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Anulada
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Data crescente e Número crescente
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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Licitações
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Gostei
1009
atos encontrados
Nº 640
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo ao servidor Carlos Eduardo Milcarek.
Nº 639
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Tainara da Silva Levandowski.
Nº 638
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Bianca da Silva Siurmicki.
Nº 1315
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 727/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde - COMSAS.
Nº 1314
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 637
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Vanessa de Oliveira Torrecija.
Nº 636
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 635
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece Abono de Permanência à Rosana Santana Bagdzinski, servidora deste Município.
Nº 634
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece Abono de Permanência à Adriana Deretti Ribeiro, servidora deste Município
Nº 1313
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 1312
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 633
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito, referente ao contido no Protocolo Geral sob nº 10.889/2024, na forma que indica, e dá outras providências.
Nº 632
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar gestor e fiscal do Termo de Fomento nº 007/2024, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul - APAE inscrita no CNPJ nº 78.135.688/0001-04.
Nº 631
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Odiclea do Rocio Ferreira da Silva.
Nº 630
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Gala à servidora Roseli Leal Pires.
Nº 1311
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados e não processados, conforme abaixo relacionado:
Nº 1310
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 629
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Gala à servidora Ivana Gabrieli dos Santos Silva.
Nº 628
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Mandar proceder a alteração do nome da servidora Izabela Zeni dos Santos.
Nº 627
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo ao servidor Reginaldo da Cunha Ferreira.
Nº 626
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria n° 239/2024, que designou servidores para atuarem como encarregados pela inserção de dados nos Módulos do Sistema de Informação Municipal - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Nº 625
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 624
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 623
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 1309
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1308
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 622
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Comissão Especial de Seleção e Avaliação do Chamamento Público nº 012/2024, referente a seleção de projetos de Execução Cultural, instituída pela Portaria n° 598/2024.
Nº 621
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Nataly Cardoso Da Silva, para exercer, interinamente, a função de Diretora do Departamento de Gestão de Contratos.
Nº 620
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias remanescentes a Michele Letícia Suszina de Jesus;
Nº 619
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Vilmara Aparecida Maciel Ferreira.
Nº 1307
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1306
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 1.109/2024 que nomeou os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM
Nº 618
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA PARCERIAS COM A INCUBADORA TECNOLÓGICA INOVA_SÃO MATEUS DO SUL.
Nº 617
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Rafaela Bugay Lima.
Nº 1305
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1304
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 616
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público 01/2024, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Nº 615
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 002/2023.
Nº 1303
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 807/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 1302
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados e não processados, conforme abaixo relacionado:
Nº 1301
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 614
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Gala a servidora Ana Heloise Banhuk Machado.
Nº 613
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 576/2024.
Nº 612
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Gestor do Termo de Fomento nº 004/2020.
Nº 611
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Ilza Saczuk Niz.
Nº 610
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e fiscal do Termo de Fomento nº 06/2024, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul - APAE inscrita no CNPJ nº 78.135.688/0001-04.
Nº 1300
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 609
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 511/2024.
Nº 1298
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados, conforme abaixo relacionados:
Nº 1299
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
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