Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Instagram
Facebook
Linkedin
Twitter
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Galeria de Prefeitos
Brasão
Dados Gerais
Distâncias
Economia
Geografia
Hino do Município
História
Secretarias
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Administração e Casa Civil
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Assistência Social
Controle Interno
Educação e Cultura
Esporte
Finanças
Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Obras
Procuradoria Geral do Município
Planejamento
Saúde
Licitações
Transparência
Serviços
Serviços
Radar da Transparência Pública
Legislação
Concursos
Contato
Projeto Nascente Viva
Agência do Trabalhador
Previdência Complementar
Cadastro para Castração
Telefones Prefeitura Municipal
Feriados Municipais
Imprensa
Coleta Seletiva Rural - 2024
Telefones Postos de Saúde
Plantão das Funerárias
Recebimento de Recursos
Serviço de Informação ao Cidadão
Termos de Fomento
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Legislação
Logo Prefeitura de São Mateus do Sul
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Briefing de Ações, Divulgações e Eventos
Solicitação de Licença Especial/2024
AgroSamas 2022 - Transparência
Solicitação de Remoção: Instituições Escolares
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
Galeria de Prefeitos
Brasão
Dados Gerais
Distâncias
Economia
Geografia
Hino do Município
História
Secretarias
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Administração e Casa Civil
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Assistência Social
Controle Interno
Educação e Cultura
Esporte
Finanças
Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Obras
Procuradoria Geral do Município
Planejamento
Saúde
Licitações
Transparência
Radar da Transparência Pública
Legislação
Concursos
Contato
Projeto Nascente Viva
Agência do Trabalhador
Previdência Complementar
Cadastro para Castração
Telefones Prefeitura Municipal
Feriados Municipais
Imprensa
Coleta Seletiva Rural - 2024
Telefones Postos de Saúde
Plantão das Funerárias
Recebimento de Recursos
Serviço de Informação ao Cidadão
Termos de Fomento
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Legislação
Logo Prefeitura de São Mateus do Sul
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Briefing de Ações, Divulgações e Eventos
Solicitação de Licença Especial/2024
AgroSamas 2022 - Transparência
Solicitação de Remoção: Instituições Escolares
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- -- Parceria Público-Privada
-- -- -- Pedras/Calcário
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Mobilidade
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa Adote um Espaço
Reajustes
Regulamentações
Regularização Fundiária
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3815
atos encontrados
Nº 1072
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1073
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTURSAM de São Mateus do Sul, para o período 2024/2026.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolve aplicar sanção a empresa Mega Bussiness Comércio de Veículos, por ter se declarado na condição de ME/EPP, sem comprovação da condição, na modalidade de suspensão temporária de participação em licitação com este ente municipal pelo prazo de 02 (dois) anos com fundamento na lei 8.666/93 e item 16.2.1 do edital de Pregão Eletrônico n.º 90/2023;
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria nº 119/2024 que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento e meio Ambiente – COMDEMAB, para o biênio 2024/2025.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 1070
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:
Nº 1071
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 115/2024.
Nº 1068
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 727/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde - COMSAS.
Nº 1069
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 3251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.088, de 7 de abril de 2022 e dá outras providências.
Nº 3252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.928/2019 e dá outras providências.
Nº 3248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do artigo 1º da Lei Nº 2.909, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nº 3249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera funcional-programática de Ação Orçamentária nas peças orçamentárias vigentes, para os fins que especifica.
Nº 3250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.889/2009 de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Turismo de São Mateus do Sul – COMTURSAM.
Nº 1066
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1067
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento preventivo de servidor, de acordo com o Processo Administrativo Disciplinar 11976/2023.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Municipal para recebimento e conferência de documentação para credenciamento de instituições financeiras e demais convênios com previsão legal, para operação de consignados em folha de pagamento dos servidores municipais.
Nº 1064
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1065
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANCLER.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Anae Caroline Pires Skodoski
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Sem Vencimento a servidora Nadila Kotrich Menino.
Nº 1063
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Bianca Barbosa Kupzik.
Nº 1060
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 842/2023, que regulamenta, no município de São Mateus do Sul, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Nº 1061
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 765/2023, que institui o programa modernizasamas, que regulamenta e dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência pública no âmbito do município.
Nº 1062
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria Nº 392/2019, que concedeu aposentadoria a servidora Arlete Liz de Oliveira.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 3247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 3246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso I, do art. 5º da Lei Municipal n.º 1.636/06, que dispõe sobre a criação e define atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 1059
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 1058
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1057
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reenquadra, Rafael Moreira Gomes, Advogado, Padrão 15, Nível 7, matrícula funcional nº 2639, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade, para exercer carga horária de 40 horas.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jacob Jonson Portela, para exercer Cargo em Comissão.
Nº 1056
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria 676/2022 que cria Comissão Municipal de Vistoria Veicular e Fiscalização do Transporte Escolar do Município de São Mateus do Sul- PR.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Igor Raphael Rain Gavioli.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria Nº 229/2019, que concedeu aposentadoria a servidora Silvia Regiane Skalski.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Simone Aparecida Soares.
Nº 1054
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1055
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.621.146,60 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Rosemari Barbosa Szwarc.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, Francieli Pacheco Stavick.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 15:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia