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Anexos
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320 atos encontrados
Nº 2186
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2012
Situação: Em vigor
Extingue o Cargo em Comissão de Gerente.
Nº 748
Decreto
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Data: 30/10/2012
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de São Mateus do Sul.
Nº 740
Decreto
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Data: 25/10/2012
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 565/2011, que divulgou os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 741
Decreto
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Data: 25/10/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 742
Decreto
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Data: 25/10/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 739
Decreto
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Data: 23/10/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 736
Decreto
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Data: 22/10/2012
Situação: Em vigor
Fica declarada de utilidade pública para fins de Desapropriação administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra descrita.
Nº 737
Decreto
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Data: 22/10/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 738
Decreto
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Data: 22/10/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 735
Decreto
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Data: 19/10/2012
Situação: Em vigor
Fica denominado de “Hipólito Nepomuceno Pinto” o Posto de Saúde situado na Vila Americana, neste Município.
Nº 2182
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2183
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2184
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2185
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 731
Decreto
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Data: 18/10/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 732
Decreto
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Data: 18/10/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 733
Decreto
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Data: 18/10/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 734
Decreto
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Data: 18/10/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 729
Decreto
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Data: 16/10/2012
Situação: Em vigor
Fica denominado de “Prefeito Olívio Wolff do Amaral” o Estádio Municipal situado à Rua Evaldo Gaensly, Vila Amaral, neste Município.
Nº 730
Decreto
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Data: 16/10/2012
Situação: Em vigor
Fica denominado de “Vereador Jorge Przyvitowski” a Unidade de Saúde situada na localidade de Faxinal dos Elias, neste Município.
Nº 2181
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a doação de imóvel ao Governo do Estado do Paraná, para construção de uma Delegacia de Polícia Civil – Cidadã.
Nº 728
Decreto
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Data: 08/10/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 727
Decreto
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Data: 02/10/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 2179
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 2150/2012, de 29 de maio de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e Lei nº.1910/09 de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual período de 2010 a 2013.
Nº 2180
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 726
Decreto
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Anexos
Data: 01/10/2012
Situação: Em vigor
ERRATA
Nº 724
Decreto
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Data: 25/09/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 725
Decreto
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Data: 25/09/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 720
Decreto
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 721
Decreto
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 722
Decreto
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 723
Decreto
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 718
Decreto
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Data: 17/09/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 719
Decreto
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Data: 17/09/2012
Situação: Em vigor
Corrige o Orçamento pelo índice do INPC.
Nº 717
Decreto
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Data: 11/09/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 716
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 714
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012
Nº 715
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 2175
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à Associação dos Municípios Sul Paranaense - AMSULPAR, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 710
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 711
Decreto
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Data: 31/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.012.
Nº 712
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 713
Decreto
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Data: 31/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012.
Nº 708
Decreto
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Data: 30/08/2012
Situação: Em vigor
“Regulamenta o Artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 24 de 20 de novembro de 2006, para estabelecer critérios e condições para definição de quantidade de instalações sanitárias em edificações não residenciais”.
Nº 709
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2012
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/2012
Situação: Em vigor
Modifica dispositivos da Lei nº. 1.091/94, que Institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul - Cria Vaga de Contador.
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2012
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
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