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Anexos
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798 atos encontrados
Nº 1108
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de suplente, como membro titular do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 502
Portaria
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 501
Portaria
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 500
Portaria
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, e dá outras providências.
Nº 499
Portaria
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, e dá outras providências.
Nº 498
Portaria
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, e dá outras providências.
Nº 497
Portaria
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidores.
Nº 1107
Decreto
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Nº 496
Portaria
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Ernesto Guilherme Ronconi.
Nº 1106
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes/prescritos dos empenhos de restos a pagar processados.
Nº 1105
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 1104
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 495
Portaria
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias fracionadas ao servidor Joelson Luis Daros
Nº 1103
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1102
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao inciso III do Parágrafo Único do art. 7º do Decreto Nº 301/2003, de 27 de novembro de 2003.
Nº 1101
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a progressão por merecimento.
Nº 1100
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.
Nº 1099
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2973
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2021.
Nº 1098
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU.
Nº 90
Lei Complementar
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento do solo, o remembramento, o desmembramento, habitações e implantação de condomínios horizontais urbanos no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências
Nº 494
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 493
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 492
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores comissionados, referente aos períodos especificados:
Nº 491
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde à Patricia Aparecida Ferreira.
Nº 490
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), calculada sobre o vencimento inicial da carreira de professor, pela docência a alunos com necessidades educacionais especiais, reunidos na sala de recursos multifuncional.
Nº 489
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria Nº 614/2018, que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Luz Stocki Travinski.
Nº 488
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria Nº 820/2018, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Jane Koglinski.
Nº 1097
Decreto
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os avanços horizontal e vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 1096
Decreto
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a forma de seleção dos voluntários interessados em prestar os serviços autorizados pela Lei n° 2.763 de 13 de julho de 2017, que instituiu o programa de voluntariado no âmbito da administração pública do Município de São Mateus do Sul.
Nº 1094
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1095
Decreto
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerando o Ofício Circular nº 012/2020 da 6ª Regional de Saúde e acompanhando o Decreto Estadual nº 6294, de 03 de dezembro de 2020, altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 e alterações, dispondo sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Nº 487
Portaria
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera agentes políticos e cargos em comissão.
Nº 89
Lei Complementar
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 1093
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes/prescritos dos empenhos de restos a pagar processados.
Nº 1092
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 1091
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel com área de 2.995,61 m², para instalação e ampliação da Escola Municipal Dr. Paulo Fortes e dá outras providências.
Nº 1090
Decreto
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aprovada a Instrução Normativa 2/2020 SEMEC.
Nº 486
Portaria
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria ao servidor Edson Luis de Chaves Pinto.
Nº 485
Portaria
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 1089
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 484
Portaria
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 822/2019.
Nº 483
Portaria
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 449/2020.
Nº 482
Portaria
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelar, a pedido, as férias regulamentares do servidor Paulo Miguel Rutkoski, Matrícula Funcional Nº 2009, correspondente ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da Portaria Nº 464/2020 de 26/11/2020.
Nº 481
Portaria
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Rafael da Cunha.
Nº 480
Portaria
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Jaqueline Maria Guimarães Zeni.
Nº 479
Portaria
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Jefferson Luiz Costa Amaral.
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Sistema Viário Municipal de São Mateus do Sul e da outras providências.
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
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