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-- Contratos
-- Convênios
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Designa membros para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária da fonte 1940
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária da fonte 1000
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal para o exercício de 2017, com recursos das fontes 3938, 3809, 3941, 3936, 3940 e 3830 e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera os membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre Crédito adicional suplementar em favor da secretaria de obras
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal para o exercício de 2017, recursos de fonte livre e dá outras providências
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO 1000
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera os membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera os membros do Conselho dos Direitos do Idoso
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de canalização, parte do braço do Rio Canoas.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal para o exercício de 2017, com recursos das fontes 3831, 3829, 3934 e 3939 e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
PAB
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior da fonte 3495
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Designa Comissões para Gestão e Controle do Sistema de Registro de Preços
Nº 2745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral da Prefeitura Municipal para o exercício de 2017, recursos de fonte livre e dá outras providências.
Nº 2744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária da fonte 1000
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral da Prefeitura Municipal para o exercício de 2017, recursos de fonte livre e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária da fonte 1000
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera os membros que compõem o Comitê Local do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO 3833
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO 1000 ANULAÇÃO PROCURADORIA
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o avanço Vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros da Fundação Cultural de São Mateus do Sul
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Denomina rua do Loteamento Witkowski na Vila Amaral de “Rua Luis Fioravante”.
Nº 2741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Mateus do Sul, a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o Ato que menciona e dá outras providências.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade Pública área de terra SANEPAR
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Homologa a Resolução nº 003/2017 do Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Sul
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.830,70 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária das fontes 1303
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 2739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária das fontes 1303
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde crédito suplementar no valor de R$ 2.356,76 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO 1158 e 1332
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera os membros do Conselho de Assistência Social
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde crédito suplementar no valor de R$ 300,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal para o exercício de 2017, com recursos de fonte 3829 AEPETI
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 1.348/16, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária da fonte 1104
Nº 2738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral da Prefeitura Municipal para o exercício de 2017, recursos de fonte livre e dá outras providências.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/05/2024 10:14
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