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Anexos
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270 atos encontrados
Nº 662
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 661
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 660
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 659
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 658
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 657
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 656
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a realização de projetos e estudos técnicos, econômico
Nº 655
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 654
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Nº 653
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Altera Decreto Nº 072/2017 que designou Comissões para Gestão e Controle do Sistema de Registro de Preços
Nº 652
Decreto
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 651
Decreto
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Data: 08/02/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 650
Decreto
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Data: 07/02/2019
Situação: Em vigor
Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 649
Decreto
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Data: 07/02/2019
Situação: Em vigor
Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias para o ano de 2019
Nº 648
Decreto
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Data: 07/02/2019
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 e suas alterações, que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.
Nº 647
Decreto
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Data: 07/02/2019
Situação: Em vigor
Alterar a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude, constituída por meio do Decreto nº 1.222/2016, de 05/01/2016
Nº 646
Decreto
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Data: 07/02/2019
Situação: Em vigor
Altera Decreto Nº 072/2017 que designou Comissões para Gestão e Controle do Sistema de Registro de Preços
Nº 2881
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Anexos
Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2019.
Nº 645
Decreto
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Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar,
Nº 644
Decreto
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Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
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