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Atualizado em: 13/06/2025 às 15h02

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10611 atos encontrados

Nº 449

Decreto

Data: 24/04/2018

Situação: Em vigor

DECRETO N 449.2018 - Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 448

Decreto

Data: 24/04/2018

Situação: Em vigor

ABRE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 447

Decreto

Data: 24/04/2018

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul

Nº 446

Decreto

Data: 24/04/2018

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 199/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Nº 2835

Lei Ordinária

Data: 23/04/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR

Nº 2834

Lei Ordinária

Data: 23/04/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR

Nº 2833

Lei Ordinária

Data: 23/04/2018

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PINHEIRINHO”.

Nº 445

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 444

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 443

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Altera gratificação por titulação do servidor Leandro Teixeira Ulbrich.

Nº 442

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 441

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 440

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 439

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 438

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 437

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Revoga o Decreto Nº 1.299/2016, de 19 de abril de 2016, que acresce atividade a Lei de Zoneamento

Nº 436

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 435

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 434

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 149/2018, que designou a composição do Comitê Gestor Municipal, previsto no artigo 3º da Lei Complementar Nº 062/2016 e dá outras providências.

Nº 433

Decreto

Data: 20/04/2018

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos

Nº 432

Decreto

Data: 09/04/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre os avanços vertical e horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Nº 431

Decreto

Data: 09/04/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o avanço horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná

Nº 430

Decreto

Data: 09/04/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o avanço Vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná

Nº 429

Decreto

Data: 06/04/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 428

Decreto

Data: 04/04/2018

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 1.554/2016 que dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE

Nº 427

Decreto

Data: 04/04/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2018, na área de saúde, crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências

Nº 2832

Lei Ordinária

Data: 03/04/2018

Situação: Em vigor

Altera a Lei Municipal nº 2.000/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul

Nº 426

Decreto

Data: 03/04/2018

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 068/2017 que nomeou o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar

Nº 425

Decreto

Data: 02/04/2018

Situação: Em vigor

ALTERA O DECRETO 044/2017 QUE NOMEOU A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº 69

Lei Complementar

Data: 02/04/2018

Situação: Em vigor

Altera o § 1º do art. 225 da Lei Complementar nº 008/2004 que institui o Código Tributário do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências

Nº 2831

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

Nº 2830

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2829

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Altera a Lei n° 2.431/2014 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul

Nº 2828

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a alteração de Código de Receita no Orçamento Geral da Prefeitura, para o exercício de 2018

Nº 2827

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Modifica dispositivos da Lei nº 2.601/2015, que Institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, criando o cargo e vagas de Agente Administrativo e dá outras providências.

Nº 2826

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI Nº 2.000/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2825

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2824

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Nº 2823

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2000 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ

Nº 424

Decreto

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 423

Decreto

Data: 26/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 422

Decreto

Data: 23/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 421

Decreto

Data: 23/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 420

Decreto

Data: 23/03/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a gratificação por titulação

Nº 419

Decreto

Data: 22/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 418

Decreto

Data: 22/03/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a gratificação por titulação.

Nº 417

Decreto

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 416

Decreto

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município para o exercício de 2018, na área de assistência Social, crédito adicional suplementar por superávit e dá outras providências

Nº 415

Decreto

Data: 16/03/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 414

Decreto

Data: 16/03/2018

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul

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