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Anexos
Vínculos
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456 atos encontrados
Nº 2803
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00
Nº 2804
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 195.000,00
Nº 2805
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00
Nº 2806
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Concede título de “Cidadã Honorária de São Mateus do Sul” a Drª GENESI NALIN BETANIN
Nº 2807
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Obriga as Instituições Financeiras a ter elevador de acesso ou similares aos deficientes físicos
Nº 2808
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Tradições Gaúchas
Nº 2809
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas
Nº 2810
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei nº 2.258.2013
Nº 2811
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração no número de vagas para o cargo de Técnico em Contabilidade
Nº 2812
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação
Nº 2813
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a condução de veículo oficial
Nº 2814
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.011.000,00
Nº 2815
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
título de “Cidadão Honorário de São Mateus do Sul” ao Dr. ROBERTO FERNANDO JOSÉ SCHMITT
Nº 2816
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Concede título de “Vulto Emérito de São Mateus do Sul” ao Senhor MANOEL CORDEIRO
Nº 2817
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras manterem armários guarda
Nº 2818
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza Operação de Crédito
Nº 2819
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Corrige os anexos de despesas da Lei Municipal n. 2.722, de 06.12.2016
Nº 353
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado
Nº 354
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 355
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 356
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 357
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 358
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 359
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias para o ano de 2018.
Nº 360
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 361
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 362
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 333
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO RECURSO 1495
Nº 332
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO CASA CIVIL, OBRAS, MEIO AMBIENTE
Nº 334
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Fixa UFM para o exercício de 2018
Nº 335
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR anulação assistência social
Nº 336
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR excesso iluminação
Nº 337
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00
Nº 338
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 195.000,00
Nº 339
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde
Nº 339
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde
Nº 340
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Altera a Comissão Permanente de Licitação
Nº 341
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Nomear a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude
Nº 342
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação
Nº 343
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.011.000,00
Nº 344
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS,
Nº 345
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR excesso 1104
Nº 346
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Altera composição do Conselho de Alimentação Escolar
Nº 347
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO
Nº 348
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RECURSO PROVAVEL EXCESSO 101
Nº 349
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO FOLHA
Nº 350
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Acresce valor programação financeira no fundo Municipal de Saúde
Nº 351
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Acresce valor programação financeira
Nº 352
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO
Nº 322
Decreto
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
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