Ir para o conteúdo

São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

São Mateus do Sul - PR

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

1238 atos encontrados

Nº 24

Portaria

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Mariana Polak Bueno, para exercer o cargo de Agente Administrativo – 40 horas, Padrão 08, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.

Nº 25

Portaria

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 699/2022.

Nº 26

Portaria

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Maternidade à servidora Edilaine Amarante de Lima.

Nº 27

Portaria

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, João Ignacio Imianovski Enrique, do cargo em Comissão de Chefe do Setor de Licenciamento Ambiental.

Nº 28

Portaria

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Poliana Carvalho Ribas do cargo em Comissão de Chefe do Setor de Agricultura.

Nº 661

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal

Nº 662

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Obs: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 660

Decreto

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 22

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara VAGO o cargo de Professor de Educação Infantil – 20 horas.

Nº 23

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Aposentadoria à servidora Sandra Maria da Silva Andrade.

Nº 658

Decreto

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 659

Decreto

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.

Nº 655

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nº 656

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 657

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 20

Portaria

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 691/2022.

Nº 21

Portaria

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Especial à servidora Aparecida Maria Carlos Candido.

Nº 16

Portaria

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Glasiele Cristina Portes para exercer Função de Confiança.

Nº 17

Portaria

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Maternidade à servidora Alice Rocha Maciel.

Nº 18

Portaria

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delegar poderes aos servidores abaixo relacionados para emitir e assinar Certidões e Declarações relativas a assuntos que envolvem o Departamento de Tributos Municipal.

Nº 19

Portaria

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconduz servidora para ocupar o cargo de Coordenadora da Unidade de Controle Interno.

Nº 651

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 654

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa as Resoluções Ad REFERENDUM Nº 010 e 011/2022 do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 14

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Walquiria Madzgala Cavalheiro do cargo em Comissão de Chefe do Setor de Serviços de Proteção Social.

Nº 15

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna sem efeito a Portaria Nº 011/2023.

Nº 12

Portaria

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a Portaria Nº 231/2018, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcos Macuco.

Nº 13

Portaria

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a Portaria Nº 473/2022, que concedeu aposentadoria a servidora Cristina Walpekowski Brudnick.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Jackson Cruz Soares do cargo em comissão.

Nº 2

Portaria

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Jackson Cruz Soares, para exercer a função de Agente Político como Secretário Municipal de Esporte.

Nº 3

Portaria

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Amilton Gerson Grabowski Bojanowski para exercer Função de Confiança.

Nº 4

Portaria

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor estatutário abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:

Nº 5

Portaria

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, referentes aos períodos especificados.

Nº 6

Portaria

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário.

Nº 7

Portaria

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas, referentes aos períodos especificados.

Nº 8

Portaria

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder dias de férias regulamentares, aos servidores celetistas, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário, referentes aos períodos especificados.

Nº 9

Portaria

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias remanescentes aos servidores celetistas, referentes aos períodos especificados.

Nº 10

Portaria

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias coletivas aos servidores que atuam na Rede Municipal de Ensino, Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, Casa Familiar Rural, Polo UAB, Biblioteca Municipal, Casa da Memória, Setor de Alimentação Escolar e Secretaria Municipal de Educação, a partir de 28 de dezembro de 2022, pelo período de 30 (trinta) dias.

Nº 11

Portaria

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera Portaria Nº 749/2022 que nomeou Luis Carlos Mayeski Polak para exercer Função de Confiança.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 21/01/2025 17:04

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia