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Nº 1409

Decreto

Data: 09/08/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1408

Decreto

Data: 08/08/2016

Situação: Em vigor

Estabelece como prioridade as cinco despesas consideradas, por sua natureza, mais essenciais ao serviço público.

Nº 2695

Lei Ordinária

Data: 02/08/2016

Situação: Em vigor

Denomina Rua de nosso Município de “Tesoureiro José Witkowski”.

Nº 2694

Lei Ordinária

Data: 02/08/2016

Situação: Em vigor

Altera o art. 3º, art. 7º e art. 9º e acresce o § 8º no art. 1º da Lei nº 2.574/2015, que dispõe sobre a autorização e implantação do programa “aluguel social” no âmbito do Município de São Mateus do Sul/PR.

Nº 2693

Lei Ordinária

Data: 29/07/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2016 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.

Nº 2692

Lei Ordinária

Data: 29/07/2016

Situação: Em vigor

Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar para os fins que especifica.

Nº 2691

Lei Ordinária

Data: 29/07/2016

Situação: Em vigor

Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras crédito suplementar para os fins que especifica.

Nº 2690

Lei Ordinária

Data: 29/07/2016

Situação: Em vigor

Abre ao Orçamento do Município, em favor das Secretarias de Administração, Obras, Agricultura e Meio Ambiente, crédito suplementar para os fins que especifica.

Nº 2689

Lei Ordinária

Data: 29/07/2016

Situação: Em vigor

Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor total de R$ 107.400,00, para os fins que especifica.

Nº 1407

Decreto

Data: 29/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1406

Decreto

Data: 29/07/2016

Situação: Em vigor

Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 145.981,95 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos)

Nº 1405

Decreto

Data: 29/07/2016

Situação: Em vigor

Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 628.773,30 (Seiscentos e vinte e oito mil setecentos e setenta e três reais e trinta centavos)

Nº 1404

Decreto

Data: 29/07/2016

Situação: Em vigor

Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

Nº 1403

Decreto

Data: 29/07/2016

Situação: Em vigor

Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de 16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 107.400,00 (Cento e sete mil e quatrocentos reais).

Nº 1402

Decreto

Data: 28/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 4.239,08 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1401

Decreto

Data: 28/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1400

Decreto

Data: 27/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1399

Decreto

Data: 27/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 3.600,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1398

Decreto

Data: 26/07/2016

Situação: Em vigor

Decreta LUTO OFICIAL, pelo período de 03 (três) dias, a partir desta data, em virtude do falecimento do Senhor Edison Carlos Schramm.

Nº 2688

Lei Ordinária

Data: 19/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 233.678,43 para os fins que especifica.

Nº 2687

Lei Ordinária

Data: 19/07/2016

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.687/2016 Altera o Art. 3°. e o § 4º. do Art. 5° da Lei n° 1.348/2000, que dispõe sobre as instâncias do Sistema Único de Saúde do Município de São Mateus do Sul/PR.

Nº 2686

Lei Ordinária

Data: 19/07/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Nº 1397

Decreto

Data: 19/07/2016

Situação: Em vigor

Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de 16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 233.678,43.

Nº 1396

Decreto

Data: 19/07/2016

Situação: Em vigor

CMDCA, para o quadriênio 2013

Nº 2684

Lei Ordinária

Data: 12/07/2016

Situação: Em vigor

Denomina Ruas da Vila Americana, neste Município.

Nº 2683

Lei Ordinária

Data: 12/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica.

Nº 1395

Decreto

Data: 12/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1394

Decreto

Data: 12/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 29.895,80 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1392

Decreto

Data: 12/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1391

Decreto

Data: 12/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1390

Decreto

Data: 08/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1389

Decreto

Data: 08/07/2016

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 227/2013 que Instituiu o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar

Nº 1388

Decreto

Data: 08/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1387

Decreto

Data: 07/07/2016

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública área de terra.

Nº 1386

Decreto

Data: 07/07/2016

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública área de terra.

Nº 2682

Lei Ordinária

Data: 05/07/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos da Câmara Municipal.

Nº 1385

Decreto

Data: 05/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 19.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1384

Decreto

Data: 05/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1383

Decreto

Data: 05/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1382

Decreto

Data: 05/07/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 400,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1381

Decreto

Data: 05/07/2016

Situação: Em vigor

Institui e nomeia Comissão para Estudos e Detalhamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

Nº 2681

Lei Ordinária

Data: 28/06/2016

Situação: Em vigor

Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 229.000,00 para os fins que especifica.

Nº 1380

Decreto

Data: 28/06/2016

Situação: Em vigor

Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de 16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais),

Nº 1379

Decreto

Data: 28/06/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1378

Decreto

Data: 27/06/2016

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1.378/2016 Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 3,50 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1377

Decreto

Data: 27/06/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1376

Decreto

Data: 27/06/2016

Situação: Em vigor

Aprova o Regimento da Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, denominada 2ª Conferência Municipal da Cidade de São Mateus do Sul.

Nº 1375

Decreto

Data: 27/06/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, crédito suplementar no valor de R$ 3.500,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1374

Decreto

Data: 24/06/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1373

Decreto

Data: 24/06/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 19.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 23/04/2024 16:14

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