Ir para o conteúdo

São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

São Mateus do Sul - PR

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

1238 atos encontrados

Nº 990

Decreto

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 989

Decreto

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 988

Decreto

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 987

Decreto

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga, até 24 de abril de 2024, o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 927/2023, que dispõe sobre o prazo de vencimento para pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL).

Nº 814

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa membros para comporem “Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente da Atenção Primária em Saúde”.

Nº 986

Decreto

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 985

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 813

Portaria

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 704/2023.

Nº 812

Portaria

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Alterar a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, instituída por meio da Portaria Nº 597/2017, de 16/08/2017, que passa a vigorar com os seguintes membros: Joelson Luiz Daros, Geruza Vieira, Caroline Nizer Coltro Carolina e Solange de Fátima Furtado Franco, os quais sob a coordenação do primeiro deverão apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, laudo único ou individual, atribuindo, com base no mercado, os preços dos imóveis a serem avaliados, por solicitação desta Municipalidade.

Nº 811

Portaria

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar a Agente Político Marina Joana Silva Gaspar Ledur, como Gestora a servidora Érita Micheline Naralli, como Fiscal do Termo de Colaboração nº 006/2023, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Nº 810

Portaria

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar a Agente Político Marina Joana Silva Gaspar Ledur, como Gestora e a servidora Francis Ribeiro Pavowski, como Fiscal do Termo de Fomento nº 07/2023, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – Adolescentro.

Nº 984

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 983

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 982

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), através de anulação de dotação orçamentária na fonte 1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.

Nº 3242

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a Associação de Moradores e Agricultores da comunidade de Burrinho, município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Nº 3241

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Confere o título de Utilidade Pública a Associação de Famílias de agricultores e experimentadores em agroecologia no bioma da floresta com Araucária, situada no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Nº 3240

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel de sua propriedade, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.

Nº 3239

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.

Nº 3238

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Gratificação ao Agente de Contração, Pregoeiro, Agente de Comissão de Contratação e de Equipe de Apoio do Município de São Mateus Do Sul.

Nº 3237

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), através de anulação de dotação orçamentária na fonte 1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.

Nº 3236

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera A Estrutura Orgânica Do Município De São Mateus Do Sul, E Dá Outras Providências.

Nº 981

Decreto

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 980

Decreto

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 809

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Nojo à servidora Elisea da Aparecida Stempniak Glinski.

Nº 808

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias coletivas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 807

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 294/2023.

Nº 3235

Lei Ordinária

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a Associação São-mateuense de Apoio e Proteção ao Idoso, no município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Nº 806

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder à servidora Silvia Adriana De Souza Pereira, Professora de Educação Infantil - 40 H, Matrícula Nº 2.496, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas semanais, sem prejuízo de sua remuneração, a partir de 21 de dezembro de 2023.

Nº 977

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define o calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Nº 976

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública Trechos de Estradas Rurais, e dá outras providências.

Nº 979

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 978

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 805

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Zenilda Huk Araszewski para exercer Função de Confiança.

Nº 804

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Nadila Kotrich Menino de Função de Confiança.

Nº 975

Decreto

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de suplente, como membro titular do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Nº 974

Decreto

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 973

Decreto

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 972

Decreto

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 803

Portaria

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Yulli de Souza Guimaraes, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, cumulativamente com a função de Secretária Municipal de Administração.

Nº 802

Portaria

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Especial à servidora Nadila Kotrich Menino.

Nº 801

Portaria

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Especial à servidora Eli Izabel Nepomuceno Pinto.

Nº 800

Portaria

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Carlos Roberto Chaves;

Nº 971

Decreto

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 799

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS 010/2022.

Nº 798

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS 007/2022.

Nº 970

Decreto

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 969

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a fixação do valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2024.

Nº 968

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 967

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 966

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 04/12/2024 11:45

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia