Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
798 atos encontrados
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Art. 4º da Lei Complementar nº 082, de 18 de junho de 2020, que estabelece o Perímetro Urbano do município de São Mateus do Sul.
Nº 2972
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020, bem como a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.762.562,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária nas fontes 000 – Recursos Livre, 102 – FUNDEB 40%, 103 – 5% Educação e 104 – 25% Educação.
Nº 1087
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre, no Orçamento do Município, crédito adicional suplementar.
Nº 1086
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2021.
Nº 1085
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 478
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias coletivas aos servidores que atuam na Rede Municipal de Ensino, Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, Casa Familiar Rural.
Nº 477
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Luciana Pinheiro Levandovski.
Nº 476
Portaria
Baixar
Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Maria Lucia Rutkoski Marques de Lima.
Nº 475
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 435/2020.
Nº 474
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 214/2020.
Nº 1084
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 473
Portaria
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidores.
Nº 472
Portaria
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidores.
Nº 471
Portaria
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Adriane Aparecida Barbosa.
Nº 1083
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 470
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servidora Romilda Teixeira.
Nº 469
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Alexandro Ferreira Garcia, para exercer a função de Agente Político como Secretário Municipal de Agricultura, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Indústria e Comércio, cumulativamente.
Nº 468
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Alexandro Ferreira Garcia do Cargo em Comissão.
Nº 467
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Hélio Toshio Sakurai, do cargo de Agente Político como Secretário Municipal de Agricultura, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Indústria e Comércio.
Nº 1082
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 1081
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 466
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 1080
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta e altera dispositivos ao Decreto nº 1.047, de 29 de outubro de 2020 (alterado pelo Decreto nº 1.049, de 30 de outubro de 2020), para regulamentar as atribuições do Fiscal Setorial e Fiscal Setorial Substituto.
Nº 2971
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.970, de 14 de outubro de 2020, para adequação dos elementos de despesas orçamentárias com o Plano de Contas de Despesas 2020, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Nº 1079
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.
Nº 1078
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1077
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto Nº 1.045, de 29 de outubro de 2020, para adequação dos elementos de despesas orçamentárias com o Plano de Contas de Despesas 2020, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Nº 1076
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AMAZON IMPERIAL
Nº 465
Portaria
Baixar
Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a data de início de fruição das férias regulamentares, da servidora Elisangela Griten Vidal, concedidas por meio da Portaria Nº 414/2020, de 30/11/2020 para 18/12/2020, período aquisitivo 2018/2019.
Nº 1075
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências
Nº 1074
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1073
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 464
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 463
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 462
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores comissionados abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 461
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, e dá outras providências.
Nº 460
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito as Portarias Nºs 296/2020, 391/2020 e 429/2020.
Nº 459
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jose Denilson Nizer Volochen para exercer Cargo em Comissão.
Nº 458
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidores.
Nº 457
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 1071
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.
Nº 1072
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1070
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corrige erro material incorrido no art. 4º do Decreto nº 1.063, de 19 de novembro de 2020, e do art. 3º do Decreto nº 1.064, de 20 de novembro de 2020, alterando a estrutura do art. 45 do Decreto nº 1.036, de 16 de outubro de 2020.
Nº 1069
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 456
Portaria
Baixar
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Periculosidade ao servidor Aroldo da Silva Novak.
Nº 455
Portaria
Baixar
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Mandar proceder a alteração do nome da servidora Maria Lucia Rutkoski, Auxiliar de Serviços Gerais I Zeladora 08 horas, Padrão 07, Nível 12, Matrícula Funcional Nº 1.146, nos registros e documentos existentes no Departamento de Recursos Humanos, para Maria Lucia Rutkoski Marques de Lima.
Nº 454
Portaria
Baixar
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, Ana Sirlene Walter de Miranda, do Cargo em Comissão.
Nº 1068
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o artigo 34 da Lei Complementar Municipal N° 081/2020, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de São Mateus do Sul e dá outras Providências; para fins da PORTARIA ICA N° 586/SAGA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que publicou o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PÚBLICO DE TRÊS BARRAS, situado no Município de Três Barras/SC.
Nº 1067
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1066
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/03/2025 11:47
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia