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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Darlei Regina Zeni.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pedro Renato Araszewski para exercer Função de Confiança.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Poliana Gomes Goslar.
Nº 3255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do Município de São Mateus do Sul, extensivo aos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de São Mateus do Sul, a partir do mês de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 3254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Professores integrantes do Magistério Municipal, regidos pela Lei Nº 2.000/2010, e dá outras providências.
Nº 3253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão do piso salarial nacional dos AgentesComunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor estatutário abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 1077
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar de São Mateus do Sul.
Nº 1076
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo ao servidor Adão Ferreira de Miranda.
Nº 1075
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe férias de servidor.
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação pelo exercício em turma de educação especial.
Nº 1074
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 807/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Nathalia Gabriele Bueno Nizer Fischer.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Leandro Lachman.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Mariliza Laynes Chaves para exercer Função de Confiança.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Carlos Cesar da Luz dos Santos para exercer Função de Confiança.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Mandar proceder a alteração do nome da servidora Arleriane Garstka Ferreira Portugal, Professora, Classe C, Referência 01, Matrícula Funcional Nº 2.868, nos registros e documentos existentes no Departamento de Recursos Humanos, para Arleriane Garstka Ferreira Portugal Nizer.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para efetuar análise técnica relativo as providências a serem adotadas ao contido no Processo Administrativo Disciplinar Nº 11.976/2023.
Nº 1073
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTURSAM de São Mateus do Sul, para o período 2024/2026.
Nº 1072
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria nº 119/2024 que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento e meio Ambiente – COMDEMAB, para o biênio 2024/2025.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolve aplicar sanção a empresa Mega Bussiness Comércio de Veículos, por ter se declarado na condição de ME/EPP, sem comprovação da condição, na modalidade de suspensão temporária de participação em licitação com este ente municipal pelo prazo de 02 (dois) anos com fundamento na lei 8.666/93 e item 16.2.1 do edital de Pregão Eletrônico n.º 90/2023;
Nº 1071
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1070
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 115/2024.
Nº 3252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.928/2019 e dá outras providências.
Nº 3251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.088, de 7 de abril de 2022 e dá outras providências.
Nº 1069
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1068
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 727/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde - COMSAS.
Nº 3250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.889/2009 de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Turismo de São Mateus do Sul – COMTURSAM.
Nº 3249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera funcional-programática de Ação Orçamentária nas peças orçamentárias vigentes, para os fins que especifica.
Nº 3248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do artigo 1º da Lei Nº 2.909, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nº 1067
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:
Nº 1066
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Municipal para recebimento e conferência de documentação para credenciamento de instituições financeiras e demais convênios com previsão legal, para operação de consignados em folha de pagamento dos servidores municipais.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento preventivo de servidor, de acordo com o Processo Administrativo Disciplinar 11976/2023.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 17:04
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