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8578 atos encontrados
Nº 587
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 586
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 3216
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 415.526,02 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos) através de excesso de arrecadação na fonte 1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural.
Nº 877
Decreto
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 415.526,02 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos) através de excesso de arrecadação na fonte 1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural.
Nº 876
Decreto
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 585
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Juventude.
Nº 584
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Antonio Silvio Trusczynski Przywitowski Junior.
Nº 583
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Liana Rutckeviski Ciorcero para exercer Cargo em Comissão.
Nº 875
Decreto
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 582
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 630/2023 que criou o Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Oseas Pacheco.
Nº 581
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder 05 (cinco) dias de férias regulamentares à servidora estatutária Vanessa Santos Andrade Hancz, Padrão 14, Nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 28/08/2023, referentes ao período aquisitivo 2022/2023.
Nº 580
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, referentes aos períodos especificados:
Nº 579
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares.
Nº 578
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores estatutários relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário.
Nº 577
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores estatutários especificados.
Nº 576
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores especificados.
Nº 575
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, Vera Lucia Musialaki Barbosa, para exercer o cargo de Agente Administrativo – 40 horas, Padrão 08, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 574
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 874
Decreto
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU.
Nº 873
Decreto
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 661/2023 que divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 872
Decreto
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 573
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 508/2023.
Nº 572
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 691/2022.
Nº 571
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Renilson Rafael Walter para exercer Função de Confiança.
Nº 570
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Renata Angelisa de Oliveira Almeida.
Nº 3215
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao aleitamento materno no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 3214
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais.
Nº 871
Decreto
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 867, de 31 de agosto de 2023.
Nº 569
Portaria
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 568
Portaria
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 567
Portaria
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia José Renato Sachinski Bueno para exercer Cargo em Comissão.
Nº 3213
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a festa polonesa em louvor a Czestochowa Paranska (Nossa Senhora dos Montes Claros), realizada na Comunidade Centenária da Água Branca como manifestação cultural e tradicional do Município de São Mateus do Sul e insere no Calendário Oficial de Eventos e comemorações, dá outras providências.
Nº 3212
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a Associação de Moradores e Agricultores de Água Branca de Baixo, município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 870
Decreto
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 566
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Gala à servidora Nathalia Gabriele Bueno Nizer
Nº 565
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Nelsi de Oliveira Zakszewski.
Nº 564
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituição do Colegiado Gestor das Unidades Laboratório e Vitrine do município de São Mateus do Sul, participantes do programa Planifica SUS.
Nº 563
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituição da Comissão de Monitoramento da Cobertura Vacinal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Mateus do Sul
Nº 562
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituição da Comissão de Avaliação e Desempenho da Atenção Básica e Suas Atribuições do âmbito SUS do município de São Mateus do Sul.
Nº 869
Decreto
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 561
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidora Eliza de Fátima Silva Olszewski.
Nº 560
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria ao servidor Jefferson Luiz Costa Amaral.
Nº 559
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 558
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar a redução de carga horária da servidora Valéria Madzgala Przywitowski, Agente Comunitária de Saúde (CLT), Matrícula Nº 2.771, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concedida através da Portaria nº 211/2023, passando a 40 horas semanais, sem prejuízo de sua remuneração.
Nº 557
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Juliane Prins de Lima.
Nº 556
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, Carine Maria Jose Bacil, para exercer o cargo de Professora de Educação Infantil, Classe A, Referência 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 555
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Jonathan Ricardo Da Silva Troiner.
Nº 868
Decreto
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 867
Decreto
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o inciso II, do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.140, de 16 de dezembro de 2022, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento econômico local.
Nº 554
Portaria
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação da “III Conferência Municipal de Juventude” de São Mateus do Sul-PR.
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Portal atualizado em: 29/09/2023 16:49
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