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Anexos
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355 atos encontrados
Nº 558
Decreto
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 559
Decreto
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 557
Decreto
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Data: 10/08/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 553
Decreto
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Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 554
Decreto
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Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 555
Decreto
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Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 556
Decreto
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Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 551
Decreto
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 552
Decreto
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 549
Decreto
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 550
Decreto
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 548
Decreto
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT 3332
Nº 2864
Lei Ordinária
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
Altera o Art. 2º da Lei Nº 2.181.2012, doação de imóvel ao Governo
Nº 2865
Lei Ordinária
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
Denomina Rua de nosso município como Rua Dr. Orlando Mayer
Nº 545
Decreto
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial
Nº 546
Decreto
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT 3158
Nº 547
Decreto
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO MEIO AMBIENTE
Nº 541
Decreto
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Data: 27/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 542
Decreto
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Data: 27/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 543
Decreto
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Data: 27/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 544
Decreto
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Data: 27/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 540
Decreto
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Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2862
Lei Ordinária
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Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica nos estabelecimentos empresariais, de serviços e similares de São Mateus do Sul, e dá outras providências
Nº 2863
Lei Ordinária
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Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº 538
Decreto
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Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº 539
Decreto
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Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 534
Decreto
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Data: 20/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 535
Decreto
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Data: 20/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 532
Decreto
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Data: 18/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO SAÚDE
Nº 533
Decreto
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Data: 18/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT 3817
Nº 2861
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
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Anexos
Data: 18/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Nº 70
Lei Complementar
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Data: 18/07/2018
Situação: Em vigor
Altera Parágrafo Único ao Art. 44 da Lei Complementar nº 002.94
Nº 531
Decreto
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Data: 16/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar, por anulação de dotações e dá outras providências.
Nº 530
Decreto
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar, por superávit financeiro e dá outras providências.
Nº 528
Decreto
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 529
Decreto
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2860
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2018
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 12.563,11 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000
Nº 527
Decreto
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Data: 10/07/2018
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 12.563,11 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000
Nº 526
Decreto
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Data: 04/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar, por superávit financeiro e dá outras providências.
Nº 525
Decreto
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2859
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Revoga parcialmente a Lei Municipal Nº 2.277/2013, datada de 27 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Nº 524
Decreto
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Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de Servidão Administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná
Nº 522
Decreto
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 523
Decreto
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Nº 2858
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1494
Nº 518
Decreto
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Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
Torna sem efeito os Decretos Municipais Nºs 505, de 12 de junho de 2018 e 513, de 15 de junho de 2018.
Nº 519
Decreto
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Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 520
Decreto
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Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 478/2018 que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Nº 521
Decreto
Baixar
Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1494
Nº 517
Decreto
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Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 432/2014 de 06 de junho de 2014, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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