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270 atos encontrados
Nº 2910
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018
Nº 730
Decreto
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Data: 08/07/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 274.546,12 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e doze centavos)
Nº 731
Decreto
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Data: 08/07/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.003,05 (dois mil e três reais e cinco centavos)
Nº 732
Decreto
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Data: 08/07/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 202.523,27 (duzentos e dois mil e quinhentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos)
Nº 733
Decreto
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Data: 08/07/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 734
Decreto
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Data: 08/07/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 735
Decreto
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Data: 08/07/2019
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 199/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 2910
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018
Nº 725
Decreto
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Data: 27/06/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 726
Decreto
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Data: 27/06/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 727
Decreto
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Data: 27/06/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 16.000.000,00 através de provável excesso de arrecadação na fonte 899
Nº 728
Decreto
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Data: 27/06/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 729
Decreto
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Data: 27/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 723
Decreto
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Data: 21/06/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 724
Decreto
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Data: 21/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 721
Decreto
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Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 722
Decreto
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Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 2908
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
Proíbe à SANEPAR a fixação de cobrança de valor ou outra taxa mínima de cobrança de água no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências
Nº 2909
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
Nº 74
Lei Complementar
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Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º ao artigo 18 da Lei Complementar nº 002/1994, que institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 720
Decreto
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)
Nº 2904
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 76.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000
Nº 2905
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de São Mateus do Sul
Nº 2906
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n° 2.898, de 04 de abril de 2019, que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 2907
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão das licenças especiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 713
Decreto
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 349.525,78 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos)
Nº 714
Decreto
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.544,01 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e um centavo)
Nº 715
Decreto
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional especial no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
Nº 716
Decreto
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.584,88 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)
Nº 717
Decreto
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Altera a composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul
Nº 718
Decreto
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.108,17 (cento e três mil cento e oito reais e dezessete centavos)
Nº 719
Decreto
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 062/2017 que nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Nº 2903
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000
Nº 712
Decreto
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Data: 23/05/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000
Nº 711
Decreto
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Data: 21/05/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.380.153,19 (um milhão trezentos e oitenta mil cento e cinquenta e três reais e dezenove centavos)
Nº 710
Decreto
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Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
Declara a caducidade da concessão do serviço de transporte coletivo urbano, objeto do Contrato Administrativo Nº 224/2012, outorgada em favor da empresa VSR Transportes Ltda
Nº 708
Decreto
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Data: 16/05/2019
Situação: Em vigor
Acresce o valor da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme publicado no Decreto 654/2019, na Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2019 do município de São Mateus do Sul e da outras providências.
Nº 709
Decreto
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Data: 16/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia servidores municipais para comporem o Conselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul
Nº 2900
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2019
Situação: Em vigor
Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos e artefatos pirotécnicos sonoros no Municipio de São Mateus do Sul, e dá outras providências
Nº 2901
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências.
Nº 2902
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providências.
Nº 2899
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 160.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000
Nº 704
Decreto
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Data: 14/05/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 160.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000
Nº 705
Decreto
Baixar
Data: 14/05/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais)
Nº 706
Decreto
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Anexos
Data: 14/05/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.330,79 (setenta e nove mil trezentos e trinta reais e setenta e nove centavos)
Nº 707
Decreto
Baixar
Data: 14/05/2019
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.594,61 (cento e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta um centavos),
Nº 703
Decreto
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Data: 03/05/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 700
Decreto
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Data: 30/04/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 701
Decreto
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Data: 30/04/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 702
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
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