Pedro Líbero Dias” a Unidade de Saúde situada na localidade de Lajeado, neste Município.
Nº 743
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2012
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.
Nº 744
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO N 744.2012 - Altera Comissao Permanente de licitacao do Fundo Municipal de Saude
Nº 745
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 746
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 747
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
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