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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 614
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 613
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal, a “UNIMASSUL – União Comunitária das Associação de Moradores de São Mateus do Sul/PR”
Nº 2117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Modifica a redação da Lei 1.922/2009 de 08.12.2009, que Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus Membros.
Nº 2116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Parceria e receber bem móvel em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal.
Nº 612
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2012
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 611
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n° 565/11, que divulga os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 610
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2012.
Nº 609
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2012.
Nº 608
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2012.
Nº 607
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2012.
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei n° 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA para o período de 2010 a 2013 e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011, LDO para o exercício de 2012.
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 606
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2012.
Nº 375
Decreto
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
Nº 605
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2011.
Nº 604
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Denomina de Antonia Pageski Janowski uma das ruas do Município.
Nº 603
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2012
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Publica terras em Faxinal dos Elias - Para Construção de Posto de Saúde.
Nº 602
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n° 516/2011, de 24/10/2011, que nomeou a Comissão Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família como instância de controle social do Programa Bolsa Família.
Nº 601
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n° 520/2011 que nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMAB.
Nº 600
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta uso do Parque Municipal de Exposições.
Nº 599
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Altera Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 598
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Altera Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.
Nº 597
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia membros da Fundação Cultural de São Mateus do Sul - FUNDASMAM
Nº 596
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2011.
Nº 595
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2011.
Nº 366
Decreto
Data:
09/02/2012
Situação:
Em vigor
Nº 594
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 593
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2011.
Nº 592
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2012
Situação:
Em vigor
Cancela Saldo remanescentes de empenhos.
Nº 591
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2012
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Imóvel Urbano - Adelar Bachinski
Nº 590
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2012.
Nº 589
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2012.
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná para o Exercício de 2012.
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
AAbre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
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Última
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 17:41
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