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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Decreto
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Portaria
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421
atos encontrados
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Thyago Silveira Cruz para exercer Cargo em Comissão.
Nº 1028
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor celetista abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor estatutário abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de dias remanescentes de férias regulamentares a Tiago Kruchelski Huk;
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Osni Brudnicki Staniszewski, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Meio Ambiente, cumulativamente com a função de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Jessica Lais Gassner Albin.
Nº 1027
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ellen Caroline Balestreri para exercer Cargo em Comissão.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tiago Jose Staciaki para exercer Cargo em Comissão.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 1025
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal nº 576/2018, de 31 de agosto de 2018, que estabelece critérios para o ressarcimento de despesas de viagem à serviço, à conta do erário.
Nº 1026
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Ellen Caroline Balestreri.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Rafael Ferreira Choma.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Juliana de Camargo.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Juliana Juaski Gralaki.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Maria Izabel Borcate de Almeida.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jonathan Ricardo da Silva Troiner para exercer Cargo em Comissão.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Mandar proceder a alteração do nome da servidora Eliane do Rocio de Oliveira e Silva.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Franciane Fernandes Muchinski.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Adriana da Cruz Wander.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Andrea Rosangela Kozloski.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Carla Adriana Skodoski Sut.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Jaqueline Anderson.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Lucia Cegan Cauca.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Patrícia Matheus Ribeiro.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Silvana Dombrowski Krynski.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Sem Vencimento a servidora Fernanda Marszaukowski Konkol.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Sem Vencimento a servidora Jessica de Almeida.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Janete Wieczorkowski Rodrigues.
Nº 1
Instrução Normativa
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento simplificado para processamento das compras e contratações enquadradas no limite do § 2º do art. 95 da Lei n.º 14.133/2021, devidamente atualizado conforme o estabelecido no art. 182 da Lei n.º 14.133/2021.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de dias de férias remanescentes a Liliane Aparecida Franco Santa Ana.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de dias de férias regulares a Liliane Aparecida Franco Santa Ana.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Carlos Roberto Chaves, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Educação, cumulativamente com a função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde e ou Licença para Acompanhamento Familiar Doente.
Nº 1024
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1021
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 1022
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1023
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1020
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/05/2024 11:52
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