Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/07/2025 às 10h11
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10642 atos encontrados
Nº 829
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
Nº 828
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 827
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar
Nº 2937
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua do município de São Mateus do Sul como “Rua Manoel Ferraz de Lima”.
Nº 826
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 825
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.748,74 (cento e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos)
Nº 824
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências
Nº 823
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 822
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Nº 2936
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.018.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Nº 2935
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Nº 2934
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede título de cidadão honorário para Sandro Alex Cruz de Oliveira
Nº 821
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 068/2017 que nomeou o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE
Nº 820
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 819
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.018.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Nº 818
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 7º do Art. 18, o § 2º do art. 49, a alínea “b”, do inc. II do Art. 94 e Acrescenta o Art. 81-A da Lei Complementar nº 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul.
Nº 817
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2933
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.492.746,34 através de anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 – Recursos Livres e 104 – 25% Educação
Nº 816
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 815
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.492.746,34 através de anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 – Recursos Livres e 104 – 25% Educação
Nº 2932
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede título de cidadã honorária para Cristina Marcia Soriano Veloso Andreacci
Nº 814
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 754/2019, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências
Nº 813
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a súmula e dispositivos do Decreto Nº 804/2019, que define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, mediante sufrágio, e dá outras providências.
Nº 812
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 811
Decreto
Baixar
Data: 08/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 810
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 809
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 808
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos no Decreto Nº 323/2010 e dá outras providências.
Nº 830
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 807
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
Nº 806
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2931
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei n. 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense.
Nº 2930
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 2929
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 – Programa Avançar Cidades.
Nº 805
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 – Programa Avançar Cidades.
Nº 804
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, mediante sufrágio, e dá outras providências.
Nº 803
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 802
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atribui à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, competência de homologação de Documentação escolar da Rede Municipal de Ensino, Conforme determinação da Secretaria de Estado de Educação do Paraná.
Nº 801
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2928
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reestrutura o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e disciplina o seu funcionamento, estrutura e competências
Nº 2927
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 23/10/2019
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
Nº 2926
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de São Mateus do Sul, extensivo aos inativos e pensionistas da Prefeitura e do IPRESMAT e dá outras providências.
Nº 800
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 799
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - 2019), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento e dá outras providências.
Nº 2925
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Nº 799
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 através de superávit financeiro na fonte 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Nº 798
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude, constituída por meio do Decreto nº 022/2017, de 16/02/2017
Nº 797
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 01/07/2025 16:58
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia