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Anexos
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355 atos encontrados
Nº 643
Decreto
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2880
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a “Semana Municipal
Nº 641
Decreto
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Acresce e Altera dispositivos no Decreto Nº 576/2018 e dá outras providências
Nº 642
Decreto
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.945,01 (quarenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e um centavo)
Nº 638
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Altera Decreto Nº 627/2018 que indicou servidores responsáveis pela emissão e controle das AVS’s
Nº 639
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 640
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 637
Decreto
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 2879
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná
Nº 636
Decreto
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a UFM para o ano de 2019
Nº 635
Decreto
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Data: 07/12/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 632
Decreto
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 633
Decreto
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul
Nº 634
Decreto
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 631
Decreto
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Fica declarado Recesso de Final de Ano, nas Repartições Públicas Municipais
Nº 2878
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Avançar Cidades
Nº 630
Decreto
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 628
Decreto
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 622
Decreto
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 623
Decreto
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Retifica o Decreto Nº 431/2018, que dispõem sobre o avanço horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná
Nº 624
Decreto
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 625
Decreto
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 626
Decreto
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 627
Decreto
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Indica servidores responsáveis pela emissão e controle das AVS’s.
Nº 2877
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
Nº 620
Decreto
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Acresce o valor da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, na Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2018 do município de São Mateus do Sul e da outras providências.
Nº 621
Decreto
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 619
Decreto
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Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Retifica enquadramento da professora Josemeri Binek Stanski
Nº 617
Decreto
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 618
Decreto
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o avanço horizontal de Professora de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 2875
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000
Nº 2876
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Institui a Semana Municipal do Idoso no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 614
Decreto
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Homologa a Resolução nº 010/2018 do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre a formação da Comissão Organizadora e a organização da XI Conferência Municipal de Saúde de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 615
Decreto
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 616
Decreto
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000
Nº 613
Decreto
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 73
Lei Complementar
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
“Altera o § 2° do artigo 121 da Lei Complementar n°. 028/06, que institui o Código de Posturas no âmbito do Município de São Mateus do Sul.”
Nº 612
Decreto
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 611
Decreto
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 605
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade, doado à Empresa PLANTIO LABOAGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Nº 606
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade, doado à Empresa PEDRO NILO GARCIA & CIA LTDA.
Nº 607
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 608
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 609
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município em favor da Câmara Municipal, crédito especial no valor total de R$ 12.000,00 para os fins que especifica.
Nº 610
Decreto
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a gratificação por titulação
Nº 2874
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município em favor da Câmara Municipal, crédito especial no valor total de R$ 12.000,00 para os fins que especifica.
Nº 604
Decreto
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Data: 26/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2873
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2018
Situação: Em vigor
Institui a Semana Municipal de Combate a violência contra a Mulher no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 603
Decreto
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Data: 24/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 601
Decreto
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
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