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6150 atos encontrados

Nº 680

Decreto

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a gratificação por titulação.

Nº 679

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 678

Decreto

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 677

Decreto

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 676

Decreto

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 708

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar

Nº 675

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 674

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Prefeita Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Nº 673

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 672

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 671

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a distribuição da carga horária semanal nos dias da semana aos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul.

Nº 670

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a organização e distribuição de processos judiciais aos Procuradores e Advogados no âmbito da Procuradoria do Município de São Mateus do Sul.

Nº 669

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 668

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:

Nº 667

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 665

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o avanço vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Nº 664

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o avanço horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Nº 663

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 662

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Obs: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 661

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal

Nº 660

Decreto

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 659

Decreto

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.

Nº 658

Decreto

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 657

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 656

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.

Nº 655

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nº 654

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa as Resoluções Ad REFERENDUM Nº 010 e 011/2022 do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 651

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 653

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 3161

Lei Ordinária

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Programa Transparência de Vagas na Fila de Espera para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos nos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de São Mateus do Sul.

Nº 3160

Lei Ordinária

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos" no âmbito do Município de São Mateus do Sul – Estado do Paraná.

Nº 3159

Lei Ordinária

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no Município de São Mateus do Sul o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências.

Nº 3158

Lei Ordinária

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Nº 3157

Lei Ordinária

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o dia 26 de fevereiro como Dia Municipal da Parteira tradicional São-Mateuense.

Nº 3156

Lei Ordinária

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede título de “Cidadão Honorário de São Mateus do Sul” ao ANTONIO WANDSCHEER (Toninho Wandscheer) pelos relevantes serviços prestados a Municipalidade de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Nº 652

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 650

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 649

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Obs: Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 648

Decreto

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 647

Decreto

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 646

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 645

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto N° 550/2022 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra de 2.415,20 m² e dá outras providências.

Nº 644

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa a Resolução Nº 020/2022 do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 643

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 642

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 641

Decreto

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 640

Decreto

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 3155

Lei Ordinária

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Confere o título de Utilidade Pública a Associação dos Comerciantes de Defensivos do Vale do Iguaçu – ACODEVALI no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Nº 3154

Lei Ordinária

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre inclusão de anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e dá outras providências.

Nº 3153

Lei Ordinária

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da gratificação de urgência e/ou emergência, para os servidores de saúde, atuantes no Pronto Atendimento Municipal da Prefeitura de São Mateus do Sul que especifica, e dá outras providências.

Seta

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