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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
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PPA - Plano Plurianual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Suspensa
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atos encontrados
Nº 680
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 679
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 678
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 677
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 676
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 708
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 675
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 674
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Prefeita Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Nº 673
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 672
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 671
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a distribuição da carga horária semanal nos dias da semana aos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul.
Nº 670
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização e distribuição de processos judiciais aos Procuradores e Advogados no âmbito da Procuradoria do Município de São Mateus do Sul.
Nº 669
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 668
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:
Nº 667
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 665
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o avanço vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 664
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o avanço horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 663
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 662
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Obs:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 661
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
Nº 660
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 659
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.
Nº 658
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 657
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 656
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 655
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 654
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa as Resoluções Ad REFERENDUM Nº 010 e 011/2022 do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 651
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 653
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 3161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa Transparência de Vagas na Fila de Espera para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos nos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de São Mateus do Sul.
Nº 3160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos" no âmbito do Município de São Mateus do Sul – Estado do Paraná.
Nº 3159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de São Mateus do Sul o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências.
Nº 3158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 3157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o dia 26 de fevereiro como Dia Municipal da Parteira tradicional São-Mateuense.
Nº 3156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de “Cidadão Honorário de São Mateus do Sul” ao ANTONIO WANDSCHEER (Toninho Wandscheer) pelos relevantes serviços prestados a Municipalidade de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 652
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 650
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 649
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Obs:
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 648
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 647
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 646
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 645
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto N° 550/2022 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra de 2.415,20 m² e dá outras providências.
Nº 644
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Resolução Nº 020/2022 do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 643
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 642
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 641
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 640
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 3155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confere o título de Utilidade Pública a Associação dos Comerciantes de Defensivos do Vale do Iguaçu – ACODEVALI no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 3154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre inclusão de anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e dá outras providências.
Nº 3153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da gratificação de urgência e/ou emergência, para os servidores de saúde, atuantes no Pronto Atendimento Municipal da Prefeitura de São Mateus do Sul que especifica, e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
24/03/2023 16:28
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