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Inconstitucional
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-- Desafetações
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Nº 2845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotações e dá outras providências
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2018, com recursos provenientes de anulação de fontes da saúde.
Nº 475
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 199/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 474
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO N 474.2018 - Abre crédito adicional especial, por anulação de dotações e dá outras providências
Nº 473
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2018, com recursos provenientes de anulação de fontes da saúde
Nº 472
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 471
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 470
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 469
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 468
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento para Revisão do Plano Diretor Municipal.
Nº 2843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Concede título de “Cidadã Honorária de São Mateus do Sul” a Senhora ADELAIDE GONZALEZ MINERVINI
Nº 2842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 90.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000
Nº 2841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 104.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000
Nº 467
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 90.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000
Nº 466
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 104.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000
Nº 465
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 464
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.506,99 (vinte e um mil quinhentos e seis reais e noventa e nove centavos)
Nº 463
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 199/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 462
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 461
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 460
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 459
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 458
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 457
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO N 457.2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO FOLHA
Nº 456
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 455
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a proceder alteração em contas de receitas no Plano de Contas, constantes no Orçamento Geral de 2018.
Nº 2839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de Código de Subfunção no Orçamento Geral da Prefeitura, para o exercício de 2018.
Nº 2838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal n° 2.680, de 22 de junho de 2016, que institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 454
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 247/2017 que reconduziu e nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 453
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 452
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 451
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 450
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 2836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de ação no PPA 2018
Nº 449
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO N 449.2018 - Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 448
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 447
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul
Nº 446
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 199/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 2835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR
Nº 2834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR
Nº 2833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PINHEIRINHO”.
Nº 445
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 444
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 443
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera gratificação por titulação do servidor Leandro Teixeira Ulbrich.
Nº 442
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 441
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 440
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 439
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
14/07/2025 16:42
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