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1238 atos encontrados

Nº 797

Portaria

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Nojo à servidora Katia Janaina Ferreira da Fonseca.

Nº 796

Portaria

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.

Nº 795

Portaria

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Maternidade à servidora Andressa Lima Paulim.

Nº 794

Portaria

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar a Agente Político Marina Joana Silva Gaspar Ledur, como Gestora e a servidora Luceleine Isoton, como Fiscal do Termo de Colaboração nº 005/2023 firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Nº 793

Portaria

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar a Agente Político Marina Joana Silva Gaspar Ledur, como Gestora e a servidora Simone Aléia Nadolny, como Fiscal do Termo de Colaboração nº 004/2023 firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC –Lar São Mateus.

Nº 792

Portaria

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar a Agente Político Marina Joana Silva Gaspar Ledur, como Gestora e a servidora Michele Rodrigues Koga, como Fiscal do Termo de Colaboração nº 003/2023, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Nº 965

Decreto

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 791

Portaria

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Tania de Cassia Ferraz.

Nº 790

Portaria

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Tania de Cassia Ferraz.

Nº 789

Portaria

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Nojo à servidora Adelia Cristina Schedolsky Orloski.

Nº 788

Portaria

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS 008/2022.

Nº 787

Portaria

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.

Nº 964

Decreto

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 786

Portaria

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Especial à servidora Telma Aparecida Ferreira.

Nº 785

Portaria

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Edmundo Boyanowski Neto, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, cumulativamente com a função de Diretor do Departamento de Agropecuária.

Nº 784

Portaria

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de dias remanescentes de férias regulamentares a Osni Brudnicki Staniszewski;

Nº 783

Portaria

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.

Nº 782

Portaria

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.

Nº 963

Decreto

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 3234

LOA - Lei Orçamentária Anual

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2024.

Nº 962

Decreto

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a gratificação por titulação.

Nº 961

Decreto

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 781

Portaria

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNAR o Servidor RAFAEL OLIVEIRA, para atuar como Gestor Titular no Termo de Convênio registrado no E-Protocolo sob nº 21.312.224-0, cujo objeto é o repasse de recursos para a Feira Livre; bem como designar o Servidor EDMUNDO BOJANOWSKI NETO, para atuar como Gestor Substituto do referido Termo de Convênio. DESIGNAR a Servidora DIONETE APARECIDA LIMANSKI, para atuar como Fiscal Titular no Termo de Convênio registrado no E-Protocolo sob nº 21.312.224-0, cujo objeto é o repasse de recursos para a Feira Livre; bem como designar a Servidora POLIANA CARVALHO RIBAS, para atual como Fiscal Substituta do referido Termo de Convênio.

Nº 780

Portaria

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNAR o Servidor RAFAEL OLIVEIRA, para atuar como Gestor Titular no Termo de Convênio registrado no E-Protocolo sob nº 18.779.667-9, cujo objeto é a construção do Mercado Municipal de São Mateus do Sul; bem como designar o Servidor EDMUNDO BOJANOWSKI NETO, para atuar como Gestor Substituto do referido Termo de Convênio. DESIGNAR a Servidora DIONETE APARECIDA LIMANSKI, para atuar como Fiscal Titular no Termo de Convênio registrado no E-Protocolo sob nº 18.779.667-9, cujo objeto é a construção do Mercado Municipal de São Mateus do Sul; bem como designar a Servidora POLIANA CARVALHO RIBAS, para atual como Fiscal Substituta do referido Termo de Convênio.

Nº 779

Portaria

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.

Nº 960

Decreto

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 778

Portaria

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece Abono de Permanência à Maria Raquel Rocha Pszedimirski, servidora deste Município.

Nº 777

Portaria

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar, a partir de 01 de dezembro de 2023, Camila Mendes Dardim, Secretária Escolar, Matrícula nº 3571, contrato Nº 211/2023, para rever e assinar toda documentação escolar pertinente ao seu cargo.

Nº 776

Portaria

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Auxílio Natalidade à servidora Jessica Aparecida Leal dos Santos.

Nº 959

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 775

Portaria

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Especial à servidora Luana Carla Pfau.

Nº 774

Portaria

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Especial ao servidor Eduardo Antônio Fernandes Benedetti Pedroni.

Nº 773

Portaria

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, Fernanda de Paula Wisniewski, para exercer o cargo de Engenheira Cívil – 40 horas, Padrão 15, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.

Nº 772

Portaria

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:

Nº 771

Portaria

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:

Nº 770

Portaria

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:

Nº 769

Portaria

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor estatutário abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:

Nº 768

Portaria

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor celetista abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:

Nº 767

Portaria

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:

Nº 958

Decreto

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Nº 661/2023, que divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Nº 957

Decreto

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 766

Portaria

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.

Nº 765

Portaria

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença para Tratamento de Saúde e ou Licença para Acompanhamento Familiar Doente.

Nº 764

Portaria

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Ellen Caroline Balestreri para exercer Cargo em Comissão.

Nº 763

Portaria

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Nojo à servidora Edijar Plavovia Negreiros Cavalcante.

Nº 762

Portaria

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece Abono Permanência a Vilma Aparecida Macuco Kruchielski.

Nº 3233

Lei Ordinária

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o caput do artigo 1º. da Lei Nº 3.056/2021 de 22/12/2021, que dispõe sobre a taxa de administração para custeio das despesas necessárias à organização e ao funcionamento do Fundo de Previdência do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Nº 3232

Lei Ordinária

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil reais) através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Nº 956

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:

Nº 955

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil reais) através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres

Seta

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