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Anexos
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456 atos encontrados
Nº 2737
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
Nº 2736
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária da fonte 1000
Nº 2735
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
Concede o Título de “Vulto Emérito de São Mateus do Sul” ao Dr. FÁBIO BASTOS STICA.
Nº 44
Decreto
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Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 43
Decreto
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Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral da Prefeitura Municipal para o exercício de 2017, recursos de fonte livre e dá outras providências.
Nº 42
Decreto
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Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
Nº 41
Decreto
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Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária da fonte 1000
Nº 40
Decreto
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Data: 14/03/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Nº 39
Decreto
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Data: 13/03/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura crédito suplementar no valor de R$ 242.100,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 38
Decreto
Data: 10/03/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO 1941 ANULAÇÃO ASSISTENCIA
Nº 37
Decreto
Data: 10/03/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO 1829 ANULAÇÃO ASSISTENCIA
Nº 36
Decreto
Data: 10/03/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO 1303
Nº 35
Decreto
Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO 1000 ANULAÇÃO EDUCAÇÃO
Nº 34
Decreto
Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO 1000
Nº 33
Decreto
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Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 32
Decreto
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Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde crédito suplementar no valor de R$ 111.320,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 31
Decreto
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Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.117.298,26 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 30
Decreto
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Data: 02/03/2017
Situação: Em vigor
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul
Nº 2734
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município em favor da Câmara Municipal, crédito especial no valor total de R$ 3.630,89 para os fins que especifica.
Nº 2733
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Extingue o cargo de Administrador incluído no anexo II da Lei nº 2.431/2014, através da Lei n°. 2.585/2015 que altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 2732
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Fixa o vencimento dos cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Nº 29
Decreto
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2017 (Lei n° 2.722/2016, de 6 de dezembro de 2016), em favor da Câmara Municipal
Nº 28
Decreto
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária da Fonte 1000
Nº 27
Decreto
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Alterar a composição da Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude
Nº 26
Decreto
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior da fonte 3329
Nº 25
Decreto
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Data: 21/02/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária da Fonte 1934
Nº 24
Decreto
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Data: 20/02/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária das Fontes 1934
Nº 18
Decreto
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Data: 17/02/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária das Fontes 1934- Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS).
Nº 23
Decreto
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Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
DECRETO N° 023.2017 Nomeia Comissão Especial de Vistoria Imobiliária do Município de São Mateus do Sul, para inspeção visual das condições de conservação de imóvel locado a ser devolvido.
Nº 22
Decreto
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Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
CONSTITUIR a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude
Nº 21
Decreto
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Data: 14/02/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação da fonte 1496
Nº 20
Decreto
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Data: 09/02/2017
Situação: Em vigor
Autoriza servidoras a movimentar as contas pertencentes ao Instituto de Previdência de São Mateus do Sul
Nº 19
Decreto
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Data: 09/02/2017
Situação: Em vigor
Nomeia servidores para comporem o Conselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do IPRESMAT
Nº 18
Decreto
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Data: 07/02/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária das Fontes 1934
Nº 17
Decreto
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Data: 07/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO 3329
Nº 16
Decreto
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Data: 07/02/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior da fonte 3941
Nº 15
Decreto
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Data: 07/02/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior da fonte 3329
Nº 14
Decreto
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Data: 07/02/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária da fonte 1000
Nº 13
Decreto
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Data: 07/02/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior da fonte 3157
Nº 12
Decreto
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Nomeia o Conselho Diretor e o Serviço Administrativo do FUNREBOM
Nº 11
Decreto
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 011.2017 Autoriza servidores a movimentar contas do IPRESMAT
Nº 10
Decreto
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Nomeia servidores para comporem o Conselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do instituto de Previdência.
Nº 9
Decreto
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8
Decreto
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 008.2017 Autoriza servidores a movimentar contas do IPRESMAT
Nº 7
Decreto
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Altera composição do IPRESMAT
Nº 6
Decreto
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Altera os membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 5
Decreto
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para 2017
Nº 2731
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2017
Situação: Em vigor
Fixa valor para Obrigações de Pequeno Valor
Nº 4
Decreto
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Data: 17/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão
Nº 3
Decreto
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Data: 17/01/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Especial de Vistoria Imobiliária do Fundo Municipal de Saúde, em imóvel a ser devolvido
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