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5941 atos encontrados
Nº 523
Decreto
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 304/2021 de 17/12/2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para o biênio 2021/2023, passando a vigorar com a seguinte composição.
Nº 522
Decreto
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00
Nº 521
Decreto
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 462.919,90
Nº 520
Decreto
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedida, a partir de 1º de agosto de 2022, a gratificação por titulação aos servidores públicos abaixo relacionados, de acordo com as respectivas especificações:
Nº 519
Decreto
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2022, crédito adicional especial no valor R$ 5.045,50
Nº 518
Decreto
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2022, crédito adicional especial no valor R$ 464.202,60
Obs: Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2022, crédito adicional especial no valor R$ 464.202,60
Nº 518
Decreto
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2022, crédito adicional especial no valor R$ 5.045,50
Nº 3114
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.045,50 (cinco mil e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
Nº 3113
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 464.202,60 (quatrocentos e sessenta e quatro mil duzentos e dois reais e sessenta centavos) através de superávit financeiro apurado na fonte 899 - Programa FINISA/CAIXA - Lei nº 2909/2019 - Pavimentação, reformas de prédios e construção de praça.
Nº 517
Decreto
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.546,13
Nº 516
Decreto
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 515
Decreto
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 514
Decreto
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Decreto Nº 627/2018 que indicou servidores responsáveis pela emissão e controle das AVS’s
Nº 513
Decreto
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 512
Decreto
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Programa de Autorregularização das Informações dos Imóveis junto ao Cadastro Tributário Imobiliário Municipal
Nº 511
Decreto
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 510
Decreto
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 377 de 08 de março de 2022
Nº 509
Decreto
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 016/2021 de 27/01/2021, que indicou os servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.
Nº 508
Decreto
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 507
Decreto
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 506
Decreto
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 505
Decreto
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra de 1.000,00 m² e dá outras providências.
Nº 504
Decreto
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 503
Decreto
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 733/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde - COMSAS.
Nº 502
Decreto
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 496/2022 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2022-2026, e dá outras providências
Nº 501
Decreto
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 500
Decreto
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) através de provável excesso de arrecadação na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 499
Decreto
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
Nº 498
Decreto
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 130.692,05 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
Nº 497
Decreto
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3112
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o animal comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de São Mateus do Sul.
Nº 3111
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias.
Nº 3110
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00
Nº 3109
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00
Nº 3108
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-25 e na LDO 2022 referente a Manutenção do Consórcio de Desenvolvimento Regional - CONDER.
Nº 3107
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 130.692,05
Nº 3106
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o Termo Aditivo do CONTRATO DE CONSÓRCIO do “Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER
Nº 3105
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná.
Nº 496
Decreto
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 471/2022 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2022-2026, e dá outras providências
Nº 495
Decreto
Baixar
Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 494
Decreto
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 493
Decreto
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 492
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 491
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 490
Decreto
Baixar
Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 489
Decreto
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LUTO OFICIAL, pelo período de 03 (três) dias, a partir desta data, em virtude do falecimento do Senhor Eloy Adrianczyk
Nº 488
Decreto
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 487
Decreto
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Data: 07/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 486
Decreto
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Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 485
Decreto
Baixar
Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
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Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
Portal atualizado em: 07/12/2022 10:10
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