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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
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Nº 2158
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
Nº 671
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 666
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Fica considerado Ponto Facultativo, nas repartições Administrativas Municipais, o dia 08 de junho de 2012.
Nº 667
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de dragagem, o Córrego Cachoeira.
Nº 668
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Publica, para fins de dragagem, o Corrego Americana.
Nº 669
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Publica, para fins de dragagem, trecho do Rio Canoas.
Nº 670
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de dragagem, trecho do Braço do Rio Canoas.
Nº 665
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto, no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no Exercício de 2.012, um Crédito Adicional Suplementar.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.
Nº 658
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município, no Exercício de 2.012.
Nº 659
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no orçamento Geral do Município, no Exercício de 2.012
Nº 660
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no orçamento Geral do Município, no Exercício de 2.012
Nº 661
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto crédito adicional especial no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 662
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica Aberto no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar
Nº 663
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Altera Decreto Nº 623/2012, de 20.04.2012, que nomeou Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Nº 664
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Corrige dispositivos das Leis Municipais n°s 2.112/2012, de 06.03.2012 e 2.139/12, de 24.04.2012.
Nº 657
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 2º, II, do Decreto nº 006/2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional, níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais da Secretaria Municipal de Ação Social e suas atribuições.
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012.
Nº 655
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 656
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 654
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 652
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito Adicional Especial.
Nº 653
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito Adicional Especial.
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Cria vagas para os cargos de Educador Social I e Educador Social II.
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012.
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 1º da Lei nº 2.120/2012 de 03 de abril de 2012, que autoriza a doação de imóvel, da municipalidade, para construção de prédio para abrigar Colégio Estadual.
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 2.067/2011 de 09 de setembro de 2011, relativa a isenção de impostos e taxas incidentes sobre a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas a programas oficiais da COHAPAR.
Nº 651
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2012
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, área de terra - terreno Creche Tamareiras
Nº 650
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2012
Situação:
Em vigor
Define parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Nº 647
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 648
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto, no orçamento vigente, um crédito Adicional Suplementar.
Nº 649
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto, no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no Exercício de 2.012, um Crédito Adicional Suplementar.
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 646
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 645
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 644
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 641
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 642
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 643
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
Nº 639
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
06/02/2025 15:13
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