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Data: 26/04/2016

Determina que os médicos do quadro permanente deverão realizar atendimentos no PA e no Hospital

Nº 1281

Decreto

Data: 26/04/2016

Situação: Em vigor

Abre Crédito Especial

Nº 1280

Decreto

Data: 26/04/2016

Situação: Em vigor

Abre crédito especial

Nº 1279

Decreto

Data: 26/04/2016

Situação: Em vigor

Enquadramento de Níveis dos Servidores no Plano de Cargos

Nº 1278

Decreto

Data: 26/04/2016

Situação: Em vigor

Anulação Meio Ambiente

Nº 1277

Decreto

Data: 26/04/2016

Situação: Em vigor

Nomeia Comissão para elaboração do Plano Decenal do CMDCA

Nº 1276

Decreto

Data: 26/04/2016

Situação: Em vigor

Anulação saude

Nº 1275

Decreto

Data: 26/04/2016

Situação: Em vigor

Anulação saude

Nº 1274

Decreto

Data: 26/04/2016

Situação: Em vigor

Anulação saude

Nº 1273

Decreto

Altera Decreto de Nomeação do CMDCA

Nº 1272

Decreto

Abre Crédito Suplementar

Nº 1271

Decreto

Abre Crédito Suplementar

Nº 1270

Decreto

Abre Crédito Suplementar

Nº 1269

Decreto

Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,crédito suplementar no valor de R$10.000,00

Nº 1268

Decreto

Decreto Nº 1.268/2016 Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 134.392,47 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 2657

Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.

Nº 2656

Lei Ordinária

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 409,00 para os fins que se especifica.

Nº 2656

Decreto

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 409,00 para os fins que se especifica.

Nº 2655

Lei Ordinária

Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar para os fins que especifica.

Nº 2654

Lei Ordinária

Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar para os fins que especifica.

Nº 2653

Lei Ordinária

Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 732.725,76 para os fins que especifica.

Nº 2652

Lei Ordinária

SAUDE

Nº 1267

Decreto

Data: 22/03/2016

Dispõe sobre o avanço Vertical dos Professores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal

Nº 1266

Decreto

Data: 22/03/2016

Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo,crédito suplementar no valor de R$0,02

Nº 1265

Decreto

Data: 22/03/2016

Determina que os profissionais médicos caso sejam convocados durante seu horário de expediente, deverão realizar atendimentos no PA

Nº 2651

Lei Ordinária

Altera a Lei que Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal sobre Drogas

Nº 1264

Decreto

Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$12.000,00

Nº 1263

Decreto

Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar

Nº 1262

Decreto

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras Públicas,crédito suplementar no valor de R$34.000,00

Nº 1261

Decreto

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras Públicas,crédito suplementar no valor de R$282.000,00

Nº 1260

Decreto

Dispõe sobre o avanço horizontal dos Professores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público

Nº 2650

Lei Ordinária

Institui o mês “MAIO AMARELO”, dedicado a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito

Nº 2649

Lei Ordinária

Autoriza receber área de terreno urbano em doação, localizado à Rua Miguel Musialak, Vila Palmeirinha,de propriedade de Valdir Ronaldo Chostak Wenglarek

Nº 2648

Lei Ordinária

Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 5.937,00

Nº 2647

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.209.021,67

Nº 2646

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00

Nº 2645

Lei Ordinária