Contratação, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de empresa prestadora de serviços para a elaboração de projeto básico e executivo de engenharia, objetivando obras de implantação e pavimentação em vias urbanas, incluindo drenagem e paisagismo, bem como, os demais elementos necessários à sua execução, a serem realizados no Município de São Mateus do Sul, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços.