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Legislação
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9595 atos encontrados
Nº 2661
Lei Ordinária
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Abre Crédito Suplementar superavit 1148
Nº 2660
Lei Ordinária
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Doação de terreno
Nº 2659
Lei Ordinária
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Denomina Rua João Gelinski Filho, a atual Rua das Palmeiras na Vila Palmeirinha
Nº 2658
Lei Ordinária
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Institui no âmbito do Município de São Mateus do Sul o projeto “Conheça os Três Poderes e o Ministério Público”
Nº 2657
Lei Ordinária
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério
Nº 2656
Lei Ordinária
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
superavit 3149
Nº 2655
Lei Ordinária
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
educação
Nº 1310
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Autoriza servidoras a movimentar as contas pertencentes ao IPREMAST
Nº 1309
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar R$ 6.381,33 –
Nº 1308
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
CMI
Nº 1307
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 121.2013, que criou o Comitê Local do Programa Família Paranaense
Nº 1306
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 120.2013, de 10.06.2014, que criou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense
Nº 1305
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação saude 1303
Nº 1304
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação saude 1497
Nº 1303
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação saude livre folha
Nº 1302
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
superavit 3810
Nº 1301
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 1300
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação administração
Nº 1299
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Acresce Atividade ao Anexo I da Lei Complementar Nº 058.2015 que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
Nº 1298
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Cancela saldo de empenho de restos a pagar
Nº 1297
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Determina número de pacientes para atendimento médico no ESF
Nº 1296
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar de R$409,00
Nº 1295
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar de R$160.000,00
Nº 1294
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação saude 1497
Nº 1293
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação saude 1497
Nº 1292
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 752.2015 que nomeou servidores municipais para compor o Conselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do IPRESMAT
Nº 1291
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Nomeia o Conselho Diretor e o Serviço Administrativo do FUNREBOM
Nº 1290
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA SANEPAR
Nº 1289
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar de R$5.451,00
Nº 1288
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Corrige a tabela constante no Decreto Nº 1.260.2016, que dispõe sobre o avanço horizontal dos Professores
Nº 1287
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Enquadramento de Níveis dos Servidores no Plano de Cargos
Nº 1286
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação meio ambiente
Nº 1285
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação Segurança e Trânsito
Nº 1284
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Determina número de pacientes para atendimento médico em expediente de 4 horas diárias
Nº 1283
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação saude
Nº 1281
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 1280
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Abre crédito especial
Nº 1279
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Enquadramento de Níveis dos Servidores no Plano de Cargos
Nº 1278
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação Meio Ambiente
Nº 1277
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão para elaboração do Plano Decenal do CMDCA
Nº 1276
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação saude
Nº 1275
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação saude
Nº 1274
Decreto
Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
Anulação saude
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