Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
320 atos encontrados
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 704
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012
Nº 705
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2012
Situação: Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012
Nº 706
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012
Nº 707
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012
Nº 701
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 702
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 703
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2012
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Transporte, para o biênio 2012/2014 e dá outras providências.
Nº 700
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2012
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 522/2011 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o biênio 2011-2013, e dá outras providências.
Nº 699
Decreto
Baixar
Data: 14/08/2012
Situação: Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/08/2012
Situação: Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município.
Nº 698
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2012
Situação: Em vigor
Especifica as atribuições do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, que passa a fazer parte da Lei nº 1.091/94 e suas alterações.
Nº 696
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 697
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 695
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/07/2012
Situação: Em vigor
Exclui do Anexo V da Lei nº 1.091/94 e demais alterações a Função de Oftalmologista e altera a função de Clínico Geral.
Nº 694
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 693
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2012
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo previsto no Art. 18 do Decreto Nº 643/2012 de 07/05/2012.
Nº 690
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 691
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.
Nº 692
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços e dá outras providências.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/07/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/07/2012
Situação: Em vigor
Modifica dispositivos da Lei nº. 1.091/94, que Institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul alterada pelas Leis 1.110/94, 1.121/95, 1.128/95, 1.137/95, 1.142/95, 1.147/96, 1.384/01, 1.462/03, 1.486/03, 1.510/03, 1.600/05, 1.602/05, 1.608/05, 1.650/06, 1.658/07, 1.753/08, 1.760/08, 1.853/09, 1.907/09, 1.946/2010, 1.965/2010, 2.038/2011, 2.046/2011, 2.051/2011, 2.070/2011, 2.083/2011, 2.091/2011, 2.093/2011 e 2.144/2012 criando o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, criando vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem, extinguindo o cargo de Mãe Social e dá outras providências.
Nº 686
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 687
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 688
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 689
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012
Nº 685
Decreto
Baixar
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012.
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 684
Decreto
Baixar
Data: 06/07/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012
Nº 683
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 682
Decreto
Baixar
Data: 04/07/2012
Situação: Em vigor
Altera o Decreto N° 477/2011, de 16.04.11 , já alterado pelos Decretos Nºs 638/2012, de 30.04.12 e 672/2012 de 19.06.12, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2011/2013 e dá outras providências.
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/07/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 680
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 681
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 679
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2012
Situação: Em vigor
Dispõe e altera a estrutura organizacional, níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde e sobre as atribuições de seus Departamentos.
Nº 678
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2012
Situação: Em vigor
Estabelece o cronograma de ações do Poder Executivo de São Mateus do Sul, administração direta e indireta, para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.
Nº 676
Decreto
Baixar
Data: 27/06/2012
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos.
Nº 677
Decreto
Baixar
Data: 27/06/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2012
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Nº 675
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 22/06/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012
Nº 674
Decreto
Baixar
Data: 21/06/2012
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 516/2011, de 24/10/2011, que nomeou a Comissão Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família como instância de controle social do Programa Bolsa Família.
Nº 673
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Cédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/06/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/06/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012.
Nº 672
Decreto
Baixar
Data: 19/06/2012
Situação: Em vigor
Altera o Decreto N° 477/2011, de 16.04.11 , já alterado pelo Decreto Nº 638/2012, de 30.04.12, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2011/2013 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 13/09/2024 16:05
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia