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Anulada
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Data decrescente
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Criança e Adolescente
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 3232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil reais) através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Nº 953
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 761
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe férias de servidor.
Nº 3231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.195, de 07 de junho de 2023 que denomina o Centro Municipal de Educação de Educação Infantil localizado na Vila Bom Jesus, bem público de uso especial, como Centro Municipal de Educação Infantil Professora Denise dos Santos Pinto.
Nº 759
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membros da Comissão Municipal para Análise de Gratificação Por Titulação.
Nº 952
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 760
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Maria Roseli Pagewski Karpinski.
Nº 950
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 951
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 757
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Cristiane Fonseca da Silveira
Nº 949
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 758
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde e ou Licença para Acompanhamento Familiar Doente.
Nº 756
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Yulli de Souza Guimaraes, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Saúde, cumulativamente com a função de Secretária Municipal de Administração.
Nº 948
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 755
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 699/2023.
Nº 946
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2023, destinado a selecionar candidato para contratação temporária de pessoal, para o cargo de motorista.
Nº 754
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Centro Municipal de Fisioterapia Francisco Kuczera.
Nº 947
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 752
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Francieli Pacheco Stavick para exercer Cargo em Comissão.
Nº 751
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fernanda Gabardo Gugelmin para exercer Cargo em Comissão.
Nº 753
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Glaucya Samantha da Cruz para exercer Cargo em Comissão.
Nº 750
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Osni Brudnicki Staniszewski, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Meio Ambiente, cumulativamente com a função de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Nº 749
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de dias remanescentes de férias regulamentares a Tiago Kruchelski Huk;
Nº 945
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 944
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 744
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Aparecida Leal dos Santos.
Nº 748
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar, a partir de 07 de novembro de 2023, a portaria nº 687/2022 que readaptou o servidor Fabio Pereira de Lima.
Nº 747
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Sirlei Ferreira Costa.
Nº 743
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, Glaucya Samantha Da Cruz.
Nº 742
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, Fernanda Gabardo Gugelmin.
Nº 746
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Sirlei Maria Mendes Toporowicz para exercer Cargo em Comissão.
Nº 745
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jaqueline Carneiro Cordeiro para exercer Cargo em Comissão.
Nº 739
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, Jaqueline Carneiro Cordeiro.
Nº 741
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Mari Salete Kurzydlowski Gimny.
Nº 942
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 496/2022 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2022-2026, e dá outras providências.
Nº 943
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regimento Interno da I Conferência Intermunicipal de Cultura de São Mateus do Sul e São João do Triunfo, todos do Estado do Paraná, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2023.
Nº 740
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, Sirlei Maria Mendes Toporowicz.
Nº 941
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 737
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Sabrine das Chagas Pauluk.
Nº 736
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Agente Político e Fiscal do Termo de Fomento n° 006/2023.
Nº 940
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 738
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde e ou Licença para Acompanhamento Familiar Doente.
Nº 735
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria Nº 339/2019, que concedeu aposentadoria ao servidor Sergio Santana.
Nº 734
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Helen Tatiane Zawadzki Pinto
Nº 733
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 938
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:
Nº 937
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 939
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar de São Mateus do Sul.
Nº 732
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria Nº 455/2018, que concedeu aposentadoria ao servidor Mario Estefano Mruz.
Nº 728
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Cleriton Walter Caetano, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Obras, cumulativamente com a função de Diretor Geral.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:52
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