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10321 atos encontrados
Nº 271
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 725.490,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, nas fontes 1000
Nº 270
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 215.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 269
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Indica servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.
Nº 268
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regulamento de adiantamentos e prestações de contas de que trata a Lei nº 1127/95, que dispõe sobre despesas de pronto pagamento adotando o regime de adiantamento e contém outras providências.
Nº 267
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 266
Decreto
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 265
Decreto
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 264
Decreto
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal
Nº 263
Decreto
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.649,97 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Nº 262
Decreto
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Altera a composição da Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude
Nº 261
Decreto
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 260
Decreto
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 259
Decreto
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os valores referentes aos registros de obrigações deixadas de empenhar, tendo em vista a ausência de comprovação dos serviços e ou produtos entregues, ou ainda em função de inconsistências nos registros
Nº 258
Decreto
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Data: 06/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2786
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 257
Decreto
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Data: 04/10/2017
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.371,85 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Nº 256
Decreto
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Data: 04/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 255
Decreto
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Data: 04/10/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 254
Decreto
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 253
Decreto
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 252
Decreto
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 251
Decreto
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 66
Lei Complementar
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
“Regulamenta no âmbito do Município de São Mateus do Sul/PR a contratação temporária de servidores para atendimento de excepcional interesse público e programas específicos, e dá outras providências”.
Nº 250
Decreto
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Data: 25/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 249
Decreto
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Data: 25/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 248
Decreto
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Data: 25/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Transporte, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.
Nº 247
Decreto
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Data: 25/09/2017
Situação: Em vigor
Reconduz e nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 2785
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mateus do Sul do Estado do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.
Nº 246
Decreto
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Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 274/2013, de 02/12/2013, que nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul
Nº 245
Decreto
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Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 432/2014 de 06 de junho de 2014, já alterado pelos Decretos Nº 910/2015 e Nº1.224/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 2784
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Nº 2783
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 2782
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre alteração de ação no PPA 2014
Nº 244
Decreto
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 243
Decreto
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI Nº 2.783/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 242
Decreto
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 241
Decreto
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 240
Decreto
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 1.563/16 que nomeou a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul, do Fundo Municipal de Saúde
Nº 239
Decreto
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 65
Lei Complementar
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 08.2004
Nº 2781
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Concede título de “Cidadã Honorária de São Mateus do Sul” para Marly Terezinha Perrelli.
Nº 238
Decreto
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Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 237
Decreto
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Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 237.2017
Nº 236
Decreto
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Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza servidores a movimentar contas do IPRESMAT
Nº 235
Decreto
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Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia servidores municipais para comporem o Conselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul
Nº 234
Decreto
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Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 233
Decreto
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Data: 11/09/2017
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 1.075/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 232
Decreto
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ASSISTÊNCIA
Nº 231
Decreto
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 230
Decreto
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
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