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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Nº 777
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 729/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
Nº 776
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 775
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 774
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Altera o item 14.1.2. do Anexo III da Lei nº 2.250, de 27 de junho de 2013.
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 60 (sessenta) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, Ref. 01 - 40 horas e 120 (cento e vinte) vagas para o cargo de Professor, Classe C, Ref. 01 – 20h, conforme art. 43, inc. II, da Lei Orgânica do Município de São Mateus do Sul, PR, de 04.04.1990.
Nº 2922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2019 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.
Nº 773
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul - PR e dá outras providências.
Nº 772
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 767
Decreto
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Cancela saldos de restos a pagar
Nº 766
Decreto
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO
Nº 765
Decreto
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Decreta de Utilidade Pública - Praça da Rodoviária
Nº 764
Decreto
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO, EXCESSO
Nº 2919
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Nº 763
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o plantão das farmácias e drogarias, localizadas no Bairro Centro, do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 2918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera e revoga dispositivos da Lei Nº 1.429/2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Município de São Mateus do Sul.
Nº 762
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 761
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 760
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências.
Nº 759
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 729/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.
Nº 758
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 724/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
Nº 757
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o biênio 2016/2018 e dá outras providências.
Nº 756
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 1.554/2016 que dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE.
Nº 754
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
Nº 755
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 199/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Nº 753
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 752
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Alterar a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude, constituída por meio do Decreto nº 022/2017, de 16/02/2017.
Nº 751
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 2916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera as alíneas b e c, do inciso II do artigo 8º da Lei n° 2.567/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e dá nova regulamentação ao Conselho Municipal de Assistência Social, à Conferência Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Assistência Social, instituídos pela Lei
Nº 2915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 41.500,00 através de superávit financeiro e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000
Nº 2914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 151.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000
Nº 750
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 749
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 748
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 151.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000
Nº 747
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 746
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 745
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 744
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 743
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.586,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais).
Nº 2913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Institui, no âmbito do Município, a “Semana do Pinhão”.
Nº 742
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.044,93 (setenta e sete mil e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos)
Nº 741
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Regulamentação e Nomeação dos membros da Comissão de Recebimento de Materiais/bens e Serviços e dá outras providências”.
Nº 740
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias para os meses de agosto a dezembro no ano de 2019
Nº 739
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
Nº 2912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a inserir no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Nº 2911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a inserir no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional especial no valor de R$ 12.444,30 (doze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos)
Nº 738
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000
Nº 737
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional especial no valor de R$ 12.444,30 (doze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).
Nº 736
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)
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