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Anexos
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5044 atos encontrados
Nº 3305
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3304
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 89
Decreto
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 299
Portaria
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo a servidora Sandra Aparecida Bugay Lima.
Nº 298
Portaria
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Gala à servidora Lenice Carvalho Cachoroski.
Nº 297
Portaria
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Veridiane Fagundo de Oliveira.
Nº 296
Portaria
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021
Nº 3303
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina a Rua Projetada 03 situada no Residencial Colinas do Iguaçu como Rua Dr. Carlos Luiz Alves.
Nº 295
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Erli Soares da Silveira.
Nº 294
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial a servidora Joceliny Fernanda Lima Samways Przyvitowski.
Nº 293
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial a servidora Ana Cleuci Zwierzikowski
Nº 292
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Andre Cristiano Koslovski para exercer Função de Confiança.
Nº 291
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Edevaldo Nijo Padilha para exercer Função de Confiança.
Nº 290
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados:
Nº 289
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, aos servidores celetistas abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados:
Nº 288
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados:
Nº 287
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 286
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 285
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 284
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria à servidora, Sônia Aparecida Gonçalves.
Nº 283
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria à servidora, Eliana Rutckeviski.
Nº 88
Decreto
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 87
Decreto
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 282
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Taina da Luz Ramos Ferreira.
Nº 86
Decreto
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 005/2025, que define o calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 85
Decreto
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados, conforme abaixo relacionados:
Nº 84
Decreto
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 83
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados, conforme abaixo relacionados:
Nº 82
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 81
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 281
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 625/2024.
Nº 280
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 624/2024.
Nº 279
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 623/2024.
Nº 80
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 79
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 78
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 278
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Gabriely Bugay Oroski.
Nº 277
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Lineu Roberto Zeni Witkowski.
Nº 276
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 77
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude.
Nº 76
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 275
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Katia Vanely Araujo.
Nº 75
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 274
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Gala à servidora Maria Helena Basniak.
Nº 273
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 576/2024.
Nº 272
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 562/2024.
Nº 271
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 561/2024.
Nº 270
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Francieli Dominhaki Brunoski.
Nº 269
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução dos Termos de Fomento celebrado entre o Município e a Organização da Sociedade Civil - Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes.
Nº 74
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1.109/2024 que nomeou os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
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